A partir de agora, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) podem pedir isenção do ICMS e IPVA para veículos através do portal BA.GOV.BR. A plataforma do Governo do Estado pode ser acessada pelo site, e permite solicitar a isenção desses impostos usando celular, computador ou tablet.

Para taxistas e PcD, a isenção do ICMS vale apenas na compra de veículo novo. Para solicitar, tanto dele, quanto a liberação do IPVA, é necessário realizar o cadastro no site do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) e, posteriormente procurar o serviço desejado na barra de pesquisa, preencher o requerimento e anexar os documentos necessários, disponíveis na plataforma. No caso do IPVA, PcD também podem solicitar isenção para veículos usados.

O acompanhamento de ambos os processos pode ser feito pelo smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL) informou por meio de nota, nesta quinta-feira (16), sobre tentativas de golpes utilizando o nome da entidade.

De acordo com a CDL, alguns indivíduos que se autodenominam “palestrantes” estão abordando empresas no setor comercial e no Distrito Industrial dos Imborés, fazendo uso do nome da instituição para promoverem a venda de seus produtos.

A entidade reitera que todas as colaborações referentes a palestras e cursos são oficialmente divulgadas aos associados por meio do site da CDL, via e-mail e nas plataformas de redes sociais da entidade.

Confira a nota na íntegra:

“A CDL informa que todas as parcerias com palestras e cursos são divulgados oficialmente aos associados através do site da CDL, por e-mail e nas redes sociais da entidade.

Alguns ‘palestrantes’ estão visitando empresas no comércio e distrito industrial usando o nome da CDL para venderem seus produtos.

Informamos que é golpe”

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confiscaram uma carga de produtos importados ilegalmente na tarde da última terça-feira (14), na BR-116, em Conquista.

Durante uma operação de fiscalização e combate ao crime, a equipe da PRF abordou um ônibus de turismo que saiu de Ituporanga-SC com destino final ao estado do Ceará. Na inspeção do compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas contendo produtos importados sem documentação comprobatória para entrada no Brasil.

Foram confiscados celulares, decodificadores de TV, películas, baterias e vários produtos importados de maneira ilegal. O responsável pelas mercadorias não estava presente no ônibus. Tanto os itens apreendidos quanto as pessoas envolvidas foram levados à Secretaria da Receita Federal.

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado nesta manhã de quinta-feira (16), na BA-263. O carro da empresa Sirtec que presta serviços para a Coelba e um carro Gol da Prefeitura de Itapetinga foram dois dos três carros que se envolveram na colisão, além de uma caminhonete Hilux.

Os envolvidos aguardaram a chegada da Polícia Rodoviária Estadual para formalizar o incidente. Conforme relatos, um caminhão que se deslocava no sentido Itapetinga/Itororó realizou uma parada abrupta, resultando no engavetamento dos três veículos mencionados.

A Hilux tombou no meio da estrada. Nenhum dos ocupantes sofreu ferimentos, havendo apenas danos materiais nos veículos.

Após um aumento expressivo nos incêndios em Conquista, a Secretaria do Meio Ambiente intensificou seus esforços para conter as chamas ao longo do final de semana nas áreas próximas à Serra do Periperi.

A secretária do Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, relata que mais de 20 ocorrências foram interceptados em várias áreas durante o final de semana, entre sábado (11) e domingo (12). Os danos abrangem plantas, vegetação e animais, mas ainda não há uma estimativa do prejuízo causado pelos incêndios.

A secretária demonstrou preocupação com a situação da cidade e ressaltou os esforços da equipe de brigadistas da Semma, composta por apenas 10 membros, que tem trabalhado intensamente para controlar os incêndios. No entanto, de acordo com a secretária, o combate a esses focos de chamas tem sido desafiador devido às condições climáticas adversas e à extensão considerável das áreas afetadas. Ana Cláudia reafirmou o compromisso da secretaria em enfrentar os incêndios, com diversos setores colaborando para encontrar soluções.

Na última segunda-feira (13), a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou um manifesto em apoio à rápida sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que deve reduzir a contribuição previdenciária paga pelos municípios. O documento, aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, prorroga até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Além disso, por meio de uma emenda do relator senador Ângelo Coronel (PSD-BA), inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios com até 142.632 mil habitantes.

