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Vitória da Conquista oficializa compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Nova lei, sancionada na quinta (10), transforma os ODS em diretrizes para as políticas públicas da cidade.

Publicado em 11/04/2025 - às 15:12
Por Redação | Jornal Conquista

Vitória da Conquista passou a adotar oficialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU como diretrizes para as políticas públicas municipais. A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (10), com a sanção da Lei nº 2.979/2025 pela prefeita Sheila Lemos, durante o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia.

A nova legislação determina que os ODS serão incorporados à administração municipal, guiando ações nas áreas social, econômica e ambiental, com foco no desenvolvimento sustentável da cidade e no bem-estar da população.

Além da prefeita, participaram do evento representantes de instituições nacionais e internacionais, como o Programa Cidades Sustentáveis, o PNUD/ONU, a FMDV e a Comissão Nacional dos ODS (CNODS).

A lei também cria o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030, que prevê relatórios periódicos, indicadores de desempenho e estratégias para acompanhar o avanço das metas. Outra medida prevista é a criação da Comissão Municipal dos ODS, com prazo de até 90 dias para ser instituída.

Para Sheila Lemos, o compromisso com a Agenda 2030 reforça a responsabilidade da gestão municipal com a inovação e a transparência. Já a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, destacou que Conquista fortalece seu protagonismo e se projeta como referência para toda a região.

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Sebrae promove programa gratuito de capacitação voltado a mulheres empreendedoras de Vitória da Conquista

Imersão Mulher 2025 oferece capacitações presenciais e mentorias; inscrições vão até terça-feira (15).

Publicado em 11/04/2025 - às 11:45
Por Redação | Jornal Conquista

O prazo de inscrições para o programa “Imersão Mulher 2025”, promovido pelo Sebrae, vai até terça-feira (15). A iniciativa é voltada a mulheres empreendedoras de Vitória da Conquista e região e reúne capacitações, mentorias e conteúdos técnicos voltados à estruturação e ao fortalecimento de pequenos negócios.

Com atividades previstas de abril a agosto, a programação ocorrerá na unidade do Sebrae em Vitória da Conquista. As vagas são limitadas e as interessadas devem se inscrever por meio da plataforma do Sebrae Bahia (clique aqui).

O programa atende tanto mulheres com empresas já em funcionamento quanto aquelas que estão desenvolvendo seus projetos. Entre os temas abordados estão: modelagem de negócio, definição de público-alvo, jornada do cliente, comunicação, precificação, gestão financeira, estratégias de vendas e marketing, além de aspectos ligados à liderança e ao posicionamento no mercado.

Além do conteúdo técnico, a Imersão propõe momentos de reflexão sobre os desafios enfrentados por mulheres no ambiente empreendedor, com discussões sobre propósito, autoconhecimento e identidade profissional como ferramentas de consolidação dos negócios.

A programação inclui encontros em grupo e mentorias individuais. As sessões coletivas ocorrerão nos dias 29 de abril; 6, 20 e 27 de maio; 3, 10 e 17 de junho; 1º, 8, 15, 22 e 29 de julho; e 5, 6, 19 e 20 de agosto. Já as mentorias serão agendadas conforme a disponibilidade de cada participante. Antes disso, de 1º a 20 de abril, será realizada uma etapa de diagnóstico para mapear as necessidades de cada empreendedora.

Priscila Gomes, orientadora de negócios do Sebrae em Vitória da Conquista, explica que o objetivo do programa é promover trocas de experiências e fornecer suporte técnico ajustado à realidade de cada participante. Segundo ela, a proposta é contribuir para a sustentabilidade e o crescimento dos empreendimentos liderados por mulheres, com foco na aplicação prática do conhecimento.

A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia e está sujeita à disponibilidade de vagas.

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Prefeitura de Vitória da Conquista convoca entidades a renovarem inscrições para atendimento a crianças e adolescentes

O edital determina que, junto à inscrição, as entidades devem especificar os regimes de atendimento que estruturam e fazem funcionar os seus programas.

Publicado em 11/04/2025 - às 11:36
Por Redação | Jornal Conquista

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Vitória da Conquista publicou o Edital 001/2025 (clique aqui), convocando todas as entidades governamentais e não governamentais que realizam atendimento a crianças e adolescentes a renovarem suas inscrições junto ao órgão. O processo teve início na quinta-feira (10) e segue até 9 de maio de 2025, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  

De acordo com o artigo 91 do ECA, as entidades devem especificar os regimes de atendimento oferecidos em seus programas. O não cumprimento pode resultar em penalidades, incluindo a suspensão das atividades.  

