Vitória da Conquista subiu seis posições no Ranking do Saneamento 2024, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Entre os cem municípios mais populosos do país, Conquista se manteve como o mais bem colocado das regiões Norte e Nordeste.

Os indicadores mostram que o município registrou atendimento total de água para 96,8% da população, sendo 99,37% na área urbana, acima da média nacional de 93,91%. Já a cobertura de esgoto alcançou 83,25% (92,61% na sede), frente aos 77,19% registrados em todo o país. Esses números colocam a sede urbana dentro dos critérios definidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que considera como universalizado o acesso quando se atinge, até 2033, 99% de abastecimento de água potável e 90% de esgotamento sanitário.

Outro dado destacado no relatório diz respeito às perdas de água na distribuição. Em 2023, Vitória da Conquista registrou índice de 26,63%, enquanto a média nacional foi de 45,43%. A cidade implantou recentemente um Centro de Controle de Operações, que realiza o monitoramento remoto e contínuo da rede de abastecimento, o que pode contribuir para a redução desse indicador nos próximos anos.

As perdas no faturamento (quando a água é produzida, mas não gera receita) foram de 23,27%, e as perdas volumétricas, de 129,06 litros por ligação por dia. A nota final atribuída ao município no ranking foi 9,20, um crescimento de 0,35 em relação ao ano anterior.

Para o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, os resultados refletem ações planejadas e em andamento. “É fruto de um planejamento e execução das ações e obras pensadas para atender cada vez melhor a população de uma cidade que está em contínuo crescimento. A relevância do saneamento se associa com a qualidade de vida e o compromisso da Embasa com esse avanço possibilita que Vitória da Conquista se destaque no cenário nacional e se torne uma das melhores cidades para se viver”, disse.

O levantamento também aponta outros municípios baianos com desempenho relevante. Salvador foi incluída entre as cinco capitais brasileiras com mais de 80% do esgoto tratado, ao lado de Curitiba, Brasília, Boa Vista e Rio de Janeiro. A capital apresenta 88,45% de cobertura em esgoto, 98,26% em abastecimento de água e 100% de tratamento do esgoto coletado. Camaçari e Feira de Santana também aparecem na publicação.

O Ranking do Saneamento é elaborado desde 2009 pelo Instituto Trata Brasil e, nesta 17ª edição, avaliou os dados referentes a 2023. A análise leva em conta aspectos como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, perdas na distribuição e eficiência dos serviços.

Já está disponível para motoristas da Bahia a opção de indicar, de forma digital, o verdadeiro responsável por uma infração de trânsito. A funcionalidade, que começou a valer nesta terça-feira (15), pode ser acessada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran, eliminando a necessidade de ir pessoalmente ao Detran ou encaminhar documentos impressos.

Com a novidade, o processo se torna mais ágil, seguro e transparente. A ferramenta permite que o proprietário do veículo repasse a pontuação da multa para o condutor que realmente cometeu a infração, desde que ambos tenham CNH digital e conta no Gov.br. A assinatura do indicado também é feita online, com validação eletrônica.

O procedimento pode ser feito em até 30 dias após a notificação da infração, e só é permitido entre pessoas físicas.

A solução digital foi criada pelo Serpro, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e já está em operação em outros estados. Com a adesão do Detran-BA, a Bahia passa a integrar a lista de unidades federativas que vêm adotando ferramentas para modernizar e digitalizar os serviços públicos.

A Carteira Digital de Trânsito também oferece outros serviços úteis, como pagamento de multas com desconto, credencial para idosos, alertas sobre recall, venda digital de veículos e avisos de vencimento da CNH.

Uma nova medida adotada pelo Governo da Bahia promete aliviar o bolso de milhares de famílias de baixa renda em todo o estado. A partir deste mês de julho, passa a valer a ampliação da faixa de isenção do ICMS nas contas de luz para quem consome até 80 quilowatt-hora (kWh) por mês. Estima-se que até 1,8 milhão de baianos sejam beneficiados diretamente com a iniciativa.

A mudança amplia o alcance da Tarifa Social e isenta completamente o pagamento da conta de energia para consumidores com consumo mensal de até 80 kWh, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Também estão incluídos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com essa decisão, o Governo do Estado renuncia a uma receita estimada de R$ 26 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O valor, no entanto, é revertido em economia direta para as famílias que já enfrentam dificuldades no orçamento doméstico. A Coelba já foi comunicada oficialmente sobre a mudança, que passou a vigorar após consulta da Sefaz-BA.

A regra é simples: se o consumo mensal de uma residência ficar dentro do limite de 80 kWh, a conta será zerada. Caso ultrapasse, o morador pagará apenas o valor correspondente ao que exceder. Por exemplo, em uma casa onde o consumo chegue a 100 kWh no mês, a cobrança será feita apenas sobre os 20 kWh excedentes.

Antes da mudança, os descontos eram aplicados de forma escalonada, com percentuais entre 10% e 65%, a depender do perfil da família e do volume de consumo, com regras diferenciadas para comunidades indígenas e quilombolas.

A medida estadual acompanha uma iniciativa do Governo Federal, que em junho editou uma Medida Provisória prevendo a gratuidade total da Tarifa Social para consumidores com consumo de até 80 kWh mensais. A partir daí, a Bahia decidiu ampliar também a isenção do ICMS.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condições de vida para a população. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, reforçou que todos os procedimentos técnicos já foram concluídos para garantir que o desconto entre em vigor ainda em julho. “Seguindo determinação do governador Jerônimo Rodrigues, sempre atento às políticas públicas elaboradas pelo Governo Lula, a equipe da Fazenda Estadual já tomou todas as providências necessárias para que a isenção entre em vigor neste mês de julho”, destacou.

Os recursos utilizados para viabilizar o subsídio são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial federal que financia políticas de universalização e modicidade tarifária.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma ação para intensificar a fiscalização dos sistemas de freios de veículos de carga nas rodovias federais da Bahia. A Operação Freio Seguro, que segue até o fim de julho, foca especialmente em veículos de grande porte, como caminhões e ônibus, cujas falhas mecânicas, principalmente no sistema de frenagem, têm resultado em acidentes graves.

Com base em levantamentos e estudos técnicos, a PRF identificou os trechos com maior índice de acidentes, e é nessas áreas que a fiscalização será intensificada, contando com a colaboração de equipes especializadas de fiscalização de trânsito. O objetivo é prevenir acidentes e garantir mais segurança para os motoristas e passageiros que circulam pelas rodovias da região.

Nos últimos meses, o aumento de acidentes envolvendo veículos de carga tem sido um grande alerta. O tamanho e peso desses veículos, somados à imprevidência mecânica, aumentam o risco de tragédias. As falhas nos sistemas de freios estão entre as principais causas desses sinistros, por isso a operação tem como prioridade a inspeção rigorosa das condições veiculares.

Com a malha rodoviária baiana sendo uma das mais movimentadas para o transporte de cargas e passageiros, a PRF reforça a necessidade de manutenção preventiva para evitar que problemas mecânicos comprometam a segurança. A Operação Freio Seguro se destaca como uma ação importante para garantir a segurança viária, além de reforçar o compromisso da PRF com a preservação da vida nas rodovias federais da Bahia.

O setor de turismo na Bahia começou 2025 com desempenho positivo. De janeiro a março, o volume das atividades turísticas no estado cresceu 8,9% em comparação ao mesmo período do ano passado, resultado que colocou a Bahia na quinta posição nacional e acima da média brasileira, que foi de 5,4%.

Os dados fazem parte do Boletim de Análise Conjuntural do Turismo, divulgado nesta segunda-feira (14) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria do Planejamento e a Secretaria do Turismo do Estado.

Entre os destaques está o fluxo de passageiros nos principais aeroportos baianos, que teve alta de 4% no trimestre, com cerca de 2,9 milhões de pessoas circulando por Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista. O crescimento foi puxado especialmente por Porto Seguro (8,6%) e Salvador (6,4%).

