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Vitória da Conquista sanciona lei que garante vagas para mulheres na construção civil

Lei nº 3.206/2025 estabelece a reserva de 10% das vagas para mulheres nas empresas do setor.

Publicado em 03/07/2025 - às 15:52
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista sancionou a Lei nº 3.206/2025, que exige a reserva de 10% das vagas nas empresas de construção civil que prestam serviços ao município, para mulheres. A medida visa promover a inclusão das mulheres no setor.

A lei determina que as empresas que quiserem participar de processos licitatórios ou contratos com o município devem apresentar comprovação de que estão atendendo à cota. Caso não consigam cumprir, devem informar à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), que poderá isentar a empresa após verificação.

Em maio, a SMPM já havia iniciado ações para incluir mulheres no mercado de trabalho, realizando uma capacitação remunerada em parceria com a VCA Construtora. Seis mulheres foram selecionadas e contratadas após a formação.

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Câmara Municipal aprova doação de terrenos para construção da Vila do Servidor em Vitória da Conquista

Iniciativa busca garantir moradia digna a servidores públicos do município, com até 900 unidades em um condomínio no bairro Boa Vista.

Publicado em 07/05/2025 - às 17:14
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução / PMVC.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista votou no Projeto de Lei nº 17/2025, que autoriza a Prefeitura a doar três áreas públicas no loteamento Vila América, bairro Boa Vista, para a construção da Vila do Servidor.

O empreendimento é voltado exclusivamente a servidores públicos municipais e prevê de 600 a 900 unidades habitacionais, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Os terrenos somam cerca de 18.600 m² cada.

A proposta foi protocolada no dia 29 de abril e lida em plenário no dia 30. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, além da Comissão de Obras. A análise jurídica destacou que a matéria está em conformidade com a legislação e com as normas da técnica legislativa.

A Vila do Servidor foi criada em 2023 pela Lei Municipal nº 2.802 e tem o objetivo de garantir moradia a servidores do município. O projeto será executado pela Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA, entidade responsável pela obra.

Como tramita em regime de urgência, o projeto teve prazo de 48 horas para recebimento de emendas.

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Prefeitura de Vitória da Conquista envia à Câmara Projeto de Lei para atualizar o sistema de estacionamento rotativo

Projeto de Lei propõe atualização do estacionamento rotativo com uso de tecnologia digital em Vitória da Conquista.

Publicado em 29/04/2025 - às 18:34
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom | PMVC

Na última sexta-feira (25), foi enviado pela Prefeitura de Vitória da Conquista à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 18/2025, com o intuito de revisar e atualizar as normas do estacionamento rotativo da cidade. A nova proposta visa implementar o sistema “Zona Azul Digital”, que substituirá a legislação vigente desde 2013, incluindo a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013. A mudança busca alinhar o serviço às inovações tecnológicas e às necessidades da mobilidade urbana moderna.

👉 O novo sistema “Zona Azul Digital”, que deverá implementado por meio de plataformas digitais, visa garantir uma gestão mais eficiente das vagas, com maior transparência e controle.

➡️ O uso de tecnologias móveis permitirá que os motoristas realizem o pagamento e o controle do estacionamento de forma mais prática e rápida.

👉 A proposta está alinhada com os princípios de planejamento urbano e busca promover uma cidade mais inteligente e sustentável, com impacto direto na melhoria do tráfego e na qualidade do transporte urbano.

👉 De acordo com o Projeto de Lei, os recursos obtidos com o sistema de estacionamento rotativo serão destinados a várias áreas da mobilidade urbana.

➡️ Parte da arrecadação será utilizada no financiamento do transporte público coletivo, no aprimoramento da infraestrutura viária e na manutenção da sinalização de trânsito.

➡️ O projeto também prevê a criação de ciclofaixas e ciclovias, incentivando o uso de meios de transporte alternativos e sustentáveis.

👉 O Projeto de Lei nº 18/2025 segue agora para análise e votação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

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Infraestrutura urbana suportou bem impacto das chuvas em Conquista, diz Defesa Civil

Ações de drenagem em bairros como Bateias e Panorama ajudaram a evitar alagamentos e minimizar os impactos das chuvas.

Publicado em 29/04/2025 - às 16:35
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Após as chuvas da noite de segunda-feira, 28 de abril, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) realizou vistorias em diferentes pontos da cidade. Segundo a Defesa Civilnão houve registros de ocorrências graves.

👉 O engenheiro Gabriel Queiroz destacou que os investimentos em drenagem nos bairros Bateias e Panorama ajudaram a evitar alagamentos. A lagoa de detenção do Panorama, mesmo ainda em construção, já contribui para reduzir os riscos em locais críticos, como o Canal do Santa Cecília.

👉 Equipes da Sesep fizeram a limpeza do Canal do Santa Cecília e removeram árvores caídas na Praça Senhora dos Verdes e na Praça Sá Barreto.

➡️ Também foram registrados pontos de extravasamento de esgoto, e a Embasa foi notificada.

👉 Nas 12 horas entre a noite de segunda (28) e a manhã de terça (29), choveu uma média de 35,25 mm na cidade, com maior volume no bairro Patagônia. Na zona rural também houve chuva, mas sem danos.

➡️ Vitória da Conquista permanece em alerta laranja e amarelo até a manhã desta quarta-feira (30), com risco de chuvas intensas e ventos fortes.

➡️ A Defesa Civil pode ser acionada pelo 199(77) 3422-5958 ou WhatsApp (77) 98856-5070.

👉 Veja mais:

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Novo secretário assume a Semob de Vitória da Conquista; confira

Alteração foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (25).

Publicado em 26/04/2025 - às 14:29
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom | PMVC

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, passou por uma alteração em seu quadro, por meio do Decreto nº 23.641, publicado no Diário Oficial (DOM) desta sexta-feira (25). Um novo secretário foi definido pela prefeita Sheila Lemos.

👉 O administrador Luís Paulo Sousa Santos assume como novo gestor interino da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

👉 Luis Paulo, que atua na gestão municipal desde outubro de 2017, também é o responsável pela administração da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) de Vitória da Conquista.

✅ Com a nomeação desta sexta-feira (25), ele acumula os dois cargos, sendo o secretário das duas pastas.

Na ocasião, Edimário Freitas, que até então era gestor da Semob, foi designado como Assessor Especial do Gabinete Civil.

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VodeBuzu completa um ano em Vitória da Conquista; você já sabe como usar?

Sistema facilita o acesso a informações sobre o transporte público, oferecendo diversas funcionalidades.

Publicado em 26/04/2025 - às 13:49
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom | PMVC.

Há um ano em funcionamento, o sistema eletrônico “VodeBuzu” tem facilitado o dia a dia de quem depende do transporte coletivo em Vitória da Conquista. A ferramenta oferece informações em tempo real e acesso rápido a dados importantes sobre as linhas de ônibus, proporcionando mais comodidade, segurança e autonomia aos usuários.

Foto: Secom | PMVC

✅ A plataforma permite consultar os horários de funcionamento das linhas em dias úteis, sábados e domingos, itinerários completos (ida e volta), ruas e avenidas, além da localização dos ônibus em tempo real.

O sistema também oferece outras funcionalidades, como recarga do cartão de transporte e contato com a central de atendimento.

🚌 Como usar o VodeBuzu:

👉 Acesse a plataforma:

  • Pelo celular: baixe o app VodeBuzu na loja de aplicativos (Android ou iOS)
  • Pelo navegador do celular ou computador: acesse o site vodebuzu.pmvc.ba.gov.br

👉 Escolha a linha de ônibus:

  • Busque o número da linha ou nome do bairro.
  • O sistema mostra os horários, itinerários e ruas/avenidas por onde o ônibus passa.

👉 Veja a localização em tempo real:

  • Clicando na linha desejada, você pode acompanhar onde o ônibus está no momento, direto no mapa.

👉 Recarga de cartão:

  • É possível fazer recargas online do cartão de transporte, sem precisar ir até uma agência física.
Foto: Secom | PMVC

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Edmário Freitas, destacou que a Prefeitura tem buscado cada vez mais a inovação nos serviços públicos, para que as coisas aconteçam de forma mais ágil, acompanhando uma tendência mundial. “Hoje é possível fazer praticamente tudo pelo celular, pelo tablet, e o transporte precisava fazer parte desse pacote de inovação, que é o wifi nos ônibus, o VodeBuzu”, afirmou.

👉 De acordo com a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI), o sistema registra uma média de 1.600 acessos por dia.

Danielle Batista, estudante de mestrado, utiliza o sistema quase diariamente para ir à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e destacou a praticidade. “Facilita minha vida, é prático, fácil de usar, fácil de acessar, e evita que eu fique no ponto esperando angustiada”, declarou.

Maria Luiza Andrade, estudante de jornalismo da UESB, utiliza o aplicativo para consultar horários e localização em tempo real, especialmente em linhas que não costuma pegar com frequência.

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Shows com apologia ao crime e drogas são proibidos para o público infantojuvenil em Conquista

Nova lei sancionada pela Prefeitura exige cláusula contratual que veta conteúdos criminosos em eventos voltados a crianças e adolescentes.

Publicado em 23/04/2025 - às 17:18
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução/ PMVC

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista sancionou a Lei nº 2.982/2025, que proíbe a contratação de shows, artistas ou eventos abertos ao público infantojuvenil que contenham, durante a apresentação, qualquer tipo de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.

👉 A medida, de autoria do vereador Edivaldo Ferreira Júnior, estabelece que todos os contratos para eventos com acesso de menores devem incluir uma cláusula que vete esse tipo de conteúdo.

🚫 Se a regra for descumprida, o responsável pelo evento terá o contrato encerrado de forma imediata e será multado em 100% do valor acordado. O montante será destinado ao Ensino Fundamental da rede municipal.

🚨 A lei também prevê fiscalização por parte dos órgãos da Prefeitura, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, e abre espaço para que qualquer pessoa ou entidade registre denúncias por meio da Ouvidoria do Município.

Além de proibir apresentações que façam esse tipo de apologia, o texto também reforça a responsabilidade do poder público em promover ações educativas e culturais que afastem crianças e adolescentes de contextos de violência e criminalidade.

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Após Miconquista, Prefeitura faz mutirão de limpeza nos espaços e arredores da festa

A PMVC promoveu a Pipoca Solidária no evento e reforçou a segurança com a Guarda Municipal e o Simtrans.

Publicado em 22/04/2025 - às 15:15
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom | PMVC
Foto: Secom | PMVC

Após o encerramento da Miconquista 2025 no domingo (20), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta segunda-feira (21), um mutirão de limpeza nas áreas do Boulevard Shopping e arredores.

Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) foi responsável pela ação, que envolveu a coleta de resíduos e a manutenção do espaço, assegurando que a área estivesse em boas condições após os dois dias de festa.

Além disso, a Sesep colaborou com a instalação de refletores e luminárias, proporcionando mais segurança e visibilidade durante o evento, especialmente à noite.

Pipoca Solidária, iniciativa do Governo Municipal, também teve destaque, com a troca de alimentos perecíveis por ingressos gratuitos para o evento. Os alimentos arrecadados serão destinados a uma instituição de caridade de Conquista, fortalecendo a ação social durante a micareta.

A micareta atraiu milhares de foliões, que curtiram os shows de grandes artistas da música baiana, como Bell MarquesPsirico e Timbalada.

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Prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista é revitalizado após reforma e será submetido a processo de tombamento

Construído há mais de um século, imóvel volta a funcionar como sede do Executivo municipal após intervenções estruturais.

Publicado em 11/04/2025 - às 15:19
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução/ Site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista

O prédio que abriga a Prefeitura de Vitória da Conquista foi reinaugurado nesta quinta-feira (10) após passar por uma reforma que envolveu melhorias na estrutura física e reorganização dos espaços internos. A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, informou que o próximo passo é para que o imóvel seja submetido a processo de tombamento como patrimônio histórico e cultural do município.

Localizado na Praça Joaquim Correia, o edifício foi construído em 1921 para funcionar como quartel da Polícia Militar e, desde 1962, abriga a sede do governo municipal. As obras incluíram revisão do telhado, reforma de banheiros, substituição de forro, adaptação de reservatórios de água e adequações nos gabinetes da prefeita e do vice-prefeito, além da sua cor exterior, que agora foi substituída por rosa.

Com a entrega da reforma, o prédio passa a ser chamado Palácio da Joia do Sertão, conforme anunciado durante a solenidade de reabertura, que contou com a presença da prefeita, do vice-prefeito Aloísio Alan, secretários municipais e representantes de diversos setores da gestão.

Durante o evento, também foi entregue um memorial em homenagem ao ex-prefeito Murilo Mármore. A estrutura foi instalada no espaço onde antes funcionava a galeria dos ex-prefeitos e contou com a presença de familiares do homenageado.

Além da reforma no interior do prédio, foram feitas intervenções na área externa. Árvores que apresentavam risco de queda foram retiradas, palmeiras foram transplantadas para outro ponto da cidade e a sinalização da via foi reorganizada. As ações foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

A obra foi executada com acompanhamento da Secretaria de Gestão e Inovação e do setor de zeladoria da própria Prefeitura. Técnicos e servidores participaram do processo de recuperação, que teve como foco a manutenção da estrutura e a adequação do espaço para o atendimento ao público.

Segundo a gestão municipal, o prédio continuará a abrigar as atividades administrativas do Executivo. O atendimento ao público, que estava temporariamente em outros locais, deve ser retomado nos próximos dias.

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Prefeitura de Vitória da Conquista propõe prorrogação do Plano Municipal de Educação

Medida é crucial para assegurar a continuidade das políticas públicas na área da educação.

Publicado em 23/03/2025 - às 22:28
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15/2025, que propõe a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), originalmente instituído pela Lei Municipal nº 2.042/2015.

A proposta, enviada pela prefeita Sheila Lemos, tem como objetivo estender a vigência do PME até 31 de dezembro de 2026, alinhando-o ao novo calendário do Plano Nacional de Educação (PNE), que foi prorrogado até 2025.

O Plano Municipal de Educação é uma ferramenta essencial para o planejamento e desenvolvimento das políticas educacionais no município, abrangendo todas as etapas do ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.

A prorrogação do PME permitirá que o município conclua as metas estabelecidas no plano atual e, ao mesmo tempo, garanta a elaboração de um novo plano para o período de 2026 a 2036, com a participação ativa da comunidade educacional e da sociedade civil.

A prefeita Sheila Lemos ressaltou que a medida é crucial para assegurar a continuidade das políticas públicas na área da educação e para monitorar o cumprimento das metas já alcançadas. O projeto foi enviado em regime de urgência e agora será analisado pelos vereadores, passando por discussões e votação. Caso aprovado, a prorrogação entrará em vigor imediatamente após a publicação da lei.

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Prefeitura inicia obras de nova via de acesso ao Aeroporto Glauber Rocha

Obra está sendo executada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).

Publicado em 13/03/2025 - às 09:30
Por Redação | Jornal Conquista

As obras de construção da nova via de acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, que passa pelo bairro Simão, foram iniciadas nesta quarta-feira (12) pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A estrada foi projetada para conectar o aeroporto à região oeste da cidade, prometendo melhorar consideravelmente o tráfego na BR-116 e oferecendo uma rota mais direta à BA-262.

A obra está sendo executada e supervisionada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). O projeto foi concebido como uma via multimodal, ou seja, que integra diferentes tipos de transporte. Seu objetivo não é apenas facilitar o acesso ao aeroporto, mas também aliviar o tráfego na BR-116, uma das vias mais movimentadas da cidade.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância da nova via: “É de suma importância que haja uma via alternativa de acesso ao aeroporto da nossa cidade. Estamos criando essa via pelo bairro Simão, o que permitirá um acesso direto ao aeroporto sem a necessidade de passar pela BR-116.”

Já o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, explicou os detalhes da obra: a nova pista terá 5,4 km de extensão e 30 metros de largura. O projeto também incluirá vias exclusivas para transporte público, além de uma ciclovia e calçadas, oferecendo um ambiente mais acessível e confortável para todos os usuários. “Tudo foi pensado para dar mais conforto às pessoas que utilizarão essa via, assim como àqueles que residem e trabalham na região, além dos que acessam o aeroporto”, ressaltou Jackson.

A obra tem o potencial de gerar impactos positivos na economia local e impulsionar a urbanização dos bairros Simão, Campinhos e Jatobá. Com a criação da nova via, espera-se um aumento na valorização imobiliária, além de estimular o comércio na região, facilitando o deslocamento e atraindo novos investimentos.

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Prefeitura de Vitória da Conquista inicia Vigilância Sentinela de Vírus Respiratórios

Objetivo é identificar a circulação de vírus respiratórios e contribuir para o desenvolvimento de vacinas.

Publicado em 10/03/2025 - às 18:21
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta segunda-feira (10), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista deu início à Vigilância Sentinela de Vírus Respiratórios. A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Vigilância em Saúde, Atenção Básica e Núcleo Regional de Saúde, tem o objetivo de identificar a circulação de vírus respiratórios e contribuir para o desenvolvimento de vacinas.

Diferente da Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que monitora apenas pacientes hospitalizados, a nova estratégia permitirá um estudo mais amplo, analisando a virulência, patogenicidade e possíveis novos subtipos virais.

A secretária de Saúde, Fernanda Maron, destacou a importância da ação no enfrentamento das síndromes gripais. “Com essa nova estratégia, a SMS fortalece as ações de vigilância em saúde das síndromes gripais a partir das unidades de saúde”, disse.

A Vigilância Sentinela realizará coletas semanais de amostras laboratoriais (RT-PCR) de sete pacientes com quadro gripal. Os exames, enviados ao Laboratório Central de Salvador, podem identificar até 21 tipos de vírus respiratórios.

Inicialmente, a coleta será feita na Unidade de Saúde Admário Silva Santos, de segunda a quarta-feira, das 17h às 22h. O atendimento seguirá critérios específicos para casos de síndrome gripal (febre e coriza) e exigirá agendamento prévio em unidades de saúde de horário estendido, como Nova Cidade, Régis Pacheco e Nelson Barros.

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Prefeitura entrega nova quadra poliesportiva no Povoado de Catarina I

Novo equipamento recebeu um investimento total de R$ 459.157,08.

Publicado em 06/03/2025 - às 08:36
Por Redação | Jornal Conquista

A obra, que será entregue nesta sexta-feira (7), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, visa proporcionar mais qualidade de vida à população do povoado de Catarina I, no distrito de José Gonçalves. A nova estrutura, com uma área total de 1.144,00 m², inclui uma quadra poliesportiva projetada para atender às modalidades de vôlei, basquete, futebol e handebol, oferecendo um ambiente adequado para a prática desses esportes.

A obra conta ainda com um alambrado perimetral de 437,84 m², que garante a segurança dos usuários e do entorno. Além da quadra, foi construída uma calçada ao redor, garantindo melhor acessibilidade e circulação. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a superfície da quadra recebeu acabamentos adequados para a prática esportiva, com marcações oficiais para cada modalidade e a instalação dos equipamentos necessários, como traves de futebol e handebol, tabelas de basquete e postes para a rede de vôlei.