O cronograma estabelecido no edital prevê que o período de entrega de documentos acontece entre 10 de abril a 9 de maio, até às 12h. As etapas seguintes envolvem a análise e emissão de pareceres. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 26 de agosto de 2025, com a lista de entidades deferidas e indeferidas.

O edital disponibiliza o modelo de requerimento e a lista de documentos necessários para a renovação. As entidades devem ficar atentas aos requisitos para evitar indeferimentos.  

O Comdica alerta que é proibido o atendimento a crianças e adolescentes por entidades não registradas ou com inscrições vencidas. Caso seja identificada alguma irregularidade, o fato deve ser comunicado imediatamente ao Ministério Público, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, podendo acarretar medidas previstas nos arts. 95, 97, 191, 192 e 193 do ECA, incluindo multas e interdição.  

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Casal é detido em Vitória da Conquista após aplicar golpe de mais de R$ 20 mil em empresa local

Suspeitos vinham praticando o crime há pelo menos seis meses contra diversos estabelecimentos comerciais da região.

Publicado em 10/04/2025 - às 11:48
Por Redação | Jornal Conquista

Um casal suspeito de aplicar um golpe eletrônico contra uma empresa de Vitória da Conquista foi conduzido à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) na última terça-feira (9).

A fraude resultou em um prejuízo de R$ 20.470,87 à empresa FR Elétricos & Hidráulicos Ltda, localizada na Avenida São Geraldo. Segundo a Polícia Civil da Bahia, os suspeitos vinham praticando o crime há pelo menos seis meses contra diversos estabelecimentos comerciais da região.

A investigação teve início no dia 24 de março, quando o proprietário da empresa registrou um boletim de ocorrência relatando estornos suspeitos no sistema de pagamentos. Ao entrar em contato com a administradora de cartões de crédito, foi informado de que as transações haviam sido contestadas como indevidas. Diante disso, o empresário passou a solicitar provas das compras, como fotos e documentos dos compradores, o que possibilitou a identificação da fraude.

Após diligências, os investigadores localizaram o casal em uma residência na Rua Venceslau Ribeiro Novais, no bairro Bateias. No local, foram apreendidos três chuveiros elétricos da marca Aqua, avaliados em R$ 2.370,00, além de dois celulares — um Xiaomi e um Samsung — que teriam sido utilizados para aplicar os golpes.

De acordo com a polícia, o homem, de 23 anos, e a mulher, de 18, confessaram ter realizado as compras fraudulentas por meio de links com cartões clonados. O material apreendido será devolvido à empresa vítima.

A Polícia Civil informou que os suspeitos já estavam sendo monitorados e são investigados por envolvimento em outras fraudes contra empresas da cidade. As investigações continuam com o objetivo de identificar possíveis cúmplices e novas vítimas do esquema.

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Vitória da Conquista é alvo de busca da Polícia Federal em operação contra desvio de recursos da saúde em Sorocaba (SP)

Mais de 100 policiais federais participaram da ação, que cumpriu 28 mandados de busca e apreensão em 15 cidades, sendo 14 em território paulista e uma na Bahia.

Publicado em 10/04/2025 - às 11:32
Por Redação | Jornal Conquista

Vitória da Conquista foi uma das cidades onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (10), durante a deflagração da Operação Copia e Cola, que investiga um esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados à saúde no município de Sorocaba, interior de São Paulo.

Ao todo, a operação ocorreu em 15 cidades, sendo 14 em território paulista e uma na Bahia.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início em 2022, a partir de indícios de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar e executar ações e serviços de saúde em Sorocaba.

Além de indícios de corrupção e má gestão de verbas públicas, os agentes identificaram operações suspeitas de lavagem de dinheiro, realizadas por meio de depósitos em espécie, pagamentos de boletos e transações imobiliárias.

Mais de 100 policiais federais participaram da ação, que cumpriu 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Votorantim, Itu, São Bernardo do Campo, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo, Osasco e Vitória da Conquista. Também foi determinado o sequestro de bens e valores que podem somar até R$ 20 milhões. A Organização Social investigada está proibida de firmar novos contratos com o poder público.

Entre os alvos da operação está o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido nacionalmente por sua forte presença nas redes sociais. A residência do gestor, a sede da Prefeitura de Sorocaba, a Secretaria Municipal de Saúde e o diretório local do Republicanos foram alvos de buscas. Não há mandados de prisão expedidos até o momento.