Caso a matéria seja sancionada, a contribuição social sobre a folha das prefeituras será reduzida de 22,5% para 8%. No manifesto, a UPB destaca que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

O projeto-piloto “Governando com as Pessoas”, da Prefeitura, iniciou sua 15ª intervenção no bairro Zabelê, focando na revitalização da quadra no Residencial Pau Brasil, localizado no Miro Cairo.

As 14 intervenções previamente anunciadas pela Prefeitura, escolhidas pelos moradores do Zabelê, já estão em andamento nos sete loteamentos desde a semana passada. A decisão de adicionar mais uma obra no Miro foi tomada devido ao número significativo de moradores nos seis conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Na segunda (13), a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, e sua equipe informaram aos moradores do Residencial Pau Brasil sobre a escolha da manutenção da quadra no condomínio, que foi a segunda opção mais votada. Nesta terça-feira (14), as Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel) e de Serviços Públicos (Sesep) iniciaram a substituição dos refletores, que passarão a ser controlados por uma chave temporizadora.

“Estamos com lideranças das organizações civis que fazem movimentos sociais, indicando o que a prefeita Sheila, através do Governando, pode fazer para melhorar cada vez mais a relação do governo com as pessoas. Até o dia 12 de dezembro, vamos entregar essa área totalmente revitalizada para que os projetos sociais que já são desenvolvidos aqui ganhem ainda mais força”, comentou.

No domingo passado (12), moradores encontraram um corpo na trilha da Estrada Real, localizada em Livramento de Nossa Senhora, a 205 km de Conquista. Um homem estava portando alguns pertences. O grupo que participou da trilha comunicou à 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que confirmou o falecimento no local. A identidade da vítima foi verificada por meio de documentos encontrados entre seus pertences.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícias no local. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser encaminhado à necropsia. A Polícia Civil está encarregada da investigação.

Na tarde desta segunda-feira (13), após rondas pelo centro da cidade de Itororó, a Polícia Militar apreendeu dois suspeitos com sacolas, após tentaram escapar após a patrulha da guarnição.

Um indivíduo de 20 anos e um adolescente de 17 foram detidos com 422 gramas de maconha. Os agentes também confiscaram dois celulares e 92 reais que estava em posse dos suspeitos. Em seguida, a dupla foi conduzida à Delegacia para registro da ocorrência.

Na zona rural de Tremedal, situada a 83 km de Conquista, um Lobo-Guará foi visto na região. A espécie é nativa do Cerrado Brasileiro e atualmente está ameaçada de extinção.

De acordo com informações do Blog do Anderson, um homem capturou imagens na região e enviou um vídeo no último domingo (12), para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O objetivo é realizar o mapeamento da presença do Lobo-Guará no território baiano.

Como noticiado anteriormente por Jornal Conquista, um jovem de 18 anos foi preso na última segunda-feira (06), após planejar ataques a escolas de Conquista. A ação fez parte da “Operação Server Out”, das polícias civis dos estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Roraima, para prevenir ataques a instituições de ensino em todo o país.

O jovem foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). O coordenador da 10ª Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin), delegado Fabiano Aurich, comentou, em entrevista ao Blog do Sena, sobre a operação. “Uma operação nacional, teve início no Rio de Janeiro, coordenado também pelo pessoal de Brasília, trabalhando sobre as informações e conseguiram identificar um grupo de jovens que planejavam atacar as escolas em várias cidades do país. Mas, a gente conseguiu hoje, localizar e identificar o endereço, conseguimos um mandato de busca, apreensão e de prisão temporária para o jovem”, disse.

Aurich também revelou que o jovem estaria planejando um ataque a uma escola pública de Vitória da Conquista. “As escolas que ele falava são públicas, da rede de ensino pública. Agora assim, o pessoal da rede pública sempre está em contato com a gente, sempre está tendo orientação, tanto na rede municipal como estadual, a gente mantém contato e orienta. E a gente sabe que depois de uns anos para cá, a gente começou a observar com mais cuidado, inclusive, os seguranças nas portas dos colégios, na entrada e na saída das pessoas e os professores observando cada dia mais o comportamento dos seus alunos, as conversas e notificando a direção que nos procura sempre e a gente troca informações”. comentou.

Segundo o delegado, esta não foi a primeira vez que um episódio do tipo acontece em Vitória da Conquista. “Se não for um trabalho em rede não tem como evitar o que a gente evitou. Não é o primeiro em Conquista, que a gente evita, já tivemos outras operações que a gente não gosta de divulgar, mas é interessante divulgar para a família conquistense saber que a polícia está sempre em atividade e bem como o sistema de educação que está informado, está participando para poder não permitir que uma tragédia dessa aconteça”, finalizou.

Na tarde da última quinta-feira (09), um indivíduo, cuja identidade não foi revelada, perdeu o controle do automóvel e acabou capotando na BA-262, que liga Vitória da Conquista a Anagé.

Os serviços de emergência foram acionados imediatamente, e as equipes de resgate ofereceram assistência às vítimas no local do acidente, antes de serem transportadas para o hospital mais próximo para receberem tratamento.

As autoridades responsáveis ​​estão conduzindo uma investigação para esclarecer as causas do acidente.

Na última quinta-feira (09), um jovem de 17 anos foi alvo de agressões, incluindo socos, chutes e golpes com tábuas, nas proximidades da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Brumado. Os responsáveis ​​por essas agressões são estudantes que frequentam a mesma instituição.

Conforme relatos do Achei Sudoeste, o adolescente teria sido surpreendido por um ataque enquanto bebia um refrigerante próximo à UAB. Em busca de segurança, refugiou-se em um mercadinho, onde as agressões foram interrompidas. Mais tarde, os familiares do jovem formalizaram uma reclamação na delegacia local. A família alega que o incidente foi desencadeado após o adolescente ter curtido uma foto de um colega nas redes sociais.

A mãe do adolescente, cujo nome não foi divulgado, relatou que o filho vinha sendo ameaçado desde a semana passada, inicialmente por meio de plataformas online. Um inquérito foi instaurado para investigar o ocorrido.

O Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) divulgou um levantamento sobre os casos de acidentes no perímetro urbano de Vitória da Conquista entre janeiro e setembro de 2023 a partir de dados fornecidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O órgão analisou as ocorrências em comparação com o igual período em 2022.

Ao longo deste ano, Vitória da Conquista registrou 2.082 acidentes sem vítimas – contra 1.873 casos no ano passado – um aumento de 11,16%. O destaque vai para o mês de abril, com 283 notificações (41,5% a mais que em 2022).

Já no número de acidentes com a presença de vítimas, foram 1.769 ocorrências em 2023. Um aumento de 20,59% em relação ao período em 2022 (1.467 registros no ano passado). O destaque é para o mês de setembro deste ano que registrou 252 casos (49,11% a mais que no ano anterior).

Nesta segunda-feira (06), o Governo da Bahia negou os rumores sobre o retorno obrigatório do uso de máscaras no estado devido ao aumento de casos de Covid-19, desmentindo uma informação falsa divulgada nas redes sociais.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esclareceu que o último decreto estadual, publicado em 29 de março, já tratava das diretrizes em relação ao uso de máscaras na Bahia e às medidas de combate à doença.

A portaria determina que o uso de máscaras seja obrigatório em ambientes de saúde, como hospitais, clínicas e UPAs. Ela também determina o uso de máscaras para aqueles que manifestem sintomas gripais, que tenham tido contato com pessoas apresentando sintomas e para aqueles com confirmação de Covid-19, mesmo que não apresentem sintomas.

A Secretaria de Saúde da Bahia sublinha a necessidade de incrementar a taxa de vacinação no estado como medida contra o aumento da doença.

Devido ao aumento de casos de Covid-19 no último mês de outubro em toda a Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) passou a fazer um monitoramento diário de notificações de contaminação pela Covid-19.

A titular da pasta, Roberta Santana, explicou em entrevista concedida ao site soteropolitano Bahia Notícias nesta quarta-feira (08) que, a partir de agora, eles acompanham diariamente os casos da doença, assim como fazem com outras síndromes respiratórias.

Roberta enfatizou a importância da vacinação, mencionando que 13% da população já foi vacinada e que, até o momento, os números de internamentos não aumentaram significativamente. “Se a gente aumentar o número da vacinação não há o que se preocupar com a evolução dos casos”, reforçou ela. 

A secretária destacou que não há motivo para alarme, mas enfatizou a necessidade de continuar tomando precauções, especialmente para proteger os idosos. No entanto, a ênfase principal está na importância da vacinação como a melhor maneira de lidar com a situação atual.

A Operação Força Total, liderada pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA), começou de forma simultânea em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo a 15ª edição na Bahia. Até o momento, foi comprovado na apreensão de 286 armas de fogo e na prisão de 474 suspeitos.

