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Prefeita Sheila se encontra com Presidente do Senado e participa de “Marcha” de gestores em Brasília

Prefeita aproveita estada em Brasília para articular apoios em prol do empréstimo internacional pleiteado por Conquista.

Publicado em 29/03/2023 - às 18:09
Por Redação | Jornal Conquista

A prefeita Sheila Lemos (UB) está na capital federal onde participa da “Marcha a Brasília em Defesa dos Município”. O objetivo do movimento é pleitear uma melhor distribuição de recursos para os municípios, além de debater melhorias das cidades e a troca de experiências entre gestores. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

“Quem me conhece sabe que sou defensora do municipalismo, pois as pessoas vivem nas cidades e não no Estado ou na União. É preciso repensar a distribuição dos recursos com vistas a garantir mais autonomia aos municípios “, comentou a Prefeita, que também é vice-presidente de Empreendedorismo Feminino da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP).

Foto: Secom/PMVC.

Sheila também está aproveitando a ida à Brasília para articular o apoio de parlamentares e ministros em importantes projetos de infraestrutura para Vitória da Conquista, e registrou em suas redes sociais o seu encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o deputado federal Elmar Nascimento (UB), a quem a gestora apoiou nas eleições de 2022. Ao que tudo indica, o tema da conversa foi o empréstimo internacional de 71,4 milhões de dólares, pleiteado pela Prefeitura junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF).

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Senadores baianos batem boca em audiência pública sobre crise das Lojas Americanas

Discordância se deu sobre o motivo da realização da audiência pública. Os dois políticos pertencem ao PSD baiano.

Publicado em 29/03/2023 - às 16:49
Por Redação | Jornal Conquista

Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD) protagonizaram um estranhamento durante uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (28). Na ocasião, o evento debatia denúncias de fraudes ligadas à grande crise econômica das Lojas Americanas.

A discordancia entre ambos se deu quando Coronel defendeu moderação no trato com os responsáveis pela empresa, que está em recuperação judicial. Responsável pela realização do debate, Otto argumentou que a CVM – autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza o mercado de valores mobiliários no Brasil – está envolvida com o caso da Americanas e por isso, a audiência era de total interesse púiblico.

Confira a íntegra do bate-boca no Senado:

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Jerônimo decide manter viagem à China, mesmo sem Lula

O Governador ressalta que o Presidente ainda se recupera de uma pneumonia, mas precisa manter a série de reuniões com investidores chineses.

Publicado em 28/03/2023 - às 17:20
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta segunda-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, por meio de seu Twitter, que manterá sua viagem à China mesmo com o presidente Lula (PT) impossibilitado de ir.

A ida do presidente Lula precisou ser adiada por orientação médica, como foi anunciado no último sábado (25) pela assessoria da Presidência da República. Jerônimo faria parte da comitiva presidencial e por isso também precisou adiar a viagem ao país, inicialmente marcada para o último domingo (26).

O Governador ressalta que Lula ainda se recupera de uma pneumonia, porém, resolveu manter a viagem à China por conta de uma extensa agenda de reuniões por lá, com ênfase na atração de investimentos que gerem emprego e renda para a Bahia.

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Deputado Léo Prates quer Secretário de Saúde no PDT

Parlamentar afirma que vai apoiar reeleição da prefeita Sheila Lemos.

Publicado em 09/08/2023 - às 00:22
Por Redação | Jornal Conquista

Em entrevista ao UP Notícias, da Rádio UP FM 100.1, o deputado federal Léo Prates (PDT) comentou um pouco sobre a situação eleitoral de Vitória da Conquista.

Perguntado pelo jornalista Igor Novaes se o PDT estará na chapa da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), Léo Prates afirmou que vai apoiar a reeleição da gestora e que estará trabalhando para que seu partido – que atualmente tem o advogado Marcos Adriano como pré-candidato – esteja na chapa.