Também houve aumento nas rodovias que cortam o estado. Mais de 20 milhões de veículos passaram pelos pedágios da Bahia no primeiro trimestre, com crescimento de 3,5% em relação a 2024, segundo as concessionárias que operam essas vias.

Na capital baiana, a taxa média de ocupação dos hotéis chegou a 70,3%, a terceira melhor para um primeiro trimestre desde 2014. A movimentação no período foi impulsionada pelo Carnaval de Salvador, além de festas religiosas e culturais em vários municípios do estado.

A boa fase também refletiu na arrecadação estadual. O setor gerou mais de R$ 1,5 bilhão em ICMS, com crescimento nominal de 20,5%. Cerca de 72% das atividades ligadas ao turismo contribuíram para esse resultado.

A expectativa do governo e de especialistas é que o segundo trimestre de 2025 mantenha esse ritmo de crescimento, com o forte impacto dos festejos juninos e grandes eventos regionais. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a sondagem empresarial aponta para uma aceleração do setor de serviços, o que inclui diretamente o turismo.

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas para cursos superiores gratuitos em 12 municípios do estado, incluindo Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ao todo, são 603 vagas disponíveis para bacharelado, licenciatura e tecnólogo, com turmas nos turnos da manhã, tarde e noite.

A seleção é voltada a quem já concluiu o ensino médio e será feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo o candidato utilizar qualquer edição do exame entre 2019 e 2023. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 22 de julho.

Entre os cursos oferecidos estão Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Mecânica, Matemática, Química, Jogos Digitais e Produção Multimídia. Os candidatos podem selecionar até duas opções de curso por campus e precisam ter CPF e e-mail válidos.

Do total de vagas, 60% são reservadas a estudantes da rede pública, conforme a Lei de Cotas. Também há reserva para pessoas com deficiência (5%) e integrantes de comunidades quilombolas (2,8%). A classificação será feita após a validação das notas do Enem junto ao MEC e da verificação documental, que inclui bancas presenciais para candidatos que optarem por cotas raciais, de renda ou étnico-raciais.

Além de Conquista, há vagas nos campi de Salvador, Camaçari, Barreiras, Paulo Afonso, Jacobina, Santo Amaro, Simões Filho, Ilhéus, Brumado, Irecê e Feira de Santana.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), atribuiu o baixo desempenho do estado na alfabetização aos resultados dos municípios de Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A declaração foi feita nesta segunda-feira (14), durante uma cerimônia de entrega de certificados de capacitação em transformação digital, na sede da FIEB, em Salvador.

“Se vocês observarem, olhem lá o comportamento da educação fundamental em Salvador, em Conquista e Feira de Santana, que são os municípios que puxam para baixo pela quantidade de estudantes que tem”, afirmou o governador.

As três cidades mencionadas têm em comum o fato de serem comandadas por prefeitos do União Brasil. A capital, Salvador, é comandada por Bruno Reis; Vitória da Conquista, por Sheila Lemos; e Feira de Santana, por José Ronaldo.

Na última sexta-feira (11), o Ministério da Educação (MEC) divulgou dados que colocam a Bahia como o estado com o pior desempenho na alfabetização do 2º ano do ensino fundamental. Apenas 36% dos estudantes baianos apresentaram um nível adequado de alfabetização até os 7 anos de idade, ficando abaixo da meta de 60% estabelecida pelo governo federal.

Jerônimo Rodrigues revelou estar frustrado com os resultados apresentados, mas ressaltou que a alfabetização é responsabilidade dos municípios. “Fiquei triste, porque eu não posso torcer contra a educação baiana. Estamos fazendo esforços. O resultado que saiu foi de alfabetização, que é de responsabilidade dos municípios. Tenho ajudado na construção de creches, de escolas do Fundamental 1 e Fundamental 2. Nós, do governo do Estado, disponibilizamos um programa de capacitação de professores da rede municipal no regime de colaboração”, disse.

