O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia reuniu mais de 200 coordenadores de unidades do órgão em um encontro realizado nesta quarta-feira (4), em Feira de Santana, para alinhar procedimentos e atualizar orientações relacionadas aos serviços da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa teve como objetivo unificar informações e padronizar procedimentos operacionais, com foco na agilização do processo para emissão da CNH. Participaram do encontro representantes de unidades de pequeno, médio e grande porte, incluindo postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital e do interior.

Durante a reunião, foram apresentadas atualizações sobre as demandas geradas pela Resolução 1020, publicada pelo Governo Federal no final de 2025. Na Bahia, após a integração com os sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito, 54.332 serviços já foram abertos e 132 Carteiras Nacionais de Habilitação foram impressas.

Também foi assinada a Portaria Detran 108/2026, que regulamenta o cadastramento de veículos utilizados em treinamentos e provas práticas de direção. A medida passa a vigorar a partir da próxima semana e estabelece orientações para instrutores autônomos.

Pelas novas regras, veículos particulares que forem utilizados nas provas deverão ser cadastrados em uma unidade do Detran com antecedência mínima de 48 horas, para que passem por verificação antes da realização da prova de rua.

O encontro também apresentou aos coordenadores o Mago IA, assistente virtual desenvolvido pelo órgão para ampliar o acesso às informações sobre frotas no estado. Integrada ao Módulo de Apoio aos Gestores Operacionais (MAGO), a ferramenta permite consultas após autenticação com conta GOV.BR, oferecendo respostas rápidas sobre dados relacionados a veículos na Bahia.

Na Bahia, iniciou-se, nesta semana, a emissão da Carteira Nacional de Habilitação pelo modelo da CNH do Brasil, novo sistema nacional que concentra etapas do processo, diminui valores cobrados e aposta na digitalização para ampliar o acesso à habilitação.

A mudança foi oficializada com a adequação do Detran-BA às normas da Secretaria Nacional de Trânsito. Com isso, os exames médico e psicológico, além do laudo obrigatório, passaram a ter valor fixado em R$ 180, o que reduz significativamente o custo total para quem busca a primeira CNH.

A partir da integração, candidatos podem iniciar todo o procedimento pelo aplicativo da CNH do Brasil ou pela plataforma do Ministério dos Transportes. As aulas teóricas ficam disponíveis gratuitamente em formato online, permitindo que o estudo seja feito de forma remota e no ritmo do próprio candidato, enquanto o agendamento das demais etapas ocorre de maneira centralizada.

O novo modelo também flexibiliza a formação de condutores ao permitir aulas à distância e a atuação de instrutores autônomos. Além disso, o sistema passa a dialogar diretamente com programas estaduais de incentivo, como a CNH Social, voltada a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, garantindo a gratuidade da primeira habilitação.

Outra atualização importante é a liberação do uso de veículos com câmbio automático no exame prático, medida que acompanha a realidade do mercado automotivo e tende a facilitar a aprovação dos candidatos. A expectativa é de que a iniciativa contribua para reduzir barreiras financeiras e burocráticas e aumente o número de condutores habilitados no estado.

A partir do dia 21 de março, passam a valer na Bahia os novos valores cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação. As alterações estão previstas na Lei nº 15.066, de 19 de dezembro, publicada pelo Governo do Estado, após o prazo legal de 90 dias.

Entre as principais mudanças está a redução do valor da abertura do formulário do RENACH, etapa que inicia o processo da CNH e reúne os dados do condutor, que passa a custar R$ 180, em substituição aos R$ 275,93 cobrados anteriormente. A atualização busca tornar o acesso ao documento mais viável para a população.

A lei também prevê ajustes em outros serviços oferecidos pelo Detran, como a emissão e segunda via de documentos de habilitação, exames exigidos no processo e autorizações vinculadas às atividades de trânsito. Alguns procedimentos tiveram os valores atualizados, acompanhando a reorganização administrativa do órgão.

De forma geral, as mudanças envolvem adequações nas normas e nos procedimentos internos do Detran, sem modificar as etapas básicas para obtenção da CNH, mantendo o foco na ampliação do acesso ao serviço.

Já está disponível para motoristas da Bahia a opção de indicar, de forma digital, o verdadeiro responsável por uma infração de trânsito. A funcionalidade, que começou a valer nesta terça-feira (15), pode ser acessada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran, eliminando a necessidade de ir pessoalmente ao Detran ou encaminhar documentos impressos.

Com a novidade, o processo se torna mais ágil, seguro e transparente. A ferramenta permite que o proprietário do veículo repasse a pontuação da multa para o condutor que realmente cometeu a infração, desde que ambos tenham CNH digital e conta no Gov.br. A assinatura do indicado também é feita online, com validação eletrônica.

O procedimento pode ser feito em até 30 dias após a notificação da infração, e só é permitido entre pessoas físicas.

A solução digital foi criada pelo Serpro, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e já está em operação em outros estados. Com a adesão do Detran-BA, a Bahia passa a integrar a lista de unidades federativas que vêm adotando ferramentas para modernizar e digitalizar os serviços públicos.

A Carteira Digital de Trânsito também oferece outros serviços úteis, como pagamento de multas com desconto, credencial para idosos, alertas sobre recall, venda digital de veículos e avisos de vencimento da CNH.

Encerra-se nesta segunda-feira (30) as inscrições para os programas CNH da Gente e CNH na Escola. Ao todo, estão sendo disponibilizadas, na Bahia, 12 mil vagas para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

Para se inscrever, é necessário residir na Bahia, saber ler e escrever e ter mais de 18 anos. Em casos de estudantes menores de idade, os jovens podem iniciar a formação teórica a partir dos 17 anos e, após atingir a maioridade, concluir o processo para obter a CNH.

O número de vagas será distribuído da seguinte forma: 3.950 para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), 5 mil para estudantes da Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) inscritos no programa Bolsa Presença, 2 mil para estudantes do ensino médio da rede pública, 1.000 para integrantes do programa Bahia pela Paz e 50 vagas destinadas às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia (clique aqui).

Estudantes da rede pública estadual da Bahia já podem se inscrever nos programas CNH na Escola e CNH da Gente, iniciativas do Governo da Bahia em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A proposta é ampliar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre jovens de baixa renda, oferecendo capacitação gratuita e isenção de taxas.

As inscrições, que começaram na segunda-feira (16) e seguem até o dia 30 de junho, devem ser feitas exclusivamente pelo portal oficial do governo(clique aqui). Os programas são voltados a estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica, desde que estejam vinculados ao Programa Bolsa Presença, que atende famílias em situação de vulnerabilidade.

Nesta etapa inicial, o CNH na Escola vai disponibilizar 2 mil vagas para estudantes de 59 escolas da rede estadual, localizadas em Salvador e em municípios do interior. A proposta é que esses jovens tenham acesso às aulas teóricas de formação para o trânsito, enquanto aguardam a maioridade para avançar à próxima fase, o CNH da Gente.

Já o CNH da Gente está direcionado a quem já completou 18 anos e também integra o Bolsa Presença e o CadÚnico. Ao todo, serão cinco mil vagas abertas neste primeiro ciclo. O programa garante gratuidade em todo o processo de habilitação para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis).

Segundo a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, os programas representam uma conquista importante para os estudantes da rede. “Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude”, afirmou.

Ao todo, somando as duas iniciativas, o governo estadual pretende atender 12 mil jovens e adultos de baixa renda, nesta primeira fase.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, reforça o caráter social da proposta. “Muito importantes essas iniciativas que visam formar condutores, qualificar mão de obra para atuar no trânsito profissionalmente, e ao mesmo tempo, garantir acesso a novas possibilidades de renda à população mais carente”, avaliou.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) alcançou a marca de 1 milhão de emissões na Bahia, consolidando-se como o novo documento padrão no estado. Implementada desde julho de 2024, a CIN substitui gradualmente o RG tradicional e oferece recursos modernos, como versão digital e inclusão de informações de saúde.  

A emissão é feita em 87 unidades fixas da Rede SAC, abrangendo 74 municípios, além de três carretas do SAC Móvel.

Já foram atendidas 6 mil pessoas em vulnerabilidade social em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM).

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) permite a inclusão de nome social (para maiores de 18 anos ou com autorização dos responsáveis), condições específicas como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências (auditiva, visual, entre outras), além do tipo sanguíneo e a opção por doação de órgãos.

A validade da CIN é de 5 anos para crianças de 0 a 12 anos, 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos e indeterminada para quem tem mais de 60 anos. A versão digital estará disponível no aplicativo Gov.br três dias após a emissão e conta com QR Code para verificação de autenticidade.

O documento também integra informações como CNH e título de eleitor. A substituição do RG pela CIN pode ser feita até fevereiro de 2032, sem necessidade de urgência.

O agendamento para solicitar o documento é obrigatório e pode ser feito pelo aplicativo ou portal (clique aqui), ou pelo telefone 0800 071 5353. Para emissão, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original ou autenticada) e o número do CPF.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai disponibilizar 12 mil vagas gratuitas para quem desejar obter a primeira habilitação nas categorias A ou B, por meio dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”. Além disso, o programa oferece serviços de adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

A iniciativa, voltada para pessoas de baixa renda e estudantes da rede pública estadual, foi lançada na última quinta-feira (29). As inscrições podem ser realizadas entre os dias 16 e 30 de junho, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia, no site ba.gov.br.

Os interessados devem ter mais de 18 anos, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ser alfabetizado e residir no estado da Bahia. Estudantes menores de idade, a partir dos 17 anos, poderão iniciar a formação teórica.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, explicou como as vagas serão distribuídas:

• 5 mil vagas para estudantes maiores de 18 anos da SEC, inscritos no programa Bolsa Presença;
• 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico;
• 2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;
• 1 mil vagas para jovens atendidos pelo programa Bahia pela Paz;
• 50 vagas para famílias vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.

Os programas são realizados em parceria com as secretarias estaduais da Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O edital com todas as regras do processo de inscrição e seleção será publicado no dia 4 de junho.

O programa “CNH da Gente”, coordenado pelo Detran, promove o acesso à carteira de motorista e beneficia candidatos de baixa renda em todo o estado. Já o “CNH na Escola” é voltado a estudantes do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.

O Governo da Bahia sancionou, na última sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola, que garantirão a gratuidade na obtenção da carteira de habilitação para estudantes da rede pública e pessoas de baixa renda.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, em ato realizado no Gabinete da Secretaria da Educação.

A medida beneficiará 10 mil estudantes da rede estadual, sendo 5 mil vagas para alunos maiores de 18 anos inscritos no Bolsa Presença e 2 mil para menores de 17 anos, que poderão iniciar a formação teórica. Além disso, a iniciativa atenderá populações cadastradas no CadÚnico, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.

O diretor do Detran-BA destacou que o cadastro será realizado pelo portal ba.gov.br, e as regras para participação serão divulgadas em breve. Já a secretária da Educação ressaltou que o programa representa um avanço na inclusão social, permitindo que jovens da rede pública tenham acesso a um documento essencial para a vida profissional.

No início da tarde desta terça-feira (17), uma mulher foi conduzida à delegacia após tentar subornar um examinador do Detran durante um exame de direção veicular em Vitória da Conquista.

Segundo informações, a mulher ofereceu R$ 1.000 ao examinador, que também é tenente da Polícia Militar. 

Os candidatos que estão no processo de obtenção da Carteira de Habilitação (CHH) e possuem um laudo médico válido até 31 de dezembro de 2024 precisam se dirigir aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para agendar a prova prática. O Detran-BA estará realizando mutirões aos sábados, nos dias 7, 14, 21 e 28 de dezembro de 2024, com 500 vagas disponíveis por dia. É importante que os candidatos aproveitem essa oportunidade para garantir o agendamento da prova, uma vez que as vagas são limitadas.