“A minha posição não é contra nenhum companheiro ou companheira, é pelo bem de Vitória da Conquista. Eu estarei no palanque da prefeita Sheila Lemos porque acredito que a vitória dela é a vitória do povo de Conquista. Trabalharei incansavelmente para que o PDT apoiar a prefeita Sheila Lemos, se a minha posição será majoritária só o tempo irá dizer”, afirmou.

O PDT baiano faz parte do grupo político do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), principal cabo eleitoral da prefeita Sheila Lemos em 2024.

Ainda na mesma entrevista, Léo Prates foi questionado pelo jornalista Igor Novaes se o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, está indo para o seu partido, justamente para compor a chapa da Pefeita como candidato à vice.

“Vinícius é um amigo da minha família, é um amigo pessoal, é um destacado jovem desta cidade e o PDT teria o privilégio de ter ele, caso a gente consiga fazer essa articulação, com certeza nós pediremos à prefeita Sheila Lemos e ao Vinícius para que ele esteja aqui conosco, porque ele engrandecerá muito os quadros do PDT”, comentou.

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Prefeitura inicia campanha contra assédio e violência contra mulheres em ônibus da cidade

A proposta é capacitar motoristas e cobradores, para que não reproduzam e não se omitam diante de casos envolvendo assédio sexual e agressões físicas ou morais.

Publicado em 28/03/2023 - às 17:10
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura iniciou uma campanha de conscientização sobre assédio e violência contra a mulher nos ônibus. A iniciativa faz parte do Mês da Mulher e tem participação das secretarias responsáveis pelo transporte e políticas públicas para mulheres, além das empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na cidade.

A proposta é capacitar motoristas e cobradores, para que não reproduzam e não se omitam diante de casos envolvendo assédio sexual e agressões físicas ou morais. Como parte da ação sera afixados cartazes dentro dos veículos divulgando os serviços do Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav).

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Jerônimo promete trabalhar por unidade de sua base em Conquista nas Eleições 2024

No momento 3 pré-candidaturas de partidos da base do Governador estão postas em Conquista.

Publicado em 08/08/2023 - às 06:03
Por Redação | Jornal Conquista

Durante sua visita à cidade de Barra do Choça nesta segunda-feira (07), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre o cenário político de Vitória da Conquista, em conversa com a imprensa presente no local.

Com – até o momento – 3 pré-candidaturas de partidos da base do Governo do Estado à Prefeitura de Conquista: o deputado federal Waldenor Pereira (PT), a vereadora Lúcia Rocha (MDB) e o provedor da Santa Casa, Abimael Brito (PSD), o gestor prometeu unidade de seu grupo político para a disputa na cidade em 2024.

“Eu quero unidade no meu grupo. Nós vamos pensar qual é a estratégia, fazer pesquisa. Em Conquista nossa agenda política vai ser essa. E se o movimento nosso reforçar e reafirmar o nome de Waldenor será um prazer para nós trabalharmos, mas a gente precisa dialogar com as forças no nosso campo. Eu vou trabalhar para unificar nosso campo”, comentou.

Apesar de citar o nome de Waldenor, Jerônimo afirmou que vai trabalhar em prol de qualquer nome da sua base que estiver à frente. Questionado sobre uma suposta pesquisa – ainda não confirmada – que estaria apontando Lúcia Rocha como líder nas intenções de voto para o ano que vem, o Governador prometeu colaboração: “eu vejo com alegria. Aonde nós tivermos, que tiver partido do meu campo político na frente eu vou celebrar, eu vou trabalhar para fortalecer. Se aí na frente o movimento de Conquista entender que esse é o melhor movimento eu afinarei a lista e irei junto”.

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Jerônimo afirma que duplicação da BR-116 segue sem projeto

Obra não estará inclusa no PAC III, diferente da Barragem do Rio Catolé.

Publicado em 08/08/2023 - às 05:46
Por Redação | Jornal Conquista

Diferente da Barragem do Rio Catolé, neste momento paralisadas com 22,6% de conclusão, a duplicação da BR-116 não será incluída no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Pauta antiga da comunidade de Vitória da Conquista e região, a obra na Rio-Bahia não tem nenhuma previsão para acontecer atualmente.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi questionado sobre o tema durante sua visita à cidade de Barra do Choça nesta segunda-feira (07). O gestor afirmou que vem trabalhando para que a obra acontece, mas ainda não há projeto para a duplicação da rodovia.

“Eu tive uma reunião com os empresários. Não temos o projeto para isso ainda, nós vamos trabalhar para elaborar o projeto e pactuar com Lula, pelo menos de alguns trechos para o próximo ano”, afirmou.

Recentemente, empresários e políticos estiveram reunidos em Brasília para discutir o tema. Representantes da Via Bahia estiveram em Vitória da Conquista há alguns meses, também para falar sobre a duplicação, no entanto, a reivindicação segue sem previsão de realização.

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Escola do povoado do Caldeirão pode ser reaberta para ensino profissionalizante

A solicitação partiu de moradores do distrito em reunião na semana passada quando o secretário Edgard Larry esteve na localidade.

Publicado em 27/03/2023 - às 18:32
Por Redação | Jornal Conquista

A Escola Municipal Plínio de Lima, localizada no povoado do Caldeirão, no distrito de José Gonçalves, poderá ser reaberta para disponibilização de cursos profissionalizantes para a comunidade. A solicitação partiu de moradores do distrito em reunião na semana passada quando o secretário Edgard Larry esteve na localidade.

Além da reativação da escola, a comunidade pediu monitores no transporte escolar para as crianças com idade inferior a cinco anos, que frequentam a escola no distrito de São Sebastião. De acordo com o secretário, devido ao número de alunos no distrito, não será possível reabrir classes para creche ou educação de jovens e adultos (EJA). Segundo ele, porém, a Secretaria de Educação pode preparar o prédio da escola para cursos profissionalizantes, o que pode trazer aumento de renda para os moradores da região.

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Rui afirma que obras da nova barragem estarão no novo PAC

Prevista para ser entregue em maio do ano passado, barragem tem apenas 22,6% de conclusão.

Publicado em 07/08/2023 - às 17:02
Por Redação | Jornal Conquista

Na manhã desta segunda-feira, 07, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estiveram na cidade de Barra do Choça onde inauguraram um colégio estadual de tempo integral, além de uma creche, os sistemas de abastecimento de água e de internet wi-fi para algumas localidades, e mais a pavimentação de dois bairros.

Na ocasião, o ministro e ex-governador, Rui Costa, foi questionado sobre a paralisação das obras da Barragem do Rio Catolé, localizada na zona rural de Barra do Choça, e que deverá abastecer as cidades de Vitória da Conquista, Tremedal e Belo Campo. A construção foi iniciada em setembro de 2019 e tinha previsão de entrega para maio de 2022, porém, até o momento, segundo a Embasa, apenas 22,6% do serviço foi concluído e segue paralisada.

“Infelizmente, a empresa que ganhou a licitação vinha com um péssimo desempenho, e o Governo do Estado mandou paralisar a obra. Mas nós vamos relicitar a obra, e essa obra está no novo PAC que o presidente Lula vai anunciar. Eu espero voltar aqui ainda no mandato de Jerônimo para inaugurar”, disse Rui.

A nova barragem tem um orçamento de 210 milhões de reais, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Governo do Estado.

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Publicado em 07/08/2023 - às 17:01
Por Redação | Jornal Conquista

Na manhã desta segunda-feira (07), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Barra do Choça junto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para realizar uma série de entregas nas áreas da Educação e Infraestrutura da cidade. Dentre os equipamentos inaugurados, destaca-se o novo Colégio de Tempo Integral, fruto de um investimento de 29,2 milhões de reais e que deverá atender mais de 10 mil alunos.

O prédio terá 24 salas de aulas multifuncionais, biblioteca, laboratórios, refeitório, teatro, ginásio coberto, campo de futebol society, pistas de atletismo e piscina. A comitiva também entregou ao município um novo ônibus escolar.

Jerônimo, Rui e o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PSD), também inauguraram a Creche Dona Maria Luzia Costa dos Santos – a unidade leva o nome da mãe do Ministro e é fruto de convênio entre o município e o Ministério da Educação.

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Quinho confirma pré-candidatura de Abimael Brito para a Prefeitura de Conquista

Atual provedor da Santa Casa de Misericórdia deverá ser o nome do PSD na disputa pela Prefeitura em 2024.

Publicado em 07/08/2023 - às 00:45
Por Redação | Jornal Conquista

O Partido Social Democrático (PSD) está se preparando para apresentar sua própria candidatura à Prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições municipais de 2024. O pré-candidato será Abmael Brito, atual provedor da Santa Casa de Misericórdia da cidade.

A informação foi confirmada por Quinho Tigre, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O gestor estava presente em um evento realizado pelo Movimento Duplica Sudoeste, que defende a duplicação da BR-116, na noite de quinta-feira (3), com a presença de lideranças do partido em Conquista.

Na oportunidade, em entrevista ao Blog do Sena, Quinho afirmou que a candidatura será lançada assim que a sede do partido estiver pronta. “O PSD está mais forte do que nunca. Nós estamos aí em vias finalística da nossa sede para trazer o senador Otto Alencar e outros parceiros da política e viabilizar a candidatura própria à Prefeitura de Vitória da Conquista”, disse.

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Prefeita comenta saída de secretários, mas não crava substitutos

Secretários Kairan Rocha, de Serviços Públicos, e Giorlando Lima, de Comunicação anunciaram que deixarão seus cargos em breve.

Publicado em 25/03/2023 - às 10:48
Por Redação | Jornal Conquista

Durante o evento que sacramentou a ex-vice-prefeita Irma Lemos como presidente do União Brasil de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (24), a prefeita Sheila Lemos (UB) atendeu a imprensa para comentar sobre alguns assuntos de seu governo.

Sobre as recentes mudanças no secretariado, Sheila destacou que tanto Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, quanto Giorlando Lima, secretário de Comunicação, estão deixando o Governo por opções próprias e pessoais. Não eram mudanças previstas a princípio.

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Sheila comenta relação com MDB para eleições 2024

Prefeita crê que vereadores da base devam deixar o MDB em 2024.

Publicado em 25/03/2023 - às 10:31
Por Redação | Jornal Conquista

Durante o evento que sacramentou a ex-vice-prefeita Irma Lemos como presidente do União Brasil de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (24), a prefeita Sheila Lemos (UB) atendeu a imprensa para comentar sobre alguns assuntos de seu governo. Dentre eles, o cenário para as eleições do ano que vem.

Eleita como vice do ex-prefeito Herzem Gusmão, numa coligação entre o MDB e o, na época, DEM, Sheila hoje vê o antigo aliado como opositor. A nível estadual, o Movimento Democrático Brasileiro tem o vice-governador Geraldo Júnior como o grande representante do alinhamento com o PT, e em Conquista, a presidente municipal Lúcia Rocha vem se mantendo no campo de oposição à Prefeita.

No entanto, 3 dos 4 vereadores emedebistas do município continuam na base sheilista (Adinilson Pereira, Bibia e Luís Carlos Dudé) e a gestora comentou a situação: “Se o MDB continuar onde está é possível que pelo menos os 3 vereadores que estão hoje comigo, que eles acabem saindo do MDB para outras agremiações que estejam conosco em 2024”.

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Irma e Sheila são eleitas presidente e vice do União Brasil em Conquista

Único vereador do partido em Vitória da Conquista, Nelson de Vivi foi eleito para a mesa diretora do UB.

Publicado em 24/03/2023 - às 22:36
Por Redação | Jornal Conquista

Na noite desta sexta-feira (24), o diretório municipal do União Brasil realizou sua primeira eleição para compor a mesa diretora da agremiação em Vitória da Conquista. Até então, uma comissão provisória administrava o partido na cidade desde a homologação da fusão entre DEM e PSL em meados de 2021.

