Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), por meio da 2ª Câmara de julgamento, decidiu suspender mais uma vez as contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana pela Prefeitura de Macaúbas, a 295 km de Vitória da Conquista, devido ao sobrepreço nos cachês.

O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma advertência ao prefeito e recomendou que os valores dos contratos sejam ajustados à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. Caso não seja possível chegar a um acordo, a rescisão pode ser considerada, com a aplicação de multa e outras medidas legais.

De acordo com o TCM, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado os artistas por valores acima do mercado para o São João de 2023, sem realizar licitação. Após análise dos documentos, Fernando constatou que apenas a Banda Fulô de Mandacaru apresentou preços compatíveis com outros municípios. Vita ressaltou que a contratação dos artistas, totalizando R$ 510 mil, sem considerar outros gastos relacionados aos eventos, viola os princípios de razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência.

O Tribunal já havia determinado a suspensão dos shows em abril deste ano, por meio de uma medida cautelar, mas, agora, a decisão foi tomada após análise do mérito da denúncia feita na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo.

Na reunião da última terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aceitaram o recurso apresentado pelo prefeito de Macaúbas – município localizado a 295 km de Vitória da Conquista – Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), e cancelaram a ordem que suspendia as contratações de César Menotti e Fabiano e Caninana para o São João de 2023.

O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, responsável pelo recurso, também decidiu que não houve problemas na forma como os contratos foram feitos. O prefeito apresentou novos documentos provando que os valores pagos pelas atrações eram semelhantes ou até mais baixos do que os praticados em outras cidades da Bahia.

No caso da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano, eles realizaram shows em outros dois lugares na Bahia, em Formosa do Rio Preto e Itatim. O valor cobrado nesses shows foi exatamente o mesmo que o de Macaúbas, ou seja, R$290 mil. Já para o cantor Carinana, o gestor mostrou que a média de preços é de R$101.000,00, o que é bem próximo ao valor pago pela apresentação em Macaúbas, que foi de R$120 mil.

O Conselheiro alegou que, a variação de preços em contratações de artistas é normal, dependendo da época do ano e das festas típicas. Portanto, os valores pagos não foram considerados excessivos e o prefeito não cometeu práticas irrazoáveis.