O governador ainda fez um apelo direto à Salvador. “Eu quero ajudar, mas Salvador precisa ter creche. Um município que não tem creche não melhora o Fundamental 1, o Fundamental 2. E sabe onde isso pode cair? Vai recair na educação do ensino médio. É uma cadeia”, concluiu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço operacional do primeiro semestre de 2025 nas rodovias federais da Bahia. Entre os meses de janeiro e junho, foram registradas mais de 209 mil infrações. O excesso de velocidade lidera com mais de 97 mil autuações, o que representa aproximadamente 46% do total de todos os registros.

A BR-324, um dos principais corredores de fluxo intenso do estado, concentrou cerca de metade dessas ocorrências. As ultrapassagens em faixa contínua amarela pela contramão resultaram em mais de 16 mil autuações, com destaque para as rodovias BR-116, BR-101, BR-407 e BR-242, que possuem predominância de pistas simples.

No primeiro semestre de 2025, foram registrados:

• 1.956 sinistros (contra 1.904 em 2024);
• 632 sinistros graves (queda em relação aos 698 do ano anterior);
• 2.381 pessoas feridas (redução em relação a 2.441 em 2024);
• 270 óbitos (queda de 15,4% frente aos 319 óbitos do mesmo período em 2024)

A PRF atribui essa redução na gravidade dos acidentes à intensificação da fiscalização e às ações educativas promovidas durante o semestre. As rodovias BR-116, BR-324 e BR-101 continuam liderando tanto em número de infrações quanto em sinistros registrados, exigindo atenção redobrada por parte dos condutores.

As principais causas dos sinistros foram:

• Reação tardia ou ineficiente do condutor;
• Ausência de reação;
• Falta de atenção ao acessar a via;
• Falta de distância segura entre veículos;
• Velocidade incompatível;
• Ingestão de álcool;
• Falhas mecânicas ou elétricas;
• Ultrapassagens indevidas

Entre os tipos mais comuns, destacam-se: colisões traseiras, transversais, frontais e laterais; além de saídas de pista, tombamentos e quedas de ocupantes.

No mesmo período, a PRF também registrou um crescimento expressivo nas abordagens e testes de alcoolemia. Foram 161.732 veículos abordados, um aumento de 20% em relação a 2024 e mais de 123 mil testes de alcoolemia, apresentando um aumento de 46% em relação ao ano anterior.

Além disso, as ações de enfrentamento ao tráfico de drogas resultaram em grandes apreensões. Foram quase 6 toneladas de maconha apreendidas e mais que o dobro de cocaína em comparação a 2024, apresentando um aumento significativo no combate ao tráfico de drogas nas rodovias da Bahia.

Durante uma ação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) em Vitória da Conquista, um homem de 58 anos foi preso na última sexta-feira (11). Ele havia sido condenado a 26 anos de prisão por estupro cometido em 2015, no município de Itabuna, no sul do estado.

A prisão aconteceu de forma paralela às investigações sobre tráfico de drogas, conduzidas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Narcotráfico (Denarc). O condenado vivia em Conquista, onde tentava manter distância da cidade onde o crime ocorreu.

Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão foi expedido em maio deste ano pela Vara Criminal de Itabuna, após uma longa tramitação judicial marcada por sucessivos recursos apresentados pela defesa.

Ao ser encontrado, o homem foi levado para a unidade policial, ouvido e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça.

Uma clínica de estética localizada na Avenida Siqueira Campos, em Vitória da Conquista, foi interditada na última quinta-feira (10) pela Vigilância Sanitária e pelo Procon Municipal, após o não cumprimento de prazos para corrigir irregularidades já apontadas em vistoria anterior.

Durante a primeira inspeção realizada pelos fiscais, foram encontrados produtos vencidos e constatado que o local operava sem licença da Anvisa. A clínica também seguia funcionando sem alvará sanitário, mesmo após ter recebido um prazo de 90 dias para regularizar a situação.

A nova ação, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, teve como base uma recomendação do Ministério Público e está amparada pela Lei Federal nº 6.437/77, que trata das infrações sanitárias. O coordenador do Procon, Rafael Meira, informou que há um inquérito em andamento envolvendo o estabelecimento, o que reforçou a necessidade da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização.