A ação é resultado da colaboração entre os comandos-gerais da Polícia Militar de diversos estados pelo país, promovendo a prevenção de crimes e o reforço da segurança por meio de ações ostensivas e preventivas, mobilizando um amplo efetivo e recursos tecnológicos, incluindo veículos, para operações em áreas urbanas e rurais da capital e do interior.

A Operação Força Total tem como objetivo prevenir crimes, fortalecer a segurança com medidas visíveis e efetuar o uso máximo de recursos humanos e materiais. Os policiais militares envolvidos na operação contam com amplo suporte, incluindo veículos, tecnologia e inteligência, durante blitz.

Na última terça-feira (07), a Prefeitura distribuiu mais de 500 escrituras definitivas de imóveis às famílias do loteamento Nova Cidade por meio do Programa Morar Legal. A cerimônia ocorreu no Centro Municipal Pablo Pithon e contou com a participação da comunidade.

Com essa etapa de regularização fundiária, o Governo Municipal já reuniu mais de 7 mil escrituras gratuitamente aos moradores. A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) enfatizou a relevância dessa iniciativa: “Hoje é dia de muita alegria, é motivo de muita gratidão, de botar os joelhos no chão, elevar os olhos aos céus e agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui. Isso é que nos emociona, saber que o nosso trabalho muda a vida das pessoas. Cada dia que nós trabalhamos com a nossa equipe de governo, com a missão de mudar a vida de alguém para melhor. São mais 500 pessoas recebendo suas escrituras e, ainda este ano, vamos entregar mais 300 no Vila América”, disse.

Para acelerar a regularização fundiária, a Prefeitura conta com a colaboração do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) do TJ-BA e do Cartório de Registro Civil. O assessor jurídico do Nuref, Ricardo Carvalho Cerqueira, elogiou o trabalho. “O Nuref foi criado no ano passado, com a missão de auxiliar os municípios da Bahia na regularização e aqui fizemos o compromisso de auxiliar na entrega de 1.200 títulos. Estamos felizes porque até dezembro vamos concluir essa meta, pois a equipe da Prefeitura de Conquista é organizada e comprometida”, ressaltou.

Hermínio Oliveira, presidente da Câmara Municipal, também mencionou no encontro que além da comemoração aos 183 anos de autonomia política, os moradores da Nova Cidade, têm razões adicionais para comemorar ao receber a posse legal de suas propriedades. “Parabéns, vocês agora são donos, proprietários. Cuidem dos seus imóveis, façam reformas, porque agora eles pertencem de fato e de direito a vocês”.

Na última segunda-feira (06), uma força-tarefa foi iniciada no bairro Zabelê para executar obras e serviços escolhidos pela população nos meses de setembro e outubro. A ação faz parte do projeto-piloto “Governando com as Pessoas”, que envolveu os moradores e trabalhadores de sete loteamentos. A equipe da Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo projeto-piloto, esteve presente nos locais para verificar o início dos serviços e interagir com os moradores.

Diferentes ações foram empreendidas, como o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no bairro, a instalação de lâmpadas de LED para melhorar a segurança e diversas melhorias na infraestrutura urbana. A obra de pavimentação das vias é planejada por meio do Finisa III, enquanto as disciplinas do “Governando com as Pessoas” são financiadas com recursos do Tesouro Municipal.

A Secretaria de Serviços Públicos também operou com equipes de limpeza presentes em diversas localidades, abrangendo a Cidade Maravilhosa e o Bateias II, com a intenção de expandir seus serviços para mais quatro loteamentos. A Secretaria de Infraestrutura Urbana auxiliou em serviços de nivelamento no Bateias II. A manutenção da quadra da Escola Lisete Mármore está em curso, sendo supervisionada pela Secretaria Municipal de Educação. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente iniciou o processo de poda de árvores na Urbis IV na tarde de hoje.

A Associação de Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Lagoa da Jiboia e Lagoa Rasa, representada por 1/5 de seus associados, convoca todos os associados e demais moradores das referidas localidades para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária.

A assembleia está agendada para domingo (12), às 09 horas. O local da reunião será na sede da Associação, situada no prédio da escola desativada de Lagoa da Jiboia, em Conquista.

A pauta da assembleia discutirá os informes gerais, a admissão de novos associados, reativação da Associação, eleição e posse da diretoria e seus suplentes. Também abordará o saneamento do período sem eleições regulares e outros assuntos que surgirem durante a reunião.