O novo equipamento foi concluído dentro dos padrões técnicos e de qualidade exigidos, proporcionando um ambiente seguro e funcional para a prática esportiva e o lazer da comunidade, conforme informou a Seinfra. A execução foi realizada pela empresa Caetano Engenharia Ltda, com um investimento total de R$ 459.157,08. A indicação para a realização da obra foi do vereador Ricardo Babão.

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Prefeitura de Vitória da Conquista intensifica limpeza de terrenos baldios e notifica proprietários

O abandono de terrenos gera acúmulo de matagal e lixo, prejudicando a comunidade.

Publicado em 05/03/2025 - às 19:10
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), tem buscado formas de identificar os proprietários de terrenos baldios e responsabilizá-los, conforme determina o Código Municipal de Posturas. O objetivo é garantir que esses ambientes sejam mantidos devidamente murados e limpos, evitando custos e transtornos ao município, dada a grande quantidade de terrenos baldios na cidade.

Em decorrência desse abandono, os lotes vagos acabam se transformando em áreas de matagal, servindo como depósito de lixo. Essas condições impactam diretamente a saúde da população, favorecendo o aumento dos focos do mosquito transmissor da dengue e a presença de animais peçonhentos em residências vizinhas. Em várias situações, a limpeza tem sido realizada pela própria Sesep.

“A Prefeitura faz esse trabalho durante todo o ano, principalmente nesta época do ano, após as chuvas, quando o mato cresce muito rapidamente, mas isso tem um custo alto para o município. Além disso, o tempo gasto em um lote desse é o que o deveria estar sendo usado na limpeza de outras áreas da cidade”, destacou o gerente municipal de Posturas e Serviços Básicos, Joelson Moreira.

Diariamente, o setor recebe um grande volume de solicitações de moradores vizinhos a terrenos em condições precárias, que pedem a limpeza dos locais. Além disso, o setor de Posturas realiza um monitoramento constante das áreas mais críticas, com maior quantidade de terrenos nessa situação, e organiza uma ordem de atendimento com base em um cronograma de visitas. ‘Paralelamente, estamos emitindo notificações para que os proprietários desses terrenos tomem as providências necessárias e os mantenham limpos’, explicou o coordenador.

Os trabalhos de roçagem com tratores, foram intensificados pelas equipes da Sesep, que seguem com os serviços no loteamento Recanto dos Pássaros e no bairro Bruno Bacelar. As próximas localidades que serão atendidas de acordo com o cronograma são Renato Magalhães, Comveima 1 e 2, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Terras do Remanso, Boa Vista, Bateias 2, Cidade Maravilhosa, Cidade Serrana, Jardim Valéria e Caminho da Universidade.

Para o registro de denúncias, as coordenações municipais de Limpeza Pública e de Posturas funcionam no endereço Praça Catão Ferraz, S/N, Centro (Ceasa) e atendem pelos telefones: (77) 3420-7008 / 3420-7028 (Limpeza Pública) e (77)3420-7009 / 3420-7010/3420-7004 (Posturas) e também pelos e-mails: [email protected], e [email protected]/[email protected]. Os horários de atendimento vão de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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IPTU com desconto? Saiba como emitir o seu boleto

Prazo do desconto se encerra no dia 10 de março.

Publicado em 05/03/2025 - às 08:39
Por Redação | Jornal Conquista

O desconto de 10% continua válido para os contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única do IPTU, com emissão do boleto digital, até o dia 10 de março. Os boletos podem ser solicitados pelo site da Prefeitura, na aba “Serviços Sefin Online”, ou, se preferirem, pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número: (77) 98856-5247.

O serviço de emissão do IPTU via WhatsApp conta com o selo azul de segurança e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para acessar o boleto e outras opções disponíveis, basta enviar uma mensagem para o número (77) 98856-5247 no aplicativo instalado no celular e escolher a opção desejada. Os contribuintes também podem optar pelo pagamento parcelado em até oito vezes, sem o desconto. Além disso, os boletos podem ser pagos de forma simples e prática via PIX.

Aqueles que possuem dívidas antigas com o município podem utilizar o sistema para consulta e pagamento dos valores pendentes.

Já os contribuintes que optarem pela impressão do boleto diretamente na sede da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) — localizada na Rua Zeferino Correia, no Edifício Laudionor Brasil (lateral da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias) — terão direito a um desconto de 5%.

Sobre o IPTU

O valor do IPTU é calculado com base em três variáveis: avaliação do imóvel na época da elaboração da planta genérica de valores, preço do metro quadrado na região e alíquota do imóvel definida por lei. Para determinar o valor estimado do imóvel, são considerados critérios como zoneamento, metragem da área construída, valor do metro quadrado na região e as características da construção.

