Na última terça-feira (17), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o prosseguimento das concessões das BRs 116 e 324 após o encerramento do contrato com a antiga concessionária.

Entre os principais temas discutidos estiveram a transparência no processo licitatório e nas obrigações contratuais do novo projeto de concessão, a duplicação de trechos e manutenção das rodovias, além da política tarifária e seus impactos diretos sobre os usuários e sobre a economia.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), participou de forma virtual e reforçou a necessidade de intervenções urgentes nos pontos mais críticos. A sugestão apresentada pela prefeita é dividir a concessão em lotes, priorizando áreas com maior número de acidentes, como os trechos que passam por Vitória da Conquista e pela região de Jequié.

“É urgente garantir a construção de viadutos e passarelas nas áreas urbanas para proteger a vida da nossa população. Não podemos mais esperar”, afirmou Sheila Lemos. Ela também destacou a importância estratégica da cidade e demonstrou preocupação com o cronograma anterior, que previa a duplicação de alguns trechos apenas nas etapas finais do contrato.

O presidente da comissão, deputado Cláudio Cajado, destacou que a cidade é um polo regional que enfrenta problemas logísticos. “O depoimento da prefeita demonstra os problemas reais: mortes e prejuízos econômicos causados pela falta de investimento histórico nesta rodovia”, disse.

Já o representante da Associação Comercial de Vitória da Conquista, Raimundo Amaral, defendeu a criação de uma força-tarefa entre instituições e cobrou soluções. “[Vitória da] Conquista não precisa apenas de viadutos simples. Precisamos de acessos modernos para a Urbis VI e para as saídas de Anagé e Barra do Choça. Não aceitaremos mais apenas promessas no papel”, afirmou.

Durante a audiência, representantes do Governo Federal apresentaram atualizações do projeto. A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que o novo plano prevê a duplicação de praticamente toda a extensão da BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais.

Já o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, explicou que o novo contrato, chamado de “quinta etapa”, prevê investimentos com entregas graduais ao longo de até oito anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU), representado pela auditora-chefe Laura Avila Berlinck, informou que realiza ajustes no edital para assegurar tarifas justas e a efetiva execução dos investimentos.

Em Vitória da Conquista, os investimentos contemplam obras como a duplicação total da rodovia em pontos estratégicos, como o contorno rodoviário e o acesso ao Aeroporto Glauber Rocha. Segundo ele, o edital deve ser lançado até junho, com previsão de leilão ainda no segundo semestre.

O modelo faz parte de um plano de modernização que prevê a execução das obras de forma gradual ao longo de até oito anos e inclui incentivos financeiros para garantir a execução dessas obras e evitar entraves jurídicos que marcaram contratos anteriores.

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que segue acompanhando o andamento do processo junto aos órgãos responsáveis para garantir que o novo edital contemple as demandas da população.

O feriado de Carnaval deixou um saldo de 65 acidentes, oito mortes e milhares de infrações nas rodovias federais que cortam a Bahia. Os dados fazem parte do balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal, que encerrou, na quarta-feira de Cinzas (18), a Operação Carnaval 2026, iniciada na sexta-feira (13) e integrada à Operação Rodovida.

De acordo com a PRF, o aumento no número de sinistros acompanha o crescimento do fluxo de veículos durante o período festivo, especialmente nos dias de saída e retorno do feriado. As rodovias BR-324, BR-116 e BR-101 concentraram os maiores volumes de tráfego, com dezenas de milhares de veículos circulando em poucos dias.

Ao longo da operação, a fiscalização foi intensificada e resultou na abordagem de mais de nove mil veículos e quase 12 mil pessoas. Foram realizados mais de sete mil testes de alcoolemia, com a detenção de condutores por embriaguez ao volante.

No total, 5.963 infrações foram registradas, a maioria relacionada ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e outras condutas consideradas de alto risco.

O número de acidentes graves também chamou atenção. Dos 65 registros, 25 foram classificados como graves, deixando 91 pessoas feridas. As mortes ocorreram, principalmente, em trechos da BR-101, no sul do estado, e da BR-116, nas regiões de Feira de Santana e Teofilândia. Segundo a PRF, a velocidade incompatível foi apontada como a principal causa dos acidentes fatais.

Em comparação com o Carnaval de 2025, quando foram contabilizados 41 acidentes e quatro mortes, o balanço deste ano aponta crescimento expressivo nos indicadores negativos. Para a PRF, o cenário reforça que a maioria dos sinistros está ligada a falhas humanas e ao desrespeito às leis de trânsito.

Além da fiscalização viária, a operação também teve reflexos no enfrentamento à criminalidade. Durante o período, 32 pessoas foram detidas, veículos com registro de roubo foram recuperados, mandados de prisão cumpridos e armas de fogo apreendidas.

Na última terça-feira (25), o Ministério dos Transportes anunciou as datas dos leilões das rodovias BR-116 e BR-324, que estão previstos para março e novembro de 2026. O anúncio foi feito pelo ministro Renan Filho.

Para Vitória da Conquista, o ponto de maior impacto é a concessão Rota 2 de Julho, que inclui parte da BR-116 no município. O trecho compreende o abrange o Anel de Contorno de Feira de Santana até o entroncamento com a BR-116, além do entroncamento com a BR-324 até o viaduto sobre a BR-116, em Vitória da Conquista.

Outro projeto anunciado é a concessão Rota dos Sertões, que liga o Anel de Contorno de Feira de Santana até o município de Salgueiro, em Pernambuco.

O processo acontece após o encerramento do contrato da ViaBahia, responsável pelos trechos desde 2009. A rescisão havia sido autorizada em 2024 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se concretizou em maio deste ano.

Até a finalização dos novos leilões, a administração, manutenção e conservação das rodovias seguem sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Confira as datas previstas dos leilões

• Rota dos Sertões – BR-116
  • Previsão: março de 2026
  • Extensão: 502 km
• Rota 2 de Julho – BR-116/324
  • Previsão: novembro de 2026
  • Extensão: 653 km

As chuvas intensas que caem sobre a Bahia desde o início da semana estão impactando diretamente o tráfego nas rodovias federais e, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), devem continuar até a próxima semana.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o volume de acidentes aumentou nos últimos dias, levando o órgão a reforçar os alertas aos motoristas. Entre segunda (20) e quarta-feira (22), foram registrados cerca de 36 sinistros de trânsito nas estradas que cruzam o estado.

A BR-324 concentrou o maior número de ocorrências, com 10 casos, seguida da BR-116, com 8, e da BR-101, que registrou 7 casos. As causas mais frequentes incluem reações tardias ou ineficientes dos condutores, condições climáticas desfavoráveis e falhas mecânicas.

Conforme informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no mesmo período houve cerca de 31 atendimentos a veículos com panes mecânicas apenas na BR-324. A via, considerada uma das mais movimentadas da Bahia, costuma apresentar acúmulo de água e redução de aderência dos pneus durante os temporais, aumentando o risco de acidentes.

Diante da situação, a PRF recomenda aos motoristas:

• Realizar a revisão do veículo antes de viajar, verificando pneus, freios, limpadores de para-brisa e sistema de iluminação;
• Reduzir a velocidade em pistas molhadas e manter distância segura do veículo à frente;
• Evitar trafegar por áreas alagadas ou com acúmulo visível de água;
• Em caso de aquaplanagem, não acionar os freios bruscamente, a orientação é que o motorista reduza a velocidade de forma gradual até retomar o controle do veículo;
• Ultrapassar apenas em locais permitidos e com boa visibilidade, respeitando toda a sinalização;
• Durante chuvas intensas ou baixa visibilidade, estacione em local seguro e aguarde a melhora das condições climáticas.

Nos dias analisados, 22 automóveis, 11 motocicletas e 10 caminhões se envolveram em colisões e saídas de pista. A PRF alerta que o cenário deve se manter nos próximos dias e recomenda prudência redobrada aos condutores. Em caso de emergência, o motorista pode acionar o número 191, disponível 24 horas por dia.

Entre janeiro e agosto de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 2.660 sinistros de trânsito nas rodovias federais que ligam diversas regiões da Bahia. O balanço aponta cerca de 3.244 pessoas feridas e 372 mortes, números que representam uma queda em relação ao mesmo período de 2024.

Em comparação ao ano passado, houve uma redução de 0,04% nos sinistros, queda de 4,14% no número de feridos e, principalmente, diminuição de 11,85% no total de óbitos. Em 2024, haviam sido contabilizados cerca 2.661 sinistros, 3.384 feridos e 422 mortes.

As ocorrências estão relacionadas, sobretudo, a falhas humanas:

• Reação tardia ou ineficiente do condutor (331 casos);
• Ausência de reação do condutor (311 casos);
• Acesso à via sem observar a presença de outros veículos (304 casos);
• Falta de distância segura entre veículos (174 casos);
• Ingestão de álcool pelo condutor (170 casos).