Manga, de 45 anos, é apelidado de “prefeito tiktoker” por conta de sua popularidade nas plataformas digitais, onde acumula mais de 3 milhões de seguidores no TikTok e 2,9 milhões no Instagram. Na semana passada, o político anunciou publicamente sua intenção de disputar a Presidência da República em 2026, e afirmou ter recebido convite do PRTB, partido que lançou Pablo Marçal como pré-candidato à prefeitura de São Paulo.

Em nota, o prefeito afirmou que está colaborando com as autoridades e destacou que a operação não se restringe a Sorocaba. Nas redes sociais, ele chegou a publicar um vídeo ironizando a ação da Polícia Federal em sua casa. “Foi eu lançar a minha pré-candidatura à Presidência da República, mandaram a Polícia Federal na minha casa por causa da denúncia da denúncia e acharam algumas coisas aqui. Bolo de cenoura, Nutella e o Pokémon que o meu filho tanto ama”, declarou. Em seguida, completou: “Não tenho medo do presidente Lula nem de nenhuma outra autoridade que está incomodada com a nossa ascensão”, disse manga.

De acordo com a PF, os investigados poderão responder, de acordo com suas responsabilidades individuais, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato, contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação. A operação segue em andamento e novos desdobramentos não estão descartados.

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Sheila Lemos é eleita vice-presidente da Comissão Nacional da Infância e Adolescência na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

Indicação da prefeita fortalece o protagonismo de Vitória da Conquista em políticas públicas para crianças e adolescentes.

Publicado em 09/04/2025 - às 19:24
Por Redação | Jornal Conquista

Vitória da Conquista passa a ocupar um lugar de destaque na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) foi escolhida como vice-presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Infância e Adolescência, durante encontro realizado em Brasília nesta segunda-feira (7).

A indicação reconhece o trabalho do município na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A comissão tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para esse público, além de estimular a troca de experiências entre cidades brasileiras.

Nos últimos anos, Vitória da Conquista tem avançado em ações importantes, como a implantação da Lei da Escuta Protegida. A cidade se tornou referência nacional ao criar o Complexo de Escuta Protegida, estrutura que acolhe crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando a revitimização.

O município também recebeu o Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo compromisso com a proteção integral da infância. Parcerias com o Unicef, Childhood Brasil e outras organizações reforçaram o impacto das políticas públicas locais.

Na educação, o destaque vai para o projeto Busca Ativa Escolar, que combate o abandono e a evasão. A iniciativa superou em mais de 70% a meta de rematrícula estabelecida pelo Selo Unicef. Também houve investimentos na inclusão de alunos com deficiência, com 26 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) espalhadas pelo município.

Na saúde, o Hospital Esaú Matos se destaca como referência materno-infantil para 89 cidades do Sudoeste da Bahia e Norte de Minas. A unidade conta com leitos de UTI neonatal, centro cirúrgicoe atendimento especializado. Outro avanço é a construção do Serviço Especializado de Atenção à Mulher e à Infância (Seami), que oferecerá assistência integral desde a gestação.

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Moradores denunciam abandono de campo de futebol no bairro Panorama, em Vitória da Conquista

Falta de iluminação e precariedade da infraestrutura comprometem o uso do campo Vasco da Gama; comunidade cobra providências.

Publicado em 09/04/2025 - às 19:13
Por Redação | Jornal Conquista

Moradores do Bairro Panorama, em Vitória da Conquista, denunciam o estado de abandono do campo de futebol Vasco da Gama, que sofre com a falta de manutenção, iluminação e estrutura adequada, prejudicando a prática de esportes, o lazer e a segurança da comunidade.

Em imagens registradas por um morador do local, é possível observar o alambrado torto e as traves danificadas. A falta de iluminação agrava o problema, principalmente durante a noite. Moradores relatam que parte dos postes de luz foi retirada em 2021, após o risco de queda, mas a substituição não aconteceu.

A Prefeitura chegou a anunciar a licitação para a troca das lâmpadas, além de sugerir a transferência de refletores de outro campo como solução provisória – nenhuma das medidas foi implementada.

“Seria importante se a Prefeitura conseguisse gramar o campo. A gente enfrenta muitas dificuldades”, destaca Geldson Santos, que também coordena uma escolinha de futebol no bairro. Segundo ele, os treinos das crianças são realizados no campo de terra batida, o que impacta no desenvolvimento das atividades esportivas.

Apesar de conviver com as condições precárias, o morador ressalta que a participação da escolinha em campeonatos, como a Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT), exige uma estrutura mínima. “A organização da escolinha começa pela organização do campo”, afirma. 

