Lei

09/07/2025 · Vitória da Conquista

Projeto quer proibir fogos barulhentos em Vitória da Conquista; descumprimento pode render multa de até R$ 10 mil 

08/07/2025 · Vitória da Conquista

Contribuintes inadimplentes terão novas regras para emissão de nota fiscal em Vitória da Conquista; entenda

04/07/2025 · Sem categoria

Projeto de Lei ameaça fechar cartórios em 224 cidades na Bahia, incluindo Vitória da Conquista

04/07/2025 · Vitória da Conquista

Nova lei obriga Prefeitura de Vitória da Conquista a divulgar feriados e pontos facultativos com antecedência

03/07/2025 · Vitória da Conquista

Vitória da Conquista sanciona lei que garante vagas para mulheres na construção civil

01/07/2025 · Câmara de Vereadores

Projeto de Lei propõe valorização dos trabalhadores domésticos em Vitória da Conquista

16/06/2025 · Saúde

Governo Federal sanciona lei inspirada em política de Vitória da Conquista para humanizar o luto materno e parental

16/06/2025 · Câmara de Vereadores

Câmara e subseção da OAB realizam audiência pública sobre revisão da Lei Orgânica de Conquista

10/06/2025 · Política

Lei municipal assegura moradia para mulheres vítimas de violência doméstica em Vitória da Conquista

04/06/2025 · Câmara de Vereadores

Nova Lei Orgânica propõe fim de votações secretas e orçamento impositivo na Câmara de Vitória da Conquista

02/06/2025 · Câmara de Vereadores

Câmara Municipal e OAB discutem reforma da Lei Orgânica em Vitória da Conquista

22/05/2025 · Prefeitura

Prefeitura de Vitória da Conquista sanciona Lei que garante reajuste de até 6,27% e aumento de 20% no auxílio-alimentação