A interdição tem caráter preventivo e permanecerá até que todas as pendências legais e sanitárias sejam resolvidas. A Vigilância Sanitária informou que continuará fiscalizando clínicas de saúde e estética no município com foco na proteção da saúde pública.

A elevação das tarifas sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos deve atingir diretamente segmentos industriais da Bahia, com efeitos previstos já a partir de 1º de agosto. A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) manifestou preocupação com a medida, destacando riscos para setores como celulose, cacau, pneus e petroquímica.

No primeiro semestre deste ano, as exportações baianas para os EUA somaram US$ 440 milhões, o que representa 8,3% do total exportado pelo estado e cerca de 1% do PIB baiano. Os Estados Unidos são o terceiro maior destino das exportações da Bahia, atrás apenas da China e da Argentina.

A indústria estadual responde por 90,6% das vendas para o mercado americano, com destaque para:

• Celulose tradicional: US$ 71,4 milhões (16,2% das exportações para os EUA)
• Celulose solúvel: US$ 46,7 milhões, com 24% da produção destinada ao país
• Manteiga e líquor de cacau: 10,7% das vendas baianas para os EUA e 24% das exportações do segmento
• Pneus: US$ 40 milhões, equivalentes a 34% das vendas do setor
• Petroquímica: produtos como benzeno, isopreno e paraxileno são exportados exclusivamente para o mercado americano

Com a manutenção das tarifas, a expectativa é que os setores afetados percam competitividade internacional, mesmo com possíveis ajustes nas margens de lucro. Isso pode gerar impactos econômicos relevantes para a cadeia produtiva regional, incluindo retração de vendas e dificuldades para manutenção de contratos.

Diante do cenário, a FIEB reforçou o apelo por negociação e diálogo com os Estados Unidos, alinhando-se à posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, a preservação da relação comercial entre os dois países é fundamental para evitar retrocessos econômicos e garantir a estabilidade das exportações baianas.

A Rota dos Cafés Especiais do Planalto da Conquista começou a passar por um processo de requalificação. A iniciativa é da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que iniciou, nesta semana, um diagnóstico técnico em Barra do Choça para mapear infraestrutura turística e potencialidades do município.

O projeto visa ampliar o aproveitamento turístico das fazendas e empreendimentos voltados à produção de cafés especiais, promovendo capacitação, sinalização, material de divulgação e articulação com o setor produtivo.

A rota reúne 22 propriedades rurais em sete cidades do sudoeste baiano, incluindo Barra do Choça, reconhecida pela qualidade dos grãos e pelo protagonismo no turismo rural da região.

Durante a visita, a equipe da Setur-BA esteve com lideranças locais, representantes do setor turístico e cafeicultores, além de conhecer as instalações da Cooperbac, cooperativa que atua na torrefação e seleção de grãos, com espaços abertos à visitação.

A proposta é transformar a tradição cafeeira em experiência turística estruturada, valorizando o patrimônio natural e cultural das fazendas da região. De acordo com as lideranças envolvidas, a produção de café já movimenta a economia local, mas ainda há um grande potencial inexplorado no setor do turismo.

A ação faz parte da estratégia de fortalecimento da zona turística Caminhos do Sudoeste, onde o Ciclo do Café representa não apenas um legado histórico, mas uma oportunidade concreta de diversificação econômica.

O Ministério dos Transportes apresentou, na última quarta-feira (9), um plano que prevê R$ 31,7 bilhões em investimentos para duas concessões rodoviárias com foco na Bahia: a Rota 2 de Julho e a Rota dos Sertões. As medidas foram detalhadas em reunião com o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da bancada baiana no Congresso.

De acordo com o projeto, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), serão realizadas intervenções em trechos da BR-116 e BR-324, com destaque para a duplicação de mais de 300 km entre Salvador e Vitória da Conquista, além de 257 km de faixas adicionais, 52 passarelas, 42 passagens de fauna e 14 pórticos com pedágio eletrônico. O tempo de concessão será ampliado de 25 para 30 anos, e o número de praças de pedágio passará de 7 para 14. O valor das tarifas será triplicado.

Na Rota dos Sertões, que vai de Feira de Santana a Salgueiro (PE), o plano inclui a duplicação de 108 km, 107 km de acostamentos, mais de 40 km de vias marginais e a construção de 90 novos dispositivos de acesso.

Apesar da promessa de melhorias, o projeto tem gerado críticas. Um dos pontos mais questionados é a previsão de que as obras estruturais comecem apenas no terceiro ano da nova concessão, enquanto os dois primeiros anos serão destinados a ações paliativas como tapa-buracos.

A duplicação da BR-116, especialmente no trecho da Serra do Mutum, entre Jequié e Jaguaquara, é considerada uma demanda urgente por conta do alto índice de acidentes. Apesar de ter sido apontado pelo próprio governo como trecho prioritário, o cronograma apresentado não prevê início imediato das obras na região.

Parlamentares baianos defendem que a nova licitação traga garantias claras sobre prazos, etapas e obrigações da futura concessionária, a fim de evitar que se repita o histórico de descaso atribuído à antiga ViaBahia.

A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) vai instalar um novo escritório na capital baiana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9), após articulações do Governo do Estado com a direção nacional da agência, em Brasília. Salvador será a segunda cidade do Nordeste a contar com uma unidade da Apex.

A nova estrutura tem como objetivo apoiar empresas baianas que desejam exportar ou atrair investimentos, com foco em setores estratégicos como energias renováveis, agricultura e indústria. A instalação do escritório faz parte da agenda do governo estadual voltada à diversificação da pauta exportadora e à reindustrialização da Bahia.

Além do novo escritório, foi confirmado o lançamento do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), que irá atender 350 empresas nos polos de Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista. O programa oferece consultoria gratuita e especializada para negócios que queiram entrar ou crescer no comércio exterior.

Durante a agenda, também foi apresentado o estudo “Oportunidades de Exportações e Investimentos da Bahia”, produzido em parceria com a ApexBrasil. O levantamento irá embasar um plano conjunto de ações com foco na prospecção de mercados e capacitação de empresas locais.

Outra iniciativa prevista é a realização, na Bahia, do maior evento nacional voltado para cooperativas exportadoras, com apoio do Sebrae e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), reunindo até 2 mil cooperativas de todo o país.

A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta quinta-feira (10), por meio do Diário Oficial do Município, o desfecho de processos administrativos relacionados a trabalhadores admitidos entre os dias 5 de outubro de 1983 e 4 de outubro de 1988. Esses profissionais, contratados sem concurso público, terão seus vínculos mantidos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A decisão, tomada a partir da Portaria Conjunta nº 340/2024, da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), atinge 243 empregados públicos, que continuarão prestando serviço ao Município, mas sem enquadramento como servidores estatutários.

O entendimento adotado pelo Executivo municipal está em conformidade com o Tema 1157 do Supremo Tribunal Federal (STF), que possui repercussão geral e determina a aplicação obrigatória da legislação celetista em casos semelhantes. O parecer também considera manifestações apresentadas pelos próprios trabalhadores durante o processo.

Embora a conclusão seja de que esses profissionais não possuem vínculo estatutário, nenhuma demissão será realizada. Os trabalhadores seguirão em suas funções com salários preservados, conforme os valores já praticados, e continuarão a ter acesso aos direitos garantidos pela CLT.

No entanto, vantagens exclusivas de servidores estatutários, previstas em legislações municipais específicas, não serão estendidas a esses empregados. A Prefeitura também assegurou que será respeitado o piso salarial nacional das categorias abrangidas por legislações federais, como professores, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Outros nomes listados na mesma portaria ainda aguardam parecer final. Segundo a Semgi, novas decisões serão tomadas à medida que as informações complementares forem recebidas e os processos administrativos forem concluídos.

Para os empregados que não concordarem com a decisão publicada, há a possibilidade de apresentar recurso administrativo no prazo de 10 dias úteis, a partir desta sexta-feira (11).

Conforme orientação da Semgi, o recurso deve ser protocolado presencialmente no setor de atendimento da Coordenação de Gestão de Pessoas, situado na Rua João Pessoa, nº 253, térreo, no Centro da cidade, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, será um dos destaques da malha aérea regional da Bahia durante as férias de julho. Com previsão de 24 voos extras além dos 306 regulares, o terminal do Sudoeste baiano registra um crescimento de 7% na oferta de pousos e decolagens, segundo dados da Concessionária Socicam.

A estimativa é que cerca de 38,8 mil passageiros utilizem o aeroporto neste período, fortalecendo o papel de Conquista como importante ponto de conexão com capitais como Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).

Além de Vitória da Conquista, os aeroportos de Porto Seguro, Ilhéus e Comandatuba também ampliaram suas operações para atender ao fluxo turístico típico das férias de meio de ano. No total, os quatro terminais regionais baianos somam 508 voos extras em julho, além dos 2.280 já programados. Ao longo do mês, mais de 380 mil pessoas devem circular por essas unidades, impulsionadas principalmente pelos roteiros da Costa do Descobrimento, do Litoral Sul e do interior do estado.

Porto Seguro, na região turística da Costa do Descobrimento, lidera o volume de voos e passageiros: serão 378 viagens extras, além das 1.568 regulares, um crescimento de 24%. A previsão é que mais de 280 mil passageiros embarquem ou desembarquem no terminal, em voos com destino e origem em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e até Buenos Aires, na Argentina.

Em Ilhéus, o Aeroporto Jorge Amado terá um acréscimo de 98 voos ao longo do mês, somando-se aos 390 regulares, o que representa um aumento de 25% na operação. A expectativa é de que 62,2 mil pessoas passem pelo local, com destaque para rotas que conectam a cidade a Salvador, São Paulo, Campinas e Belo Horizonte.

Já no Aeroporto de Comandatuba, em Una, serão oito voos extras durante o mês, totalizando 24 operações. O terminal, que atende principalmente turistas com destino a resorts da região, deve movimentar cerca de 2,5 mil passageiros, com foco nas ligações com São Paulo e Belo Horizonte.

De acordo com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, obras recentes nos aeroportos regionais têm favorecido a atração de novos voos. “Em Porto Seguro, finalizamos a obra de pavimentação da pista de pouso e decolagem junto com a regularização das faixas laterais do aeroporto e a execução dos serviços de grooving. No Aeroporto de Ilhéus, a ampliação e modernização do equipamento, feita em parceria com a Socicam, também foi entregue”, destacou.

Um caminhoneiro de 44 anos foi preso após registrar uma falsa ocorrência de assalto na BR-251, em Cachoeira de Pajeú (MG). De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o homem procurou a delegacia nesta quarta-feira (7) e relatou ter sido rendido por dois assaltantes, que teriam descarregado a carga nas margens da rodovia, próximo à estrada para Águas Vermelhas.

Durante a investigação, os policiais perceberam inconsistências no relato e, diante das evidências, o motorista confessou que o desvio da carga ocorreu em Vitória da Conquista. Ele contou que contou com o apoio de outras pessoas e que a carga foi enviada para outro estado.

O caminhoneiro foi autuado por falsa comunicação de crime e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo liberado em seguida. O caso será encaminhado à Justiça e as investigações sobre o desvio continuam sob responsabilidade da Polícia Civil da Bahia.

O São João deste ano em Vitória da Conquista entrou para a história não apenas pelo tamanho da festa, mas também pelo reconhecimento oficial. O Arraiá da Conquista 2025 foi homenageado com uma moção de aplauso aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, por indicação do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).

O parlamentar justificou a homenagem com base no êxito da festa, que movimentou o município e atraiu milhares de visitantes. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas passaram pelo evento durante os cinco dias de programação no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

Além da presença massiva do público, o deputado destacou em seu documento o incentivo à economia local, a valorização da cultura regional e a parceria entre diferentes esferas do poder público como fatores fundamentais para o sucesso do evento.

Neste ano, uma das principais mudanças foi o deslocamento da festa junina do antigo espaço para o Parque de Exposições. A escolha foi estratégica: o novo local ofereceu mais conforto e segurança, além de capacidade para acolher um número maior de pessoas. A estrutura incluiu palco principal, Vila Junina com barracas de comidas típicas, palco alternativo, ônibus gratuito, espaço para pessoas com deficiência, serviços de saúde e um esquema de segurança reforçado.

A prefeita Sheila Lemos comentou a importância dessa decisão e celebrou os resultados alcançados.
“Quando fizemos a mudança do Glauber Rocha para o Parque de Exposições, uma área mais ampla, a intenção da Prefeitura foi apostar num formato mais audacioso e acolhedor, um evento pensado para agradar conquistenses e conquistados”, destacou.

O evento contou com uma programação diversificada, reunindo artistas de renome nacional e regional. Entre as atrações que se apresentaram estão João Gomes, Lauana Prado, Mastruz com Leite, Edigar Mão Branca, entre outros nomes que garantiram noites animadas para todos os gostos musicais, com destaque especial ao tradicional forró.

A festa não ficou restrita ao Parque de Exposições. As comemorações começaram no centro da cidade, na Praça Nove de Novembro, e também chegaram à zona rural, com atividades nos 11 distritos do município.

Um novo sistema de abastecimento começou a operar no Sudoeste da Bahia, levando água tratada para cerca de 40 mil moradores de municípios que convivem com a seca há décadas. Nesta primeira fase, o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Anagé passa a atender as cidades de Anagé, Caraíbas, Maetinga e Presidente Jânio Quadros, além de povoados rurais da região.

A estrutura, construída com investimento de R$ 99,5 milhões da Embasa, percorre 75,8 quilômetros de adutora, saindo de Anagé e chegando até Presidente Jânio Quadros, passando pelos demais municípios. A barragem de Anagé serve como ponto de captação da água, com vazão de 126,5 litros por segundo. O sistema inclui ainda cinco estações elevatórias, uma estação de tratamento de lodo e um reservatório com capacidade para um milhão de litros.

A estação de tratamento de água construída tem capacidade para processar 130 litros por segundo, o que garante maior regularidade no fornecimento para comunidades que, até então, sofriam com desabastecimento.

Uma segunda etapa do projeto está em andamento e deve ampliar a oferta para os municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá, por meio da interligação com a barragem do Champrão.

A partir da Lei Municipal nº 3.028/2025, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial de Vitória da Conquista, o município estabelece regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados impróprios.

O texto proíbe o uso de recursos públicos em qualquer ação que promova sexualização ou erotização desse público, abrangendo eventos, serviços, produções culturais e materiais diversos.

A nova legislação determina que a administração pública, direta ou indireta, não poderá patrocinar, autorizar ou financiar apresentações, textos, músicas ou imagens com conteúdo pornográfico, obsceno ou inadequado ao desenvolvimento físico, emocional e psicológico de crianças e adolescentes.

A proibição se estende também a materiais impressos, digitais, audiovisuais ou sonoros que possam ser distribuídos, veiculados ou exibidos ao público infantojuvenil. Produções cinematográficas, peças teatrais e conteúdos em redes sociais que envolvam verba pública também entram nas restrições.

A legislação estabelece que, sempre que o poder público firmar contratos, parcerias ou patrocínios com empresas ou artistas, deverá constar cláusula específica alertando para o cumprimento da lei. Em caso de desrespeito às regras, o contrato poderá ser rescindido de forma imediata, e o responsável poderá ser penalizado com:

• Multa equivalente a 100% do valor do contrato, revertida ao Ensino Fundamental da Rede Municipal;

• Proibição de realizar eventos com apoio da Prefeitura por um período de cinco anos;

• Aplicação de sanções administrativas e contratuais, conforme o caso.

A norma prevê ainda que qualquer cidadão pode denunciar casos de descumprimento da lei por meio da Ouvidoria-Geral do Município. Servidores públicos também têm o dever de comunicar eventuais violações à legislação, seja aos seus superiores ou diretamente ao Ministério Público.

A medida busca garantir que ações culturais ou institucionais voltadas à população infantojuvenil estejam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normas de proteção integral.