A rede estadual de ensino da Bahia registrou um avanço significativo no número de matrículas na Educação Profissional, segundo dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Em 2024, o estado contabilizou 113.699 matrículas, ante 93.306 em 2023 – um crescimento de 13% na oferta de vagas. Com isso, a Bahia se consolida como a segunda maior rede do país nessa modalidade, ficando atrás apenas de São Paulo, que registrou 270.979 matrículas.  

O crescimento reflete a expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no estado, que, em 2025, atingiu um marco histórico: pela primeira vez, todos os 417 municípios baianos passaram a ofertar cursos técnicos. A iniciativa está integrada à Educação Integral e ao Ensino Médio de Tempo Parcial, reforçando a EPT como estratégia para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.  

Em nota, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou que o crescimento na Educação Profissional reflete o compromisso do estado com uma formação pública de qualidade, alinhada às demandas do mercado.  

“Ofertar cursos técnicos em todos os municípios é um marco histórico, que consolida a Educação Profissional e Tecnológica como política estruturante para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da Bahia. Seguiremos investindo em parcerias estratégicas, inovação e formação de professores para garantir oportunidades reais de transformação na vida dos nossos estudantes”, afirmou.  

Para atender às necessidades de setores industriais, o governo estadual tem fortalecido parcerias com empresas que demandam mão de obra qualificada em áreas como mecatrônica, petróleo e gás, eletrotécnica, eletromecânica e química.

No campo, o Projeto Agroecológico Integrado Sustentável (PAIS) será ampliado, promovendo cursos voltados à agroecologia e práticas sustentáveis. Além disso, parcerias com o Sistema Nacional de Aprendizagem têm viabilizado cursos de qualificação profissional para a Educação de Jovens e Adultos (EJA/PROEJA).  

A expansão dos cursos técnicos na Bahia conta com o apoio de programas federais como o Pronatec, Projovem Urbano, Saberes da Terra e Bahia Aprendiz.

O Pronatec visa ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, democratizando o acesso a essa modalidade de ensino. O Projovem Urbano tem como objetivo elevar a escolaridade e qualificar profissionalmente jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. O programa Saberes da Terra oferece qualificação profissional e escolarização a jovens agricultores familiares que não concluíram o ensino fundamental.

Já o Bahia Aprendiz é uma iniciativa estadual que promove a inserção de estudantes no mercado de trabalho por meio de contratos de aprendizagem profissional, em parceria com órgãos como a Superintendência Regional do Trabalho e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

A formação de professores também é prioridade, com ações coordenadas entre o Instituto Anísio Teixeira (IAT) e os Institutos Federais, oferecendo pós-graduações e capacitações técnicas para o uso de laboratórios e tecnologias educacionais.   

O prazo para renovação de matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino, ou seja, para aqueles que continuarão na mesma escola em 2025, vai até o dia 13 de dezembro. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que, até o momento, 3.921 alunos já realizaram a rematrícula.

Os pais ou responsáveis devem comparecer diretamente à secretaria da escola para efetuar a renovação da matrícula e atualizar os dados dos alunos. Nesta etapa, não há necessidade de agendamento online.

Confira o calendário divulgado pela Smed no último dia 14, através da Portaria nº 100/2024.

O prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2025 está se aproximando do fim. O processo de renovação pode ser feito até o dia 29 de novembro de 2024. Para garantir a vaga, os alunos devem comparecer presencialmente à escola onde já estão matriculados, levando os documentos necessários para concluir a renovação. É importante que os responsáveis e estudantes fiquem atentos a essa data para não perderem a oportunidade de garantir a continuidade dos estudos para o próximo ano letivo.

Os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, ou seja, para os novos estudantes, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo poderá ser realizado presencialmente, diretamente na escola, ou online, por meio do portal ba.gov.br. Para quem optar pelo formato digital, será necessário realizar um cadastro prévio na plataforma. Após a solicitação da matrícula, o candidato terá até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Começou nesta segunda-feira (18) o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. O processo deve ser realizado presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, com a apresentação dos documentos exigidos. O prazo para a renovação vai até o dia 29 de novembro de 2024.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Já a matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.
A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Nesta quarta-feira (7), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a retificação da Portaria 351/2023 em atendimento à determinação da desembargadora Marielza Brandão Franco, com a lista completa do servidores, contendo nome, CPF e a matrícula de cada um dos referidos agentes públicos.

Com o cumprimento da decisão judicial, a Prefeitura mantém a exoneração dos servidores da Educação que estão aposentados pelo INSS.

Termina nesta semana, o prazo para a matrícula de 2024 da rede municipal de ensino. Para os alunos que já fazem parte da rede, as matrículas iniciaram no dia 16 deste mês e prosseguem até o próximo dia 26. Quanto aos novos alunos, as matrículas terão início no dia 6 e seguirão até o dia 9.

O procedimento de matrícula agora é realizado 100% online e para efetuar, o responsável pelo estudante deve acessar o site: www.escolar.pmvc.ba.gov.br e fazer o cadastro. A prefeitura destaca que as matrículas abrangem todas as instituições, exceto as creches conveniadas.

Se encerra nesta quinta-feira (21), o prazo estabelecido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), para a realização da renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (19).

Para aqueles alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se atentar ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde estuda atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Matrícula

Os aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituições para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.

Algumas instituições disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim.

Foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu.