Nesta quinta-feira (22), lideranças políticas do sudoeste baiano se reuniram em Vitória da Conquista para discutir a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB). O encontro, realizado no Hotel Esplendor, mobilizou representantes de 37 cidades, incluindo presidentes de câmaras municipais, vereadores e a prefeita Sheila Lemos.

A ideia é transformar Conquista em polo de articulação regional, integração de serviços públicos e maior acesso a recursos. A proposta já está sendo analisada pela Assembleia Legislativa da Bahia e prevê, entre outras ações, a criação de um conselho gestor para coordenar políticas compartilhadas entre os municípios.

Segundo o vereador Ivan Cordeiro (PL), responsável por articular o projeto junto ao deputado estadual Vitor Azevedo, a medida pode beneficiar diretamente mais de um milhão de moradores. A RMSB deve incluir cidades como Brumado, Itapetinga, Poções, Barra do Choça e Itambé, com metas voltadas para infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, segurança e meio ambiente.

Com PIB superior a R$ 8 bilhões e posição estratégica na Bahia, Vitória da Conquista é atualmente o terceiro maior centro urbano do estado e exerce forte influência na região. A criação da RMSB é vista como uma forma de fortalecer essa liderança e garantir mais representatividade política e investimentos públicos.

A proposta segue os critérios do Estatuto das Metrópoles e ainda depende de aprovação na ALBA e posterior sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Enquanto isso, os encontros regionais seguem sendo uma forma de mobilização e pressão política para tirar o plano do papel.

Duas instituições de Vitória da Conquista foram reconhecidas como de utilidade pública pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão presidida pela deputada Ivana Bastos. As leis que oficializam o novo status foram divulgadas na última terça-feira (20).

A Associação dos Produtores de Leite do Sudoeste da Bahia, com sede em Vitória da Conquista, teve o reconhecimento garantido por meio da Lei 14.908, apresentada pelo deputado Vitor Azevedo (PL).

Já a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, Povoado de Lagoa D’Anta e Seus Familiares (APRPLD) também conquistou a mesma condição com a Lei 14.911, proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT).

Ao todo, foram dez novas leis e sete resoluções promulgadas pela Assembleia. Dentre elas, também estão normas voltadas à saúde, mobilidade e segurança em ambientes públicos, como a obrigatoriedade de placas com a lotação máxima de recintos fechados e o direito da mulher à presença de acompanhantes em consultas com sedação.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas da Bahia.

A proposta, de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), busca combater a obesidade infantil e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.

O projeto proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas escolares e determina a inclusão obrigatória de frutas, legumes e outros alimentos nutritivos nos cardápios. Além disso, a nova lei prevê ações educativas integradas ao currículo escolar, abordando temas como nutrição e saúde.

Segundo Fabrício Falcão, a proposta é fruto de um estudo realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), com base em uma iniciativa da UNICEF, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

“Um projeto que foi debatido nesta Casa Legislativa em Audiência Pública representativa articulado por meu mandato parlamentar e pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, fico feliz com a sua aprovação, na certeza de que estaremos promovendo uma melhor consciência alimentar com ações práticas e eficientes na rotina das nossas crianças e adolescentes”, destacou o deputado.

A proposta agora segue para sanção do governador e entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a solicitação de um novo financiamento de R$600 milhões pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT). O valor, a ser obtido junto à Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA), será destinado principalmente às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador.  

A decisão foi tomada pela maioria governista no plenário, enquanto a oposição manifestou resistência, alegando preocupação com o volume de empréstimos contraídos pelo Executivo estadual. O deputado Robinho (União Brasil) declarou: “Eu não sou contra empréstimo. Eu sou contra o modelo do governo da Bahia de pedir empréstimo. Sou contra o excesso, contra o quantitativo de empréstimos que o governo da Bahia tem pedido”.

Conforme informado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em abril, os recursos serão prioritariamente aplicados no VLT, com previsão de testes operacionais no Subúrbio Ferroviário ainda em dezembro deste ano. A primeira etapa da obra deve ser entregue em julho de 2026, em operação assistida.  

