O Governo do Estado da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), divulgou as listas dos candidatos selecionados para os programas CNH da Gente e CNH na Escola. As listas estão disponíveis para consulta no portal oficial do governo (clique aqui). Além disso, os contemplados recebem notificações via WhatsApp, aplicativo usado no momento da inscrição.

O total de vagas oferecidas soma 12 mil, divididas entre diferentes grupos: duas mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual; cinco mil vagas para estudantes maiores de 18 anos inscritos no programa Bolsa Presença; mil vagas para jovens assistidos pelo programa Bahia pela Paz; 50 vagas para famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus; e 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico.

Na última segunda-feira (21), o Detran-BA apresentou os critérios técnicos de seleção dos beneficiários ao Ministério Público da Bahia (MPBA), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Auditoria Geral do Estado (AGE). O objetivo foi reforçar o compromisso com a transparência e a correta aplicação das políticas públicas.

Essa é a primeira etapa do programa, que prevê a oferta de mais vagas no futuro. Um dado relevante apontado pelas equipes do governo é que 70% dos selecionados são mulheres.

O programa conta com a participação do Detran-BA e das secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

O início do processo de habilitação para as categorias A (moto) e B (carro) está marcado para 31 de julho. Entre essa data e 29 de agosto, os selecionados devem procurar presencialmente o posto do Detran-BA ou o SAC mais próximo da residência, levando documento oficial com foto (no caso da Carteira de Identidade digital, é recomendada uma cópia), CPF e comprovante de residência recente, referente aos últimos 90 dias.

Para os participantes do CNH na Escola, o procedimento é diferente: devem buscar a coordenação da unidade escolar no mesmo período para informações sobre as aulas extracurriculares, que acontecerão dentro da própria escola.

Encerra-se nesta segunda-feira (30) as inscrições para os programas CNH da Gente e CNH na Escola. Ao todo, estão sendo disponibilizadas, na Bahia, 12 mil vagas para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

Para se inscrever, é necessário residir na Bahia, saber ler e escrever e ter mais de 18 anos. Em casos de estudantes menores de idade, os jovens podem iniciar a formação teórica a partir dos 17 anos e, após atingir a maioridade, concluir o processo para obter a CNH.

O número de vagas será distribuído da seguinte forma: 3.950 para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), 5 mil para estudantes da Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) inscritos no programa Bolsa Presença, 2 mil para estudantes do ensino médio da rede pública, 1.000 para integrantes do programa Bahia pela Paz e 50 vagas destinadas às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia (clique aqui).

Estudantes da rede pública estadual da Bahia já podem se inscrever nos programas CNH na Escola e CNH da Gente, iniciativas do Governo da Bahia em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A proposta é ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre jovens de baixa renda, oferecendo capacitação gratuita e isenção de taxas.

As inscrições, que começaram na segunda-feira (16) e seguem até o dia 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pelo portal oficial do governo(clique aqui). Os programas são voltados a estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica, desde que estejam vinculados ao Programa Bolsa Presença, que atende famílias em situação de vulnerabilidade.

Nesta etapa inicial, o CNH na Escola vai disponibilizar 2 mil vagas para estudantes de 59 escolas da rede estadual, localizadas em Salvador e em municípios do interior. A proposta é que esses jovens tenham acesso às aulas teóricas de formação para o trânsito, enquanto aguardam a maioridade para avançar à próxima fase, o CNH da Gente.

Já o CNH da Gente está direcionado a quem já completou 18 anos e também integra o Bolsa Presença e o CadÚnico. Ao todo, serão cinco mil vagas abertas neste primeiro ciclo. O programa garante gratuidade em todo o processo de habilitação para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis).

Segundo a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, os programas representam uma conquista importante para os estudantes da rede. “Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude”, afirmou.

Ao todo, somando as duas iniciativas, o governo estadual pretende atender 12 mil jovens e adultos de baixa renda, nesta primeira fase.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, reforça o caráter social da proposta. “Muito importantes essas iniciativas que visam formar condutores, qualificar mão de obra para atuar no trânsito profissionalmente, e ao mesmo tempo, garantir acesso a novas possibilidades de renda à população mais carente”, avaliou.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai disponibilizar 12 mil vagas gratuitas para quem desejar obter a primeira habilitação nas categorias A ou B, por meio dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”. Além disso, o programa oferece serviços de adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

A iniciativa, voltada para pessoas de baixa renda e estudantes da rede pública estadual, foi lançada na última quinta-feira (29). As inscrições podem ser realizadas entre os dias 16 e 30 de junho, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia, no site ba.gov.br.

Os interessados devem ter mais de 18 anos, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ser alfabetizado e residir no estado da Bahia. Estudantes menores de idade, a partir dos 17 anos, poderão iniciar a formação teórica.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, explicou como as vagas serão distribuídas:

• 5 mil vagas para estudantes maiores de 18 anos da SEC, inscritos no programa Bolsa Presença;
• 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico;
• 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;
• 1 mil vagas para jovens atendidos pelo programa Bahia pela Paz;
• 50 vagas para famílias vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.

Os programas são realizados em parceria com as secretarias estaduais da Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O edital com todas as regras do processo de inscrição e seleção será publicado no dia 4 de junho.

O programa “CNH da Gente”, coordenado pelo Detran, promove o acesso à carteira de motorista e beneficia candidatos de baixa renda em todo o estado. Já o “CNH na Escola” é voltado a estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.