Três rodovias concentram a maior parte dos sinistros, somando 72% do total das ocorrências no estado:

• BR-116: 674 sinistros;
• BR-324: 655 sinistros;
• BR-101: 605 sinistros.

Segundo a PRF, os dados indicam que, embora o desafio de reduzir acidentes ainda seja significativo, as ações de fiscalização, campanhas educativas e o engajamento da sociedade têm contribuído para a preservação de vidas nas estradas.

Vitória da Conquista esteve presente na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada o maior evento municipalista da América Latina. Representando a prefeita Sheila Lemos, o vice-prefeito Aloisio Alan participa da programação, que começou na segunda-feira (19) e segue até sexta (22).

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento reúne gestores municipais, vereadores e autoridades federais e estaduais para discutir políticas públicas e fortalecer o diálogo entre as esferas de governo. Com o tema “Autonomia Municipal: A força que transforma o Brasil”, a marcha reforça a importância do fortalecimento do pacto federativo, buscando melhor distribuição de recursos e poder de decisão.

Durante a abertura oficial, realizada na última terça-feira (20), o vice-prefeito de Vitória da Conquista ressaltou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos. “Estamos discutindo temas, procurando políticas públicas que possam beneficiar e melhorar a vida de toda a população. É preciso fortalecer os municípios para que toda a Nação se fortaleça, precisamos entender que tudo começa nos municípios, daí a importância de estarmos reunidos, em busca de recursos e de parcerias para promover o desenvolvimento econômico e social de nossos municípios”, afirmou.

Durante o evento, estão sendo debatidos temas que impactam diretamente os municípios, como segurança pública, políticas climáticas, saúde, educação e orientações sobre emendas parlamentares. Participam do encontro representantes dos mais de 5.500 municípios brasileiros, além de autoridades dos governos federal e estaduais.

Além da Marcha, Aloisio Alan também esteve presente em uma nova audiência pública realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, para discutir o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que abrange trechos das rodovias BR-116 e BR-324.

Assim como na audiência realizada em Vitória da Conquista no início de maio, ele voltou a manifestar a insatisfação dos gestores municipais com a antiga concessionária e cobrou mais responsabilidade no novo processo de concessão. “Precisamos discutir diversos pontos com seriedade, e não adianta entregar a gestão das rodovias sem que antes sejam feitas as intervenções urgentes necessárias. A BR-116 é um importante vetor modal de transporte de alimentos, e o mau estado das estradas encarece o transporte e aumenta o tempo de entrega. Não temos pressa na concessão, temos pressa nas melhorias”, destacou.

O governador Jerônimo Rodrigues, junto ao ministro de transportes, Renan Filho, esteve presente, na manhã desta segunda feira (19), no início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA, que liga Salvador a Feira de Santana, e da BR-116/BA que liga feira de Santana até a divisa com Minas Gerais.

O governador visitou também o Centro de Controle Operacional (CCO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no município de Amélia Rodrigues. O órgão federal passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação total das rodovias, que ligam a Bahia a outros estados.

“Durante esse período, inclusive agora, já perto do São João e do feriado de Corpus Christi, a garantia é de que haverá um esforço grande para a manutenção da pista, dos serviços de fiscalização. Inclusive, o compromisso do ministro foi também manter, ao máximo, os trabalhadores da Via Bahia para que possam continuar dentro dessas ações”, afirmou o governador.

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, reassumiu a operação plena das rodovias, após o encerramento do contrato com a concessionária responsável pela gestão desde a madrugada de 15 de maio. As equipes técnicas do DNIT vem atuando nos trechos com ações emergenciais de manutenção, planejamento das intervenções mais estruturantes, reforçando o atendimento ao usuário, incluindo instalação de sinalização provisória, monitoramento de tráfego através do CCO e suporte operacional, como explicou Roberto Alcântara, superintendente do DNIT na Bahia:

“Aqui na BR-324, algo em torno de 100 mil veículos trafegam por dia, dentre aqueles que passam ou não pelas praças de pedágio. Então, de forma bem atuante, desde o primeiro minuto da quinta-feira (15), temos guincho funcionando, ambulância, veículo para retenção de animais, controle de incêndio. Além disso, nós já temos um telefone de contato disponível e rádio para essa comunicação interna. Na BR-116 não é diferente”, pontuou o superintendente.

