Na manhã desta quinta-feira (8), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, recebeu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a nova concessão das BRs 116 e 324, na Bahia.

O contrato atual com a concessionária ViaBahia será encerrado no próximo dia 15, e a gestão das rodovias passará temporariamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que uma nova empresa assuma.

Estiveram presentes no encontro o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Stéphane Louis Georges, o coordenador-geral de Relações Parlamentares, Emmanuel Nogueira, e o assessor do diretor-relator Lucas Asfor, Carlos Eduardo. Representando o município, participaram o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo da Silva, os secretários de Mobilidade Urbana, Infraestrutura Urbana e Comunicação, além da assessora especial Daniele Garcia.

Durante a reunião, Sheila Lemos solicitou atenção emergencial a pontos críticos, como a duplicação da BR-116, a construção de viadutos no Anel Rodoviário, melhorias na sinalização e na iluminação, e intervenções no acesso ao Distrito Industrial dos Imborés, conhecido como “Trevo da Morte”, devido ao alto índice de acidentes fatais. A gestora afirmou que levaria as preocupações do município à audiência pública que ocorre nesta tarde.

“Estamos dispostos a contribuir e apontar possíveis soluções, para que não haja erros na próxima contratação”, destacou a prefeita.

Segundo Stéphane Louis Georges, a proximidade com os gestores municipais é fundamental para que o processo de concessão atenda às necessidades locais. “Viemos apresentar o projeto da nova concessão e colher contribuições, sugestões e críticas da sociedade e das autoridades”, afirmou.

A nova licitação, prevista para 13 de maio, envolve cerca de R$ 500 milhões em investimentos. A partir de 15 de maio, o DNIT será responsável pela manutenção das vias, e a cobrança de pedágios será suspensa temporariamente. O projeto da nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho, prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e abrange 663 km de rodovias entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Estão previstas duplicações, construção de faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

A audiência pública em Vitória da Conquista integra uma série de encontros promovidos pela ANTT para apresentar o projeto e ouvir a sociedade.

Durante a audiência, o presidente da Câmara, vereador Ivan Cordeiro (PL), entregou um manifesto à ANTT em nome do Legislativo e de diversos segmentos da sociedade, cobrando intervenções definitivas nos acessos viários da cidade. O documento destaca a urgência na construção de viadutos nas principais saídas da cidade e a instalação de passarelas em áreas críticas, como os Campinhos e o trecho do Assaí.

“O que nossa cidade precisa são soluções definitivas. Não admitimos mais ações paliativas”, afirmou Cordeiro, destacando o compromisso da Câmara em fiscalizar a execução do novo contrato.

Outros parlamentares também se manifestaram. O vereador Ricardo (PCdoB) criticou o histórico de descumprimento da ViaBahia e reiterou a importância da duplicação da rodovia. A vereadora Cris Rocha (MDB) ressaltou a mobilização política suprapartidária pela infraestrutura viária e cobrou uma atuação mais eficiente da nova concessionária.

Já o vereador Ricardo Gordo (PSB) manifestou ceticismo quanto à duplicação, mas defendeu obras imediatas como a construção de viadutos nos trechos da saída para Itapetinga e no entroncamento entre as avenidas Jardim Alvorada e Paraná.

Além deles, participaram da audiência os vereadores Edjaime Rosa Bibia, Paulinho Oliveira, Adinilson Pereira, Edivaldo Júnior, Dra. Lara Fernandes e Fernando Jacaré.

A expectativa é de que as demandas apresentadas por Vitória da Conquista sejam consideradas no projeto final da concessão, garantindo melhorias efetivas na infraestrutura e segurança da BR-116 e entorno.

O novo projeto de concessão da BR-116, que também envolve a BR-324, prevê a concessão de 663 quilômetros de rodovias federais na Bahia por 30 anos. A estimativa é de R$ 24 bilhões em investimentos. A proposta inclui duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

A proposta está incluída no pacote batizado como Rota 2 de Julho.

O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, afirma que a iniciativa é uma das maiores da agência. Segundo ele, o objetivo é ampliar a capacidade das rodovias e aumentar a segurança.

A ViaBahia, atual responsável pelos trechos, terá o contrato encerrado no dia 15 de maio. A partir dessa data, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a administração até a nova concessão entrar em vigor, o que está previsto para 2026.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou na segunda-feira (5), uma série de audiências públicas sobre a nova concessão das BRs. Em Vitória da Conquista, a reunião acontece na quinta-feira (8). A última sessão em Brasília, marcada para 16 de maio, será híbrida.

A Agência Nacional de Transportes (ANTT) dará início na próxima a uma série de audiências públicas sobre o projeto de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, conhecido como Rota 2 de Julho.

A primeira reunião aconteceu em Salvador, nesta segunda-feira (05), no Hotel Mercure Pituba, com capacidade para 180 pessoas.

Na próxima terça-feira (06), Feira de Santana recebe uma audiência, às 14h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

A cidade de Vitória da Conquista vai sediar a sessão na quinta-feira (08), também às 14h, Sincomercio, situado na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Escola Normal.