Mesmo com os pedidos já encaminhados à Prefeitura, até o momento não houve ações concretas para a revitalização do espaço. Diante do descaso, a comunidade da região cobra ações urgentes e maior atenção do poder público para garantir segurança e dignidade aos moradores.

O Jornal Conquista entrou em contato com a Secretária de Comunicação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

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Projeto propõe isenção de IPTU para famílias com pessoas com TEA ou Síndrome de Down em Vitória da Conquista

Proposta do vereador Paulinho Oliveira visa aliviar encargos financeiros e garantir mais qualidade de vida para as famílias.

Publicado em 09/04/2025 - às 18:45
Por Redação | Jornal Conquista

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Oliveira (PSDB) propõe a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa da coleta de lixo para famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down.

A proposta, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, tem como objetivo aliviar o impacto financeiro dessas famílias que enfrentam altos custos com tratamentos médicos, terapias e medicamentos.

A isenção será válida para um único imóvel, desde que seja utilizado como residência permanente pelo contribuinte ou por seus dependentes. Para solicitar o benefício, será necessário apresentar documentos como laudo médico, comprovante de residência, identificação pessoal e, em alguns casos, comprovante de renda familiar. O benefício terá validade de um ano, podendo ser renovado anualmente.

Em justificativa, o vereador destacou os desafios enfrentados por essas famílias e a importância de políticas públicas inclusivas. “Com menos encargos no orçamento, essas famílias poderão direcionar seus recursos para outras necessidades essenciais, melhorando sua qualidade de vida”, afirmou Paulinho de Oliveira. A proposta também reforça o cumprimento dos direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Projeto de Lei seguirá em análise e votação pelos demais vereadores. Caso seja aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a medida. O pedido de isenção deverá ser feito junto à Gerência de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

Para consultar o conteúdo completo e o andamento da proposta, acesse https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/materia/20163.

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Zona Oeste de Conquista vai receber unidade do SAC e novo centro com restaurante popular e teatro

Projeto articulado por deputados e vereadores promete transformar o CSU da Urbis II em um centro de serviços e cultura, com SAC, restaurante popular e teatro.

Publicado em 09/04/2025 - às 18:41
Por Redação | Jornal Conquista

A Zona Oeste de Vitória da Conquista deve ganhar em breve uma unidade do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), ampliando o acesso da população aos serviços públicos essenciais.

O anúncio foi feito pelo vereador Ricardo Gordo (PSB), que destacou o avanço como fruto de articulações políticas envolvendo o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e os vereadores Ricardo Babão (PCdoB) e Dudé (UB).

A nova unidade será instalada no Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida Deraldo Mendes, no bairro Bateias. Além do SAC, o espaço será totalmente reestruturado e passará a contar com um restaurante popular e um teatroA área onde o projeto será implantado tem cerca de 30 mil metros quadrados.

Reconhecido pelo modelo integrado de atendimento, o SAC oferece serviços como emissão de documentos pessoais, atendimentos relacionados a empregosetor judicial e órgãos federais.

A proposta é transformar o CSU em um polo de cidadania e cultura, atendendo a uma demanda antiga da comunidade da Urbis II e bairros vizinhos.

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Vereador Dudé propõe investigação sobre instalação de postos de combustíveis em Vitória da Conquista

Parlamentar questiona critérios para liberação de alvarás e sugere criação de comissão na Câmara Municipal

Publicado em 09/04/2025 - às 18:30
Por Redação | Jornal Conquista

O aumento do número de postos de combustíveis em Vitória da Conquista tem levantado suspeitas sobre o cumprimento da legislação municipal. Em alguns casos, os estabelecimentos não respeitam a distância mínima exigida entre um posto e outro, o que pode indicar irregularidades.

Diante da falta de informações sobre os critérios utilizados para a liberação dos alvarás, o vereador Luís Carlos Dudé (UB) propôs a criação de uma comissão da Câmara Municipal para investigar a instalação dos vários postos pela cidade e verificar se há descumprimento da legislação vigente.

Conforme a legislação local, os postos só podem ser implantados próximos a áreas residenciais quando localizados em avenidas com predominância comercial e devem ocupar terrenos com no mínimo 1.200 metros quadrados. Além disso, um projeto de lei que tramitou na Câmara dos Deputados, em 2022, previa uma distância mínima de 500 metros entre os empreendimentos.

“A cada esquina que a gente passa há uma instalação de um posto de combustