Governo da Bahia reduz desconto de ICMS em produtos importados
A medida altera o desconto de 3,5% para 0,5%, e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) anunciou a redução do desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos importados entregues pelos Correios.
A medida, decidida pelo Comitê Nacional das Secretarias Estaduais da Fazenda (Comsefaz), altera o desconto de 3,5% para 0,5%, a partir de 1º de janeiro de 2025.
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