De acordo com a Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, a alíquota do IPTU também varia de acordo com o tipo de imóvel e localização. Por exemplo, imóveis construídos têm alíquota de 1%, terrenos com muro possuem alíquota de 1,5%, imóveis sem muro em regiões mais afastadas têm alíquota de 2%, e terrenos não murados na região central têm alíquota de 3%.

Caso haja distorções nas informações sobre o imóvel, o contribuinte pode solicitar uma revisão comparecendo à sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e protocolando um pedido. Um fiscal será enviado para verificar se há alguma incorreção nos dados e, consequentemente, no valor cobrado.

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Prefeitura de Conquista passa por reformas estruturais

Obras iniciadas em 2024 incluem melhorias na estrutura do prédio e criação de Memorial dedicado ao ex-prefeito Murilo Mármore.

Publicado em 04/03/2025 - às 14:24
Por Redação | Jornal Conquista

Prefeitura de Vitória da Conquista está passando por uma reforma estruturante, iniciada em 2024, com o objetivo de modernizar o prédio histórico e preservar suas características originais. As obras incluem o conserto do telhado, a troca do forroreforma dos banheiros e a revitalização da fachada.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até abril deste ano.

A reforma também abrange a remodelação dos gabinetes da prefeita e do vice-prefeito, além da remoção de árvores que estavam comprometendo a estrutura e a acessibilidade da calçada.

Outro ponto importante da obra é a criação de um Memorial em homenagem ao ex-prefeito Murilo Mármore, com a instalação de uma galeria que reunirá os retratos dos ex-prefeitos da cidade.

Construído em 1921, o prédio foi inicialmente sede do Quartel da Polícia Militar. Somente em 1962, durante o mandato de Gerson Gusmão Sales, o local passou a abrigar a Prefeitura.

O edifício, situado na Praça Joaquim Correia, ao lado dos Correios, é um dos principais marcos históricos e arquitetônicos de Vitória da Conquista.

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Escolas municipais de Vitória da Conquista passam por reformas e manutenção; confira

Somente em janeiro de 2025, mais de 160 ordens de serviço para manutenção das escolas foram assinadas.

Publicado em 02/03/2025 - às 15:38
Por Redação | Jornal Conquista

As escolas da rede municipal de Vitória da Conquista tem passado por reformas e manutenções para melhorar as estruturas físicas para alunos e professores que frequentam os locais. As obras tem sido realizadas por intervenção da Secretaria Municipal de Educação (Smed), por meio do Núcleo de Manutenção e Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC).

Alguns exemplos citados pela Smed, como em fase de conclusão, foram:

  • Reforma da Escola Municipal Profªa Helena Cristália Ferreira, na Urbis VI.

Além das revitalizações dos:

  • Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Moura Pereira;
  • CMEI José Capitulino Teles;
  • CMEI Simão.

👉 Unidades passando por reforma e ampliação

A PMVC também divulgou outras unidades de ensino que estão passando por reformas e ampliação, como por exemplo:

  • Centro Municipal Educacional Moisés Meira, no distrito de José Gonçalves;
  • Escola Municipal Profª Fidelcina Carvalho Santos, na Urbis VI;
  • Escola Municipal Lirio dos Vales, no povoado Fazenda Boqueirão, em José Gonçalves;
  • Escola Municipal Virgílio Ferraz, no povoado Lagoa de Melquíades, pertencente ao CEI do distrito de Veredinha.

Outras que também passam por melhorias são o CMEI Edna Gomes e a Escola Municipal São Tomás de Aquino, no povoado Fazenda Riachinho I, do CEI de Limeira.

👉 Pedidos de manutenção na rede municipal

De acordo com a PMVC, mais de 160 ordens de serviço para manutenção de escolas foram assinados somente em janeiro de 2025. Estes serviços são solicitados pelos diretores das unidades de ensino e organizados pelo Núcleo de Manutenção e Infraestrutura, como serviços diários de manutenção e reparos.

Segundo a Smed, ainda estão previstos mais serviços para escolas municipais a serem realizados, como:

  • Reparos elétricos na Escola Municipal Carlos Santana (extensão Book) e nos CMEIs Maria de Lourdes Torres Domingos e Pablo Alves Pithon Brito;
  • Pintura lúdica no CMEI Criança Esperança;
  • Pintura lúdica no piso e troca de lâmpadas no CMEI Simão.
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Povoado Lagoa Formosa recebe edição do projeto Saúde em Todo Lugar

A ação é gratuita e aberta a todos os moradores da região.

Publicado em 25/02/2025 - às 20:47
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta quarta-feira (26), o povoado Lagoa Formosa, distrito de Iguá, será beneficiado com mais uma edição do projeto Saúde em Todo Lugar, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ação tem como objetivo expandir os serviços de saúde já oferecidos pela Unidade de Saúde da Família local, oferecendo uma variedade de atendimentos para a população.

A partir das 9h, os moradores poderão contar com consultas médicas em diversas especialidades, como clínico geral, pediatria e dermatologia, além de atendimento de enfermagem, realização de testes rápidos, com o apoio do Caav, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia. Também será possível realizar o cadastro da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), consulta odontológica e atualização ou novo cadastro no Cartão SUS.

A ação é gratuita e aberta a todos os moradores da região. Para ser atendido, é necessário levar um documento pessoal com CPF e o cartão SUS.

O Saúde em Todo Lugar é uma iniciativa da Diretoria de Atenção Básica da SMS, que tem sido realizada desde 2021. Já foram realizadas 29 edições do projeto nos povoados e distritos da zona rural, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde para as populações mais distantes, garantindo mais oportunidades de cuidado e prevenção.

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Exposição Conquista 2025 é adiada; veja o que PMVC e Coopmac falaram

A 54ª edição da Exposição de Vitória da Conquista aconteceria em abril deste ano.

Publicado em 25/02/2025 - às 16:50
Por Redação | Jornal Conquista

Após a retomada do evento no ano passado, a Exposição Conquista de 2025 foi oficialmente adiada. O evento estava previsto para acontecer em abril no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista. O anúncio do adiamento foi feito pela Coopmac no início da tarde desta terça-feira (25).

👉 O que motivou o adiamento da Exposição de Vitória da Conquista em 2025?

Em nota publicada nas redes sociais, a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), que realiza o evento, lamentou o adiamento da 54ª Exposição Conquista e informou que a decisão foi motivada “em função dos desafios inesperados, gerados pela falta de aporte financeiro necessário, por parte das iniciativas públicas e privada”.

A aproximação da data de realização da Exposição Conquista, prevista para abril de 2025 em meio às incertezas foi considerado como um “agravante” e que a situação passou “a representar um risco real de prejuízo”, que estaria fora de controle da cooperativa, inviabilizando assim a realização do evento “de forma que atenda às expectativas de todos”.

Ainda, a Coopmac afirmou que compartilha “da mesma frustração sentida por cada um envolvido, afinal, são décadas de dedicação trabalhando para que cada nova edição supere a anterior”.

👉 O que disse a Prefeitura de Vitória da Conquista sobre o adiamento da Exposição?

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) também se manifestou sobre o adiamento, após a publicação da nota da Coopmac.

Em comunicado enviado à imprensa, a PMVC informou que “mantém diálogo constante com a diretoria da Coopmac para viabilizar a realização da 54ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista” e que secretarias foram mobilizadas para atender às solicitações da cooperativa “chegando ao limite daquilo que a administração municipal pode fornecer”.

A Prefeitura também informou que as negociações ocorrem da mesma forma que no ano anterior e que “a única condição imposta pelo Governo Municipal foi a gratuidade do evento à população”.

👉 Confira, na íntegra, a nota publicada pela Coopmac:

Prezados,

Vimos pelo presente, informar o adiamento da realização 54ª Exposição Conquista, idealizada e realizada pela COOPMAC e que inicialmente aconteceria no mês de abril do corrente ano.

A decisão foi tomada pela Diretoria da COOPMAC em função dos desafios inesperados, gerados pela falta de aporte financeiro necessário, por parte das iniciativas pública e privada e com agravante da aproximação da data, passando a representar um risco real de prejuízo, fora do nosso controle, inviabilizando a realização da 54ª Exposição Conquista de forma que atenda às expectativas de todos.

Gostaríamos de demonstrar toda nossa solidariedade à toda sociedade, aos apoiadores e parceiros, aos patrocinadores, aos criadores, aos expositores e a toda equipe da COOPMAC, uma vez que entendemos que esse evento gera, além de muita expectativa, muitos empregos e negócios. Tenham certeza que compartilhamos da mesma frustração sentida por cada um envolvido, afinal, são décadas de dedicação trabalhando para que cada nova edição supere a anterior.

Pedimos sinceras desculpas por qualquer inconveniente que essa decisão possa causar e estamos a trabalhar ativamente para definir e realizar a 54ª edição da Exposição Conquista.

Agradecemos pela compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com todos os envolvidos.

Atenciosamente,

Diretoria COOPMAC

👉 Confira, na íntegra, a nota emitida pela Prefeitura de Vitória da Conquista:

Nota à Imprensa

A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que mantém diálogo constante com a diretoria da Coopmac para viabilizar a realização da 54ª Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista. Desde o ano passado, o Governo Municipal tem envidado esforços no sentido de atender às solicitações da Coopmac e contribuir para que este importante evento retorne definitivamente ao calendário da Joia do Sertão Baiano.

A prefeita Sheila Lemos mobilizou diversas secretarias para atender às solicitações da cooperativa chegando ao limite daquilo que a administração municipal pode fornecer para um evento desta importância para a economia regional. As negociações transcorrem da mesma forma que no ano anterior, com a gestão exigindo apenas os portões abertos.

“Nós somos entusiastas da exposição agropecuária e estamos dispostos a continuar conversando para encontrar o ponto de viabilidade, contudo é preciso ter responsabilidade e convocar outros entes para que também olhem com atenção e de forma prática e objetiva para Vitória da Conquista”, afirmou a prefeita.

Em 2024, a Prefeitura foi responsável por diversas intervenções no Parque de Exposições, a exemplo da coleta de resíduos no interior do parque, roçagem e capina da vegetação interna e externa, pintura dos currais, caiação das ruas internas e adjacentes – e iluminação do parque – substituição de 127 lâmpadas vapor de sódio por luminárias LED 100w, implantação de postes de iluminação, além de 3.200 metros quadrados de pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Santos, via de acesso ao Parque de Exposições Teopompo de Almeida, localizada entre a Rua Tertuliano Sales e a Vila Emurc.

Além dos serviços, também houve aporte de recursos, o que foi determinante para a retomada da festa agropecuária após cinco anos. E a única condição imposta pelo Governo Municipal foi a gratuidade do evento à população.

Secom, 25 de fevereiro de 2025.

ERRATA – 26/02/2025 – 10:38

Ao contrário do que foi divulgado anteriormente, a Exposição Conquista não foi cancelada, mas sim adiada, como confirmado pela nota da Coopmac. Pelo erro, pedimos desculpas.

O texto original foi corrigido na data de publicação desta errata.

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Prefeitura entrega novos espaços de lazer no Bairro Bruno Bacelar

Cerimônia de inauguração acontece nesta sexta-feira (21), com a presença da prefeita e do vice-prefeito.

Publicado em 21/02/2025 - às 07:26
Por Redação | Jornal Conquista

Mais dois importantes equipamentos públicos serão entregues nesta sexta-feira (21) em Vitória da Conquista: a Praça Novo Olhar, na parte alta, e a Praça Bruno Bacelar, na parte baixa. A cerimônia de inauguração da primeira ocorrerá às 14h30, e a da segunda, às 16h, com a presença da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloisio Alan, autoridades políticas e representantes da comunidade.

Essas praças fazem parte de um investimento de R$ 6.769.098,48 em espaços públicos que oferecem áreas de lazer, esporte e atividades físicas. Somente na Praça Bruno Bacelar, o valor investido foi de R$ 674.462,11, por meio do Programa Acelera. Desde novembro de 2024, a Prefeitura já entregou duas novas praças e revitalizou outras três. Além disso, oito projetos de revitalização continuam em andamento.

A Praça Novo Olhar, localizada na Rua Nova Colina, foi transformada de uma área institucional sem urbanização para um espaço moderno e funcional. Com 2.236,92 m², a praça agora conta com uma quadra esportiva de aproximadamente 380 m², equipada com arquibancada, além de um parque infantil, pergolado, roda de capoeira e várias áreas de convivência com piso intertravado. Os taludes receberam mais de 200 m² de grama, melhorando tanto a estética quanto a estabilidade do terreno, valorizando a região.

Já a Praça Bruno Bacelar, situada na Rua Emília Sodré, abaixo do Estádio Murilão, foi totalmente reformada. O espaço de aproximadamente 6.123 m² agora conta com um parque infantil, pergolado, mesas e bancos de concreto, bicicletário, lixeiras, roda de capoeira, espaço zen, escada de contemplação e até uma trave para futebol de campo. A área foi equipada com 239 m² de piso intertravado, 82 m² de calçada e iluminação em postes de aço galvanizado com luminárias de LED. A entrega da revitalização será realizada às 16h.

Equipes da Prefeitura estarão presentes na inauguração da Praça Novo Olhar, ofertando serviços a partir de 14h. Fique por dentro das ações e compareça nesta festa comunitária!

✔️ Acolhimento pela equipe do CRAS 1 Bruno Bacelar
✔️ Atendimento da equipe do CRAS
✔️ Cadastro Único e Bolsa Família
✔️ Tarifa Social de Energia
✔️ Emissão da Carteira ID Jovem
✔️ Emissão da Carteira do Idoso
✔️ Passe Livre Interestadual e Intermunicipal
✔️ Divulgação do Serviço em Família Acolhedora e orientações para cadastramento das famílias
✔️ Atendimento do CREAS, com acolhimento e orientações sobre enfrentamento as violências
✔️ Orientações sobre as questões que envolvem o trabalho infantil pela equipe de referência do PETI
✔️Acessuas Trabalho
✔️ Atendimento do Programa Primeira Infância no SUAS
✔️ Atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

✔️ Atendimento da equipe de saúde:
🔹 Aferição de glicemia e pressão arterial
🔹 Vacinação
🔹 Testes rápidos para sífilis

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