Em breve, serão iniciados os próximos passos para a  elaboração de um novo modelo de concessão, com expectativa de leilão para dezembro de 2025. Até lá, os usuários que precisarem de atendimento nas rodovias podem entrar em contato pelo 0800-5802848, que funciona 24 horas.

Com o encerramento do contrato de concessão da ViaBahia, que administrava trechos das rodovias BR-324 e BR-116, os motoristas que trafegam por essas vias federais na Bahia passarão a enfrentar mudanças na dinâmica do tráfego. Desde a meia-noite de quinta-feira (15), as praças de pedágio foram desativadas, e a circulação nesses pontos foi modificada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia alerta os condutores para os cuidados necessários ao transitar pelos trechos afetados. Agora, o tráfego de veículos está sendo redirecionado pelas pistas laterais, onde anteriormente funcionavam as cabines de cobrança automática. As áreas centrais das praças, que abrigavam as cabines de pagamento, foram isoladas.

De acordo com a PRF, essas áreas centrais estão sendo utilizadas por equipes de operação e manutenção contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável por assumir a administração após o fim da concessão.

Para garantir a segurança dos usuários diante da nova configuração, o DNIT instalou radares de velocidade com limite de 50 km/h antes da chegada às praças, nos dois sentidos das rodovias. A medida visa reduzir riscos durante a travessia pelos pontos modificados.

A Polícia segue com equipes em fiscalização intensiva nos locais, monitorando o tráfego e orientando os motoristas neste período inicial de adaptação. Segundo o órgão, o foco principal é a segurança viária e a fluidez do trânsito.

A PRF orienta os condutores que trafegarem pela BR-324 e BR-116 a reduzirem a velocidade ao se aproximarem das antigas praças de pedágio, evitarem ultrapassagens perigosas, principalmente em áreas com maior fluxo de veículos, e respeitarem a sinalização e os limites de velocidade estabelecidos.

Mesmo com o fim da cobrança de pedágio, a recomendação é manter a atenção e redobrar os cuidados ao se aproximar desses pontos, que passaram a ter nova configuração de circulação.

A partir desta quinta-feira (15), a cobrança de pedágio nas rodovias BR-324 e BR-116, duas das principais vias federais da Bahia, está suspensa. A gratuidade ocorre após o término do contrato com a concessionária ViaBahia, que deixou a administração dos trechos.

A partir de agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pela gestão das rodovias. O DNIT informou que pretende melhorar a estrutura dos pavimentos em vários trechos antes das festas juninas, período de maior movimentação nas estradas. Também estão previstas melhorias na sinalização, limpeza da pista, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, caiação e roçada.

Além da BR-116 e BR-324, o DNIT também assumirá a gestão dos trechos da BA-526 e BA-528 (Estrada do Derba). Enquanto isso, o edital para a licitação que escolherá a nova concessionária responsável pela operação das rodovias está sendo elaborado.

Sobre o fim do contrato com a ViaBahia, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou o pagamento de R$ 231 milhões, referente à primeira parcela de um acordo de indenização total de R$ 681 milhões. O pagamento garantiu a saída definitiva da concessionária da gestão das quatro rodovias baianas. As próximas parcelas serão quitadas em junho deste ano e no início de 2026.

O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais em curso entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A expectativa é que o leilão para a nova concessão seja realizado em dezembro de 2025.

Durante a audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Vitória da Conquista, na última quinta-feira (8), o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura, Stéphane Louis Georges, apresentou os principais pontos da nova concessão das BRs 116 e 324.

O projeto prevê uma série de ações voltadas à requalificação da malha viária que liga Salvador a Vitória da Conquista, incluindo melhorias estruturais e nos serviços prestados nas rodovias federais ao longo dessa rota.

De acordo com ele, a concessão será dividida em fases. Inicialmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável por intervenções de caráter emergencial, como tapa-buracos e recuperação do pavimento. Na sequência, fica a cargo da nova concessionária a execução de obras de duplicação, construção de viadutos e aumento da capacidade viária.

A proposta prevê a duplicação de 356 quilômetros de rodovia ao longo de todo o trecho. O cronograma dessas obras está previsto para acontecer entre o terceiro e o oitavo ano de concessão.

Além da duplicação, estão incluídas faixas adicionais em trechos de maior inclinação, principalmente em aclives, onde veículos pesados costumam reduzir a velocidade e comprometer o fluxo de veículos.