O evento foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores e apenas filiados tiveram o direito de escolha. A ex-vice-prefeita Irma Lemos foi eleita presidente do União Brasil, com 106 votos. 1 pessoa votou em branco e outra anulou o voto. Não houveram outras candidaturas.

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 Polícia captura dois suspeitos carregando cocaína em mochila, no bairro Cruzeiro

Ambos tentaram fugir, mas foram alcançados e presos por porte de drogas.

Publicado em 24/03/2023 - às 19:02
Por Redação | Jornal Conquista

Por volta das 10h da noite desta quinta-feira (23), uma guarnição da 77ª CIPM realizava um patrulhamento no bairro Cruzeiro, quando dois rapazes em uma motocicleta perceberam a presença dos policiais, jogaram uma mochila no chão e tentaram fugir.

Os suspeitos foram localizados e abordados na rua Carlecio Santos Sande. Ao examinar o conteúdo da mochila descartada, os policiais encontraram uma substância semelhante à cocaína, embalagens, cadernos e balanças de precisão. Os dois rapazes e todo o material foram apreendidos e levados ao DISEP, onde foi documentada a ocorrência.

Material apreendido:

  • 100 sacos de substância análoga a cocaína;
  • 03 pedaços de substância análoga a cocaína (aproximadamente 200g);
  • 01 aparelho celular Motorola;
  • 01 aparelho celular iPhone;
  • 02 balanças de precisão;
  • 01 caderno de anotações;
  • R$ 110,00 em espécie;
  • 01 motocicleta Honda Fan 160 Vermelha;
  • Diversas embalagens;
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Deputado propõe meia-entrada para mulheres em partidas de futebol na Bahia

Segundo o texto, a meia-entrada seria uma maneira concreta de incentivar a presença feminina nos estádios baianos. 

Publicado em 24/03/2023 - às 18:43
Por Redação | Jornal Conquista

O público feminino da Bahia que vai aos estádios poderão ter acesso à meia-entrada em eventos que são relativos ao futebol. A proposta do benefício é o foco do Projeto de Lei 24.770/2023, que foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado Binho Galinha (Patriota). 

Segundo o texto, a medida atingirá clubes e instituições de todos os tamanhos, caso a partida ocorra em território baiano. No entanto, o benefício não pode ser combinado com outras promoções, convênios ou descontos.

O texto da lei diz que “inserir a mulher na atividade esportiva tem sido um desafio para a sociedade como um todo, em especial no futebol. Não à toa, por 38 anos a modalidade feminina de futebol foi proibida no país, forjando uma ideia nacional de um esporte feito por homens e para homens”. 

O deputado destacou que a participação das mulheres no esporte, em especial no futebol, é um desafio e “requer reflexão”. A meia-entrada, como justifica, seria uma maneira concreta de incentivar a presença feminina nos estádios baianos. 

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Deputado Zé Raimundo admite que pode não ser candidato a Prefeito em 2024

Parlamentar petista diz que decisão será dada por dirigentes estaduais e vê aliança com o MDB para pleito de 2024.

Publicado em 24/03/2023 - às 12:26
Por Redação | Jornal Conquista

Em entrevista ao jornalista Rodrigo Ferraz, o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) admitiu que pode não ser candidato nas eleições municipais de 2024. Prefeito de Vitória da Conquista entre 2002 e 2008, o parlamentar foi candidato derrotado ao Executivo em 2016 e 2020.

“Vamos conversar muito, vai passar por uma leitura dos nossos dirigentes estaduais e precisamos retomar o desenvolvimento de Conquista e região. O que eu tenho dito para os amigos é que venho de muitas eleições seguidas, muito desgaste físico, financeiro, enfim. Temos muitos companheiros que podem disputar, a exemplo do deputado federal Waldenor Pereira, os vereadores Alexandre Xandó, Viviane, Jacaré e Valdemir, o deputado Fabrício do PC do B e agora chega o MDB como aliado que tem a liderança da vereadora Lúcia Rocha”.