Além desse financiamento, a base aliada do governo assegurou urgência na análise de dois outros pedidos de crédito: um de R$ 3 bilhões, para quitar precatórios atrasados, e outro de R$ 1,5 bilhão, voltado a projetos de mobilidade, infraestrutura viária e hídrica, a serem captados junto ao Banco do Brasil.  

A oposição reforçou críticas à política de endividamento, enquanto o governo defende os investimentos como necessários para o desenvolvimento do estado.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está analisando o projeto de lei complementar que visa criar a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB). A proposta, de autoria do deputado Vítor Azevedo (PL) e com indicação do vereador Ivan Cordeiro (PL), prevê a inclusão de 37 municípios, com uma população estimada de 1.103.071 habitantes.

O projeto passa por diversas comissões antes de ser levado à votação no plenário.

Caso aprovado, o projeto permitirá o desenvolvimento integrado da região, atendendo às necessidades de planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

Vítor Azevedo defende que a criação da RMSB promoverá investimentos essenciais em áreas como mobilidade, saúde e comércio, beneficiando diretamente a população local. A aprovação não depende da adesão dos municípios, mas sim de critérios técnicos de integração socioeconômica.

De acordo com o jornalista Daniel Silva, Ivan Cordeiro, vereador responsável pela indicação, acredita que a medida fortalecerá a representatividade da região, atraindo mais investimentos e ampliando o acesso aos recursos estaduais e federais. O projeto está em tramitação desde fevereiro e deve seguir para as próximas etapas de análise, com grandes expectativas sobre sua aprovação.

A instalação de radares de velocidade em rodovias baianas, como a BA-052, BA-001 e BA-262, pode ser proibida caso o local tenha vegetação densa, curvas acentuadas ou qualquer outro obstáculo que comprometa a visibilidade do equipamento pelos motoristas.

O Projeto de Lei (PL 25663/2025), de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior, está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça no último dia 13.

O objetivo é proibir o uso de radares móveis em locais onde a visibilidade seja obstruída, com o objetivo de garantir mais transparência e previsibilidade nas fiscalizações eletrônicas. A proposta busca garantir que os radares sejam utilizados como medida preventiva de acidentes, e não como uma forma de arrecadação por meio de multas.

De acordo com o PL, radares móveis e fixos devem ser instalados de forma visível e acompanhados de sinalização clara. As placas indicativas devem informar aos motoristas sobre o limite de velocidade e a presença da fiscalização eletrônica, com a sinalização colocada a pelo menos 500 metros de distância do radar, seguindo as normas de trânsito.

Na última sexta-feira (14), o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa a prestação de contas do exercício financeiro de 2024.

O documento foi elaborado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e encaminhado dentro do prazo estipulado pela Constituição do Estado da Bahia. O material é resultado de um trabalho iniciado no segundo semestre de 2024 e intensificado após o fechamento da contabilidade, no dia 10 de janeiro de 2025.

A prestação de contas pode ser acessada integralmente no site da Sefaz-Ba, no canal Finanças Públicas. Além disso, uma cópia impressa do documento está disponível para consulta na Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Centro Administrativo da Bahia (CAB), e exemplares também são entregues à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), conforme prevê a legislação.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, os relatórios da prestação de contas mostram que o Estado da Bahia tem cumprido os principais indicadores constitucionais, os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Além disso, a Bahia tem conseguido manter o equilíbrio fiscal, com a utilização eficaz dos recursos disponíveis em caixa.

O superintendente de Administração Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais, destacou a eficiência da Bahia em quitar suas despesas, observando que as obrigações financeiras representam apenas 1% da Receita Corrente Líquida, conforme aponta o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essa avaliação coloca o estado entre os mais eficientes do Brasil em gestão fiscal.

Este ano, a prestação de contas trouxe uma inovação importante: a utilização do modelo de Relato Integrado para a apresentação das informações, recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo visa garantir maior transparência, com uma linguagem acessível e o uso de gráficos e tabelas para facilitar a compreensão das informações contábeis e fiscais, alinhando a Bahia às melhores práticas de prestação de contas à sociedade.

O ex-prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o Quinho, confirmou que pretende disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nas eleições de 2026.

A declaração foi feita durante reunião da Comissão Eleitoral da União dos Municípios da Bahia (UPB), na última terça-feira (18). Segundo ele, o foco será representar os prefeitos das regiões Sul, Centro-Sul e Sudoeste do Estado.

Quinho também destacou sua aprovação como prefeito e o êxito nas eleições internas, incluindo a vitória da sua esposa, Léa de Quinho, como a vereadora mais votada de Vitória da Conquista.

Além da candidatura à Alba, Quinho não descartou a possibilidade de integrar a chapa majoritária como vice-governador ao lado de Jerônimo Rodrigues (PT). Ele também afirmou que almeja disputar a prefeitura de Vitória da Conquista em 2028.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) e atende ao pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que questionou a legalidade da reeleição de Menezes para o terceiro mandato consecutivo, conforme informações do jornal Correio.

O STF analisou o caso e concluiu que a reeleição de Menezes para a presidência da Alba violava decisões anteriores do próprio Supremo. Hilton Coelho alegou que o parlamentar foi reconduzido ao cargo em 2021 e 2023 e, em fevereiro deste ano, eleito para o terceiro biênio. Segundo o STF, a Constituição impede a recondução ilimitada dos membros da mesa diretora das assembleias estaduais.

Em 2022, o Supremo já havia definido que a reeleição para a mesa diretora das assembleias estaduais só é permitida uma vez consecutiva, conforme as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016. Essa interpretação foi reforçada por Gilmar Mendes ao justificar o afastamento de Menezes do cargo.

Além disso, o ministro levou em consideração o risco à segurança jurídica e ao interesse público ao permitir que Menezes permanecesse na presidência da Alba. Dessa forma, a decisão de afastá-lo foi tomada até que o mérito do caso seja julgado. O STF concedeu 10 dias para que Adolfo Menezes apresente sua defesa.

Com a saída de Menezes do cargo, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), atual vice-presidente da Alba, assume a presidência interinamente. A assessoria da Assembleia informou que aguarda a notificação oficial para se pronunciar sobre a decisão.

Nesta segunda-feira (10), Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), anunciou que encaminhará um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a suspensão imediata da cobrança de pedágios nas rodovias BR-324 e BR-116. 

As estradas são administradas pela concessionária ViaBahia, cujo contrato de concessão foi encerrado na última semana.

Veja também: Após saída da ViaBahia, Governo Federal promete acelerar licitação para novas concessões na BR-116

ViaBahia deixará administração das rodovias em março; DNIT assume gestão temporária

Correia argumenta que a cobrança deve ser interrompida até que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reassuma a gestão das rodovias. 

O pedido ocorre após a decisão do TCU que aprovou o encerramento consensual do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia. Pelo acordo, a concessionária receberá R$ 892 milhões, sendo R$ 681 milhões em indenização e R$ 211 milhões referentes à renúncia de questionamentos judiciais.

Ainda nesta segunda, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou que a cobrança dos pedágios será interrompida até que uma nova concessionária seja definida. 

Ele reconheceu que, apesar das más condições do asfalto em alguns trechos, a ViaBahia oferecia serviços eficientes de guincho e ambulância. O governador também solicitou à União que assuma responsabilidades como a iluminação pública, anteriormente custeada pela concessionária.

A transição da administração das rodovias para o DNIT será acompanhada pelo governo estadual, enquanto novas decisões sobre a concessão são tomadas.

Na solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na quarta-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou o primeiro projeto de lei a ser encaminhado em 2025: o programa Bahia Alfabetizada.

A proposta tem como objetivo combater o analfabetismo e promover a continuidade dos estudos para cidadãos de todas as idades, por meio de uma colaboração entre o Governo do Estado e os Municípios.

O programa será executado pela Secretaria da Educação (SEC) e visa a erradicação do analfabetismo no estado, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais geradas pela falta de escolarização.

O governador destacou a importância da colaboração entre as esferas de governo e parlamentares, ressaltando o apoio de deputados estaduais para a construção de escolas e aquisição de ônibus escolares.

Durante o evento, Jerônimo fez um balanço dos avanços na educação, com destaque para o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que subiu pela terceira vez consecutiva.

O governador também ressaltou os resultados da Educação em Tempo Integral, modelo no qual a Bahia se destaca no Brasil. Com 681 escolas em tempo integral, que atendem 133 mil estudantes, a rede estadual tem alcançado importantes resultados, como 100% de participação dos alunos no ENEM e cerca de 22 mil aprovados no Sisu.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adquiriu duas máquinas automáticas de café para uso dos deputados estaduais, com um custo total de R$ 85 mil, segundo divulgado pelo jornalista Daniel Silva.

O processo licitatório selecionou a empresa Coffee Express Comércio de Café, que será responsável pela instalação, manutenção técnica, suporte aos equipamentos e fornecimento de insumos. O valor mensal para o Legislativo com os serviços é de R$ 7 mil.

As máquinas, que servirão para a distribuição de bebidas quentes, foram adquiridas como parte da estrutura de apoio aos parlamentares.

O investimento gerou críticas, especialmente em tempos de crise econômica, levantando questionamentos sobre a destinação de recursos públicos para benefícios voltados a deputados.

O contrato firmado visa garantir o bom funcionamento das máquinas, com a garantia de atendimento contínuo e reposição de insumos, além do suporte técnico para eventuais falhas nos equipamentos. A decisão gerou divisões nas opiniões públicas, mas segue conforme o edital da licitação.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), defendeu a criação de uma região metropolitana em torno do município, em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. Segundo Sheila, o objetivo é fortalecer o desenvolvimento regional e evitar o surgimento de favelas em Conquista.

“Se somente Vitória da Conquista crescer, e as cidades circunvizinhas não conseguirem acompanhar esse crescimento, as pessoas vão sair dessas cidades menores e vão migrar para a periferia de Vitória da Conquista, que não tem favela”, disse a prefeita.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, na terça-feira (03), o Projeto de Lei 25.545/2024, que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV).

A lei, elaborada pela Secult-BA, fortalece e amplia a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado. A lei segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

Na última terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, que estabelece a Bahia Filmes, a primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil. 

De autoria do Governo do Estado, a iniciativa visa consolidar a Bahia como um polo estratégico para o setor audiovisual nacional, fomentando o desenvolvimento cultural, econômico e tecnológico.

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) apresentou projeto de lei que pretende oferecer acesso gratuito à bomba de infusão de insulina para jovens com diabetes tipo 1 na Bahia. A proposta foi apresentada no plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (19).

O PL Nº 25.598/2024 beneficiará crianças e adolescentes de até 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As despesas serão custeadas pelos recursos previstos para os programas de assistência à saúde do Estado.

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que também é ex-prefeito de Vitória da Conquista, assumiu, de forma interina, a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na noite de sexta-feira (08), substituindo o titular, deputado Adolfo Menezes (PSD), que viajou no último sábado (09).

Zé Raimundo é o primeiro vice-presidente da ALBA e já assumiu a presidência interinamente em outras oportunidades. Ele afirmou que está comprometido em manter uma postura discreta e a dar continuidade às atividades administrativas e legislativas, sem a interferência extraordinária nos processos em andamento.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorização para contratar um empréstimo de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o Bahia Notícias, o Governo da Bahia já teve dois pedidos de empréstimos, no valor de R$ 1,6 bilhão, aprovados pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29).

Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado da Bahia anunciou que irá ampliar as ações de capacitação para servidores públicos estaduais com a criação de uma nova lei, que está sendo apresentada para avaliação na Assembleia Legislativa.

O objetivo da nova lei é fortalecer a Instrutoria Interna. O Governo tem a intenção de potencializar a capacitação dos servidores públicos do Estado com o novo regimento para a Instrutoria Interna.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou, nesta terça-feira (20), o governo do Estado a contratar um novo empréstimo. No total, o governo já tem R$ 5,95 bilhões em débito em menos de dois anos de gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). As informações são do Jornal Correio.

Deputados da oposição criticaram a falta de transparência sobre o uso dos recursos do empréstimo, argumentando que a descrição dos investimentos é “genérica”.