Outro ponto abordado durante a audiência foi a mudança do modelo de pedágio. Segundo o superintendente, o número de praças vai aumentar de 7 para 14, mas a cobrança será proporcional à distância percorrida. “Ao dobrar a quantidade de pontos de cobrança, a gente vai reduzir a tarifa cobrada a cada ponto de cobrança. Ou seja, vai ficar mais justo porque você vai pagar por 45 quilômetros, mesmo se você andar só 20. Antes você pagava por 90 quilômetros”, declarou, em entrevista ao jornalista Daniel Silva.

Os novos pontos de cobrança seguirão o modelo ‘free flow’, sem necessidade de parada, o que deve reduzir acidentes, filas e desgaste mecânico.

Em relação às tarifas-teto, o superintendente explicou que o novo modelo estabelece valores diferenciados:

• R$ 0,16 por quilômetro em pistas simples
• R$ 0,21 por quilômetro em trechos duplicados

Georges reconheceu o reajuste, mas afirmou que ele está atrelado à necessidade de mais serviços e a exigências mais rigorosas de qualidade.

Sobre Vitória da Conquista, quando questionado sobre a construção de passarelas no anel rodoviário do município, Stéphane Louis Georges afirmou que a presença ou não dessas estruturas dependerá do tipo de pista e de estudos sobre o comportamento dos núcleos urbanos.

“Então, a gente não bota, talvez, muitas passarelas em trechos de pista simples, porque a gente sabe que as pessoas não vão utilizar. Mas se for necessário, se a sociedade achar que a gente não colocou passarelas suficientes em locais realmente indispensáveis, a gente vai rever nosso projeto. A gente está aqui para receber contribuições da sociedade. O projeto não é um projeto fechado, ele ainda vai ser sujeito a alterações, graças a vocês”, afirmou.

Na manhã desta quinta-feira (8), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, recebeu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a nova concessão das BRs 116 e 324, na Bahia.

O contrato atual com a concessionária ViaBahia será encerrado no próximo dia 15, e a gestão das rodovias passará temporariamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que uma nova empresa assuma.

Estiveram presentes no encontro o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Stéphane Louis Georges, o coordenador-geral de Relações Parlamentares, Emmanuel Nogueira, e o assessor do diretor-relator Lucas Asfor, Carlos Eduardo. Representando o município, participaram o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo da Silva, os secretários de Mobilidade Urbana, Infraestrutura Urbana e Comunicação, além da assessora especial Daniele Garcia.

Durante a reunião, Sheila Lemos solicitou atenção emergencial a pontos críticos, como a duplicação da BR-116, a construção de viadutos no Anel Rodoviário, melhorias na sinalização e na iluminação, e intervenções no acesso ao Distrito Industrial dos Imborés, conhecido como “Trevo da Morte”, devido ao alto índice de acidentes fatais. A gestora afirmou que levaria as preocupações do município à audiência pública que ocorre nesta tarde.

“Estamos dispostos a contribuir e apontar possíveis soluções, para que não haja erros na próxima contratação”, destacou a prefeita.

Segundo Stéphane Louis Georges, a proximidade com os gestores municipais é fundamental para que o processo de concessão atenda às necessidades locais. “Viemos apresentar o projeto da nova concessão e colher contribuições, sugestões e críticas da sociedade e das autoridades”, afirmou.

A nova licitação, prevista para 13 de maio, envolve cerca de R$ 500 milhões em investimentos. A partir de 15 de maio, o DNIT será responsável pela manutenção das vias, e a cobrança de pedágios será suspensa temporariamente. O projeto da nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho, prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos e abrange 663 km de rodovias entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Estão previstas duplicações, construção de faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

A audiência pública em Vitória da Conquista integra uma série de encontros promovidos pela ANTT para apresentar o projeto e ouvir a sociedade.

Durante a audiência, o presidente da Câmara, vereador Ivan Cordeiro (PL), entregou um manifesto à ANTT em nome do Legislativo e de diversos segmentos da sociedade, cobrando intervenções definitivas nos acessos viários da cidade. O documento destaca a urgência na construção de viadutos nas principais saídas da cidade e a instalação de passarelas em áreas críticas, como os Campinhos e o trecho do Assaí.

“O que nossa cidade precisa são soluções definitivas. Não admitimos mais ações paliativas”, afirmou Cordeiro, destacando o compromisso da Câmara em fiscalizar a execução do novo contrato.

Outros parlamentares também se manifestaram. O vereador Ricardo (PCdoB) criticou o histórico de descumprimento da ViaBahia e reiterou a importância da duplicação da rodovia. A vereadora Cris Rocha (MDB) ressaltou a mobilização política suprapartidária pela infraestrutura viária e cobrou uma atuação mais eficiente da nova concessionária.

Já o vereador Ricardo Gordo (PSB) manifestou ceticismo quanto à duplicação, mas defendeu obras imediatas como a construção de viadutos nos trechos da saída para Itapetinga e no entroncamento entre as avenidas Jardim Alvorada e Paraná.

Além deles, participaram da audiência os vereadores Edjaime Rosa Bibia, Paulinho Oliveira, Adinilson Pereira, Edivaldo Júnior, Dra. Lara Fernandes e Fernando Jacaré.

A expectativa é de que as demandas apresentadas por Vitória da Conquista sejam consideradas no projeto final da concessão, garantindo melhorias efetivas na infraestrutura e segurança da BR-116 e entorno.

O novo projeto de concessão da BR-116, que também envolve a BR-324, prevê a concessão de 663 quilômetros de rodovias federais na Bahia por 30 anos. A estimativa é de R$ 24 bilhões em investimentos. A proposta inclui duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

A proposta está incluída no pacote batizado como Rota 2 de Julho.

O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, afirma que a iniciativa é uma das maiores da agência. Segundo ele, o objetivo é ampliar a capacidade das rodovias e aumentar a segurança.

A ViaBahia, atual responsável pelos trechos, terá o contrato encerrado no dia 15 de maio. A partir dessa data, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a administração até a nova concessão entrar em vigor, o que está previsto para 2026.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou na segunda-feira (5), uma série de audiências públicas sobre a nova concessão das BRs. Em Vitória da Conquista, a reunião acontece na quinta-feira (8). A última sessão em Brasília, marcada para 16 de maio, será híbrida.

A Agência Nacional de Transportes (ANTT) dará início na próxima a uma série de audiências públicas sobre o projeto de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, conhecido como Rota 2 de Julho.

A primeira reunião aconteceu em Salvador, nesta segunda-feira (05), no Hotel Mercure Pituba, com capacidade para 180 pessoas.

Na próxima terça-feira (06), Feira de Santana recebe uma audiência, às 14h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

A cidade de Vitória da Conquista vai sediar a sessão na quinta-feira (08), também às 14h, Sincomercio, situado na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Escola Normal.

O ciclo de audiências será encerrado em Brasília, na sexta-feira (9), com uma sessão híbrida.

O projeto, que prevê cerca de R$ 24 bilhões de investimentos ao longo de três décadas, tem como principais objetivos a ampliação de capacidade, modernização da infraestrutura e mais segurança para os usuários. 

A nova concessão inclui 663 quilômetros de rodovias, incluindo trechos importantes entre Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Entre as melhorias estão programados 356 km de duplicações, faixas adicionais, passarelas, viadutos e vias laterais.

O trecho é administrado pela ViaBahia, que encerra o seu contrato em 15 de maio.

A administração das rodovias federais BR-116 e BR-324, sob responsabilidade da concessionária ViaBahia desde 2009, voltou ao centro do debate público após declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, na quinta-feira (10), ele declarou que a concessão feita à ViaBahia está entre as que mais apresentaram dificuldades na gestão de rodovias federais.

O governo federal anunciou que está em andamento um processo para substituição da empresa na gestão de quatro rodovias: BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O contrato que estabelece a transição da operação para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estava previsto para ser assinado na última quarta-feira (09), mas foi adiado para a próxima quinta (17). A justificativa é que órgãos envolvidos solicitaram mais tempo para concluir as etapas técnicas e administrativas.

Segundo informações do Ministério dos Transportes, as duas principais rodovias federais sob concessão na Bahia – BR-116 (que corta o interior do estado) e BR-324 (ligação entre Salvador e Feira de Santana) – demandam um investimento estimado em R$ 10 bilhões.

A previsão do ministério é que um novo edital de concessão seja lançado até o final de 2025. Antes disso, haverá uma consulta pública para ouvir sugestões da população e de entidades ligadas ao setor de transportes. Audiências públicas estão programadas para ocorrer nos próximos meses.

Desde que assumiu a concessão, a ViaBahia tem sido alvo de questionamentos por parte de usuários, prefeitos e autoridades estaduais e federais. O principal ponto das críticas tem sido a lentidão na realização de obras previstas em contrato, como duplicações e manutenção regular da pista. Apesar das cobranças de pedágio em diversos trechos, há relatos frequentes sobre a má conservação das vias.

A concessionária informou, por meio de nota, que continua prestando os serviços previstos até que a transição de fato seja oficializada. A empresa também declarou que tem buscado cumprir suas obrigações contratuais e colabora com as autoridades no processo de substituição.

O caso está sendo acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias no país. A expectativa é que, com a nova modelagem, o governo consiga garantir melhorias nas condições das estradas e maior cumprimento das metas previstas em contrato.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta segunda-feira (7), por unanimidade, a realização de uma audiência pública sobre a nova concessão da BR-116/324/BA, considerada um dos corredores logísticos mais estratégicos do Brasil.

Em Vitória da Conquista, a reunião acontece no dia 8 de maio.

A proposta foi aprovada durante a 92ª Reunião Extraordinária da Diretoria, sob a relatoria do diretor Lucas Asfor. 

O contrato de concessão atualmente vigente com a Via Bahia se encerra em 15 de maio. Diante disso, a ANTT avança com um novo modelo de concessão, com foco em melhorias nos serviços prestados aos usuários.

Com 663 quilômetros de extensão, a rodovia é fundamental para o escoamento da produção regional e nacional e interliga importantes centros urbanos da Bahia, como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Conhecida como “Rota 2 de Julho”, a rodovia também representa um elo logístico entre o Nordeste e o Sudeste do Brasil. 

O novo modelo de concessão contará com indicadores de desempenho rigorosos, com foco na manutenção contínua, serviços de alta qualidade e segurança viária. Além de melhorias na mobilidade e conforto dos usuários, o projeto promete benefícios no meio ambiente e no desenvolvimento local.

Entre os principais avanços estão a redução de acidentes e tempo de viagem, mais conectividade para emergências, pedágios inteligentes e sem filas, e mais conforto e economia no transporte de cargas e passageiros. 

O projeto de concessão foi desenvolvido com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes. A proposta prevê investimentos significativos que incluem a duplicação de 355 km da BR-116/BA, implantação de 237,04 km de faixas adicionais, construção de vias marginais e novos dispositivos de interseção, instalação de 50 novas passarelas e melhorias em outras 11 já existentes, cobertura total de telefonia móvel ao longo da rodovia e implantação de passagens de fauna e soluções sustentáveis.  

A participação da população é uma parte essencial do processo. A Audiência Pública será realizada em quatro cidades, com sessões presenciais e híbridas, além de transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. Também é possível enviar contribuições por escrito entre 15 de abril e 28 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT. 

Datas e locais das sessões presenciais:

• Salvador/BA: 05/05 – 14h
• Feira de Santana/BA: 06/05 – 14h
• Vitória da Conquista/BA: 08/05 – 14h
• Brasília/DF (híbrido): 16/05 – 14h

A ViaBahia anunciou que continuará administrando as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 mesmo após o término do contrato com o Governo Federal, previsto para 31 de março. A empresa justificou a decisão citando a ausência de previsão orçamentária para a transição da gestão.

A concessionária divulgou uma nota oficial na quinta-feira (20), no mesmo dia em que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2025. No mês passado, a Via Bahia firmou um acordo de saída, condicionado ao pagamento de uma indenização de R$ 892 milhões pela União.

Apesar do compromisso firmado, a empresa afirmou que ainda será necessário formalizar um termo aditivo para a transição, mas que não houve tempo hábil para concluir o processo dentro do prazo previsto.

Segundo a Via Bahia, a prorrogação da administração ocorre porque as autoridades ainda precisam finalizar os trâmites do aditivo contratual.

A previsão inicial era que, a partir de 1º de abril, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assumisse a gestão das rodovias até que uma nova licitação fosse realizada.

A saída da ViaBahia da concessão das rodovias BR-116 e BR-324, inicialmente prevista para 31 de março, pode ser adiada.

O motivo é a falta de aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional, o que tem impedido o cumprimento integral do acordo firmado entre a concessionária e o governo federal, incluindo o pagamento de uma indenização de R$ 892 milhões à empresa.

O acordo, homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê que a ViaBahia renuncie a disputas judiciais que somam mais de R$ 9 bilhões e, em contrapartida, receba a indenização. Desse valor, cerca de R$ 550 milhões deveriam ser pagos até 31 de março, data estipulada para a saída da empresa da gestão das rodovias. No entanto, a não aprovação do Orçamento tem criado restrições financeiras para órgãos públicos, limitando gastos e inviabilizando o pagamento à concessionária.