A declaração vem justamente no momento em que os partidos de oposição começam a se movimentar para a disputa eleitoral do ano que vem. Há algumas semanas, o nome do deputado federal Waldenor Pereira (PT) vem ganhando força como provável candidato da federação PT/PCdoB/PV, e nesta semana o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) disse acreditar que seu partido deverá estar junto com os petistas já no 1º turno do ano que vem.

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Em entrevista, Sheila comenta sobre transporte, saúde, buracos de rua, empréstimo e concurso

Na estreia do podcast “Papo da Gente”, do jornalista Daniel Silva, Prefeita respondeu sobre diversas questões da gestão municipal.

Publicado em 23/03/2023 - às 21:14
Por Redação | Jornal Conquista

O jornalista Daniel Silva iniciou nesta quinta-feira (23) o seu podcast “Papo da Gente”. Na estreia da atração, que vai ao ar pelas plataformas digitais, o comunicador recebeu a prefeita Sheila Lemos (UB). A entrevista, que durou pouco mais de 1 hora, trouxe temas importantes e atuais sobre o cotidiano de Vitória da Conquista.

Questionada sobre o orçamento municipal, que neste ano chega a 1,5 bilhão de reais – fato inédito na história da cidade – Sheila comentou sobre o seu recente pedido de suplementação orçamentária: “Nós começamos a arrecadar mais do que estava previsto e por isso pedimos essa suplementação. Esse valor foi gasto nas contas da cidade. Tudo subiu, com a inflação a gente passou a receber mais, mas tudo ficou mais caro”, comentou.

Na oportunidade, Daniel também perguntou a Prefeita sobre as principais reclamações da população, como a roçagem em praças e canteiros centrais de Conquista, além dos buracos em vias. A gestora justificou que as fortes chuvas que atingiram a região no final de 2022 dificultou muitos desses serviços e reclamou da falta de cuidado de alguns donos de terrenos que acabam fazendo com que o poder público necessite intervir nesses lotes para que o mato alto não provoque a presença de insetos.

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Prefeita sanciona lei que permite pagamento de tributos do município por Pix

Prefeitura vai disponibilizar QRCode, links e chaves aleatórias para contribuinte realizar pagamentos de impostos.

Publicado em 23/03/2023 - às 16:01
Por Redação | Jornal Conquista

A prefeita Sheila Lemos (UB) sancionou a Lei nº 2.727/2023 que institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições, em Vitória da Conquista.

A lei é de autoria do vereador Ivan Cordeiro (PTB) e entra em vigor dentro de 90 dias. Segundo o texto, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela Prefeita, a gestão municipal vai disponibilizar QRCode, links específicos, ou chaves aleatórias específicas para a realização de pagamento de taxas do município via Pix.

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Câmara aprova aumento no número de vereadores em Conquista

Mudança já entra em vigor para as Eleições de 2024.

Publicado em 02/08/2023 - às 12:30
Por Redação | Jornal Conquista

Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (02), a Câmara de Vereadores aprovou o aumento no número de parlamentares em Vitória da Conquista, dos atuais 21 para 23 edis.

Desde 2010, quando a cidade atingiu pouco mais de 306 mil habitantes, Conquista passou a estar na faixa populacional nº 8, que permite a eleição de até 23 vereadores, no entanto, só agora, com mais de 370 mil pessoas vivendo na Capital do Sudoeste – segundo o último censo do IBGE – é que a matéria passou a tramitar na Casa.

Segundo o projeto, o total da despesa da Câmara de Vereadores – que inclui salários e verba de gabinete – não pode ultrapassar o valor correspondente a 5% do somatório da receita tributária do município. Essa verba apenas será redistribuída com a adição de duas novas cadeiras no parlamento.

Com a aprovação nesta quarta-feira, a matéria segue para sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Caso aprovada a mudança entra em vigor já na próxima legislatura (2025 – 2028).

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