O ciclo de audiências será encerrado em Brasília, na sexta-feira (9), com uma sessão híbrida.

O projeto, que prevê cerca de R$ 24 bilhões de investimentos ao longo de três décadas, tem como principais objetivos a ampliação de capacidade, modernização da infraestrutura e mais segurança para os usuários. 

A nova concessão inclui 663 quilômetros de rodovias, incluindo trechos importantes entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Entre as melhorias estão programados 356 km de duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

O trecho é administrado pela ViaBahia, que encerra o seu contrato em 15 de maio.

A partir de 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a gestão dos trechos das rodovias BR-324 e BR-116 na Bahia, após a rescisão do contrato com a concessionária ViaBahia. O contrato, marcado por críticas e atrasos, será encerrado após 16 anos de gestão.

O pagamento de uma indenização de R$ 892 milhões à ViaBahia foi formalizado, com o repasse inicial de R$ 231 milhões. O governo federal também pagará R$ 211 milhões para resolver litígios relacionados ao contrato.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, criticou a antiga concessão, considerada uma das piores do país, e anunciou melhorias urgentes nas rodovias. A cobrança de pedágios será suspensa temporariamente, e um novo operador será escolhido por meio de leilão previsto para dezembro de 2025.

O novo projeto, chamado Rota 2 de Julho, prevê grandes investimentos, incluindo a duplicação de 355 km da BR-116 e a implementação de pedágios inteligentes. Audiências públicas sobre o novo modelo ocorrerão entre 5 e 16 de maio em várias cidades baianas.

Prevista inicialmente para a última quarta-feira (9), a assinatura do aditivo contratual que marca a transição da gestão de quatro rodovias baianas operadas pela ViaBahia foi adiada para a próxima quinta-feira (17). 

Em comunicado, a concessionária informou que o adiamento se deu por conta de um pedido de um aumento de prazo feito por autoridades governamentais. No entanto, a ViaBahia não detalhou quais fatores estão adiando a assinatura do aditivo, mas confirma esforços para cumprir o prazo estabelecido. 

“A Companhia ter envidado seus melhores esforços para a celebração do aditivo dentro do prazo inicialmente previsto, ainda não foi possível celebrar o aditivo tendo em vista a necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de prazo adicional”, afirmou José Pedro Guerreiro Bartolomeu, diretor de Relações com Investidores da empresa, em informe divulgado. 

Veja também: Críticas à ViaBahia: Ministro dos Transportes classifica concessão como a pior do país​

Enquanto a transição não for oficializada, a ViaBahia continua responsável pela operação e manutenção das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Com a assinatura do contrato, elas serão responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Ainda não há definição sobre qual empresa assumirá a administração das vias após a transição. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar audiências públicas para debater o futuro da concessão.

A administração das rodovias federais BR-116 e BR-324, sob responsabilidade da concessionária ViaBahia desde 2009, voltou ao centro do debate público após declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, na quinta-feira (10), ele declarou que a concessão feita à ViaBahia está entre as que mais apresentaram dificuldades na gestão de rodovias federais.

O governo federal anunciou que está em andamento um processo para substituição da empresa na gestão de quatro rodovias: BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O contrato que estabelece a transição da operação para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava previsto para ser assinado na última quarta-feira (09), mas foi adiado para a próxima quinta (17). A justificativa é que órgãos envolvidos solicitaram mais tempo para concluir as etapas técnicas e administrativas.

Segundo informações do Ministério dos Transportes, as duas principais rodovias federais sob concessão na Bahia – BR-116 (que corta o interior do estado) e BR-324 (ligação entre Salvador e Feira de Santana) – demandam um investimento estimado em R$ 10 bilhões.

A previsão do ministério é que um novo edital de concessão seja lançado até o final de 2025. Antes disso, haverá uma consulta pública para ouvir sugestões da população e de entidades ligadas ao setor de transportes. Audiências públicas estão programadas para ocorrer nos próximos meses.

Desde que assumiu a concessão, a ViaBahia tem sido alvo de questionamentos por parte de usuários, prefeitos e autoridades estaduais e federais. O principal ponto das críticas tem sido a lentidão na realização de obras previstas em contrato, como duplicações e manutenção regular da pista. Apesar das cobranças de pedágio em diversos trechos, há relatos frequentes sobre a má conservação das vias.

A concessionária informou, por meio de nota, que continua prestando os serviços previstos até que a transição de fato seja oficializada. A empresa também declarou que tem buscado cumprir suas obrigações contratuais e colabora com as autoridades no processo de substituição.

O caso está sendo acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias no país. A expectativa é que, com a nova modelagem, o governo consiga garantir melhorias nas condições das estradas e maior cumprimento das metas previstas em contrato.

O número de acidentes registrados na BR-030, trecho conhecido na região como “Curva da Candonga”, perímetro do município de Caetité, não para de crescer. Nesta terça-feira (11), uma carreta carregada com farinha de trigo tombou no local.

Segundo informações, esse é o quarto acidente registrado na curva da BR-030, em menos de dois meses.

Diante da grave situação envolvendo perímetro, que está sem a devida sinalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), interdite o trecho para evitar mais acidentes.