O impasse já foi levado ao conhecimento da Fazenda e da Casa Civil do governo federal, mas até o momento não há uma solução definitiva. Em nota enviada ao veículo Metro1, a assessoria da ViaBahia confirmou que aguarda o pagamento da indenização e admitiu a possibilidade de a saída não ocorrer na data prevista. “O acordo prevê o cumprimento de diversas etapas com prazos especificados para a saída da empresa da administração da rodovia. A concessionária segue aguardando a definição do poder concedente em relação ao pagamento da indenização”, afirmou a empresa.

Caso o pagamento não seja realizado até o fim de março, a ViaBahia pode continuar administrando as rodovias por um período indeterminado, até que o governo federal resolva a questão orçamentária e efetue o desembolso.

A previsão inicial era que, a partir de 1º de abril, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assumisse a gestão das rodovias até que uma nova licitação fosse realizada.

A ViaBahia projeta que cerca de 290 mil veículos irão circular pela BR-324 durante o Carnaval, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, o que representa um aumento de 4,7% no fluxo de veículos na rodovia, que conecta Salvador ao interior do estado.

A movimentação será mais intensa a partir desta sexta-feira (28), quando ocorre a saída de Salvador, até dia 5 de março, Quarta-feira de Cinzas, quando acontece o retorno dos motoristas à capital baiana.

Veja também: ViaBahia deixará administração das rodovias em março; DNIT assume gestão temporária

Com o objetivo de garantir a segurança e agilidade no tráfego, a concessionária preparou uma estrutura reforçada. Aproximadamente 300 profissionais estarão à disposição, além de 147 câmeras de monitoramento e uma frota de unidades de resgate, guinchos e veículos de combate a incêndio.

Em pontos críticos, como a Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, será realizada uma operação especial chamada “papa-filas”, para diminuir os congestionamentos e acelerar o pagamento do pedágio.

Veja também: Após fim do contrato da ViaBahia, Deputado cobra suspensão imediata dos pedágios; Governo confirma interrupção

A partir da meia-noite de sábado (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Carnaval 2025, que se estenderá até o dia 5 de março. Com o aumento do tráfego nas rodovias federais da Bahia, especialmente devido ao fluxo de foliões, a PRF prepara uma série de medidas para garantir a segurança nas estradas durante o período festivo.

Com a previsão de um crescimento de 10% a 15% no número de veículos, a operação será focada em ações preventivas e fiscalização reforçada, principalmente para combater o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas e a embriaguez ao volante. A PRF também vai utilizar radares móveis nas principais vias de acesso para garantir que os limites de velocidade sejam respeitados.

Além da fiscalização rotineira, o órgão também terá uma atenção especial ao transporte coletivo de passageiros, especialmente para veículos de turismo e transporte interestadual. A fiscalização nas rodovias mais movimentadas que dão acesso a Salvador e outras cidades turísticas será intensificada para evitar riscos aos passageiros.

A PRF vai empregar todo o seu efetivo para monitorar cerca de 8 mil quilômetros de malha rodoviária na Bahia, incluindo abordagens com cães farejadores, que ajudarão no combate ao tráfico de drogas e armas.

A operação também inclui ações educativas para conscientizar motoristas sobre a importância de respeitar as leis de trânsito. Em caso de emergências, o telefone 191 está disponível 24 horas.

O governo federal anunciou que vai antecipar o processo de licitação para as rodovias BA-526, BA-528, BR-324 e BR-116, com a saída da concessionária Via Bahia, prevista para março deste ano.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que a intenção é que a nova empresa seja contratada ainda em 2025.

Com a saída da ViaBahia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá a responsabilidade por melhorias temporárias nas rodovias até a conclusão da licitação. De acordo com o ex-governador da Bahia, as condições das estradas serão reforçadas para reduzir os riscos de acidentes, enquanto a nova concessão será finalizada.

Entre as mudanças previstas, a duplicação da BR-116 e obras em pontos críticos serão prioridade. A serra entre Jaguaquara e Jequié, conhecida pelos frequentes acidentes, e o tráfego intenso de caminhões em Vitória da Conquista, que afeta o trânsito urbano, são pontos críticos que receberão atenção especial.

A saída da Via Bahia foi definida após a homologação do acordo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o contrato com a atual concessionária será encerrado até o final de março. Durante este período, a Via Bahia ainda será responsável pela operação e manutenção das rodovias.