A ação tem como objetivo auxiliar os candidatos a concluir o processo. Apenas poderão participar dos mutirões os candidatos que estejam na última etapa do processo de habilitação cujos exames de aptidão física e mental tenham validade superior a um ano. Para realizar a prova, os interessados farão agendamento através dos CFCs. As provas serão realizadas apenas com hora marcada.

Em Salvador, todos os sábados de dezembro, serão disponibilizadas 200 vagas para a categoria A (motos) e 300 vagas para a categoria B (carros). No entanto, uma das principais mudanças está voltada para o interior do estado, onde o órgão responsável pelo trânsito oferece 20 vagas extras por categoria, todos os dias.

Enquanto em Salvador os testes ocorrerão aos sábados na pista do Shopping Bela Vista, nos municípios do interior o mutirão de exames será realizado em dias úteis. Os candidatos podem agendar suas provas e realizá-las nas pistas locais, proporcionando maior conveniência e redução da demanda na capital.

A ampliação do prazo foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido às restrições da pandemia da covid-19, onde muitos candidatos não conseguiram concluir o processo de habilitação. Segundo o Contran, essa prorrogação deve beneficiar mais de dois milhões de cidadãos em todo o país.

Desde março de 2024, o Detran-BA, através de uma parceria com os Correios, passou a oferecer aos baianos a possibilidade de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente em casa.

Desde o início da iniciativa, mais de 5 mil pessoas aderiram ao novo serviço, que oferece uma alternativa prática e rápida, dispensando a ida ao posto de atendimento para a retirada do documento.

O Detran-BA está oferecendo aos cidadãos baianos a opção de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. O serviço foi lançado em março deste ano, e já foram entregues mais de 4.430 CNHs por meio dos Correios.

Como funciona o serviço de entrega da CNH em casa?

Para utilizar o serviço é necessário solicitar o serviço no Detran ou nos SACs com um custo adicional de R$ 26. O serviço pode ser solicitado para a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria.

Nesta quarta-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que visa garantir acesso gratuito à carteira de motorista para pessoas de baixa renda e estudantes do ensino médio ou de cursos profissionais da Rede Pública Estadual da Bahia.

O projeto, publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano, propõe a criação dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que serão executados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-BA). 

Por: Nayure Soares

Os condutores que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E e têm o exame toxicológico vencido têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento e evitar multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem conduzido campanhas educativas para orientar os motoristas sobre a importância dessa renovação.

A partir desta terça-feira (26), as pessoas que vão solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem optar por receber o documento em sua residência. A opção é resultado de um convênio celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e os Correios.

A entrega tem um custo adicional de R$26,00, por ser um serviço opcional. Caso o condutor prefira não pagar a taxa, pode optar pelo método tradicional, e retirar a CNH no Detran ou no SAC.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) lançou nesta semana, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os motoristas terão a opção de entrega pelos Correios. A modalidade já adotada em outros estados, será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024.

O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

‌”É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

O SAC realiza atendimento especial para serviços de Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação e Embasa em alguns postos da capital e do interior, neste sábado (6). As unidades vão abrir, excepcionalmente, somente para a ação. 

Em Vitória da Conquista, o atendimento será somente para RG e CNH, das 8h às 12h, no posto SAC Conquista II.

Na Região Metropolitana (RMS), o SAC Camaçari vai estender o horário de atendimento, sendo que de 9h às 13h (todos os serviços do posto); e de 13h às 15h (somente RG). No interior, vão abrir os postos SAC Feira II (RG e CNH); Jequié (RG e Embasa); e Teixeira de Freitas (RG). O funcionamento será de 8h à 12h.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Neste sábado (4), o SAC realiza um atendimento especial para Carteira de Identidade em postos da capital e do interior do Estado. As unidades vão abrir somente para a ação.  

Em Vitória da Conquista, a unidade Conquista I. Postos SAC em Barreiras, Itabuna, Jequié, Porto Seguro e Teixeira de Freitas também irão funcionar. Todas as unidades vão abrir de 8h às 12h. Os postos SAC Conquista II, Feira II e Ilhéus também vão abrir, porém apenas para serviços de Carteira de Habilitação (CNH).  

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC www.sac.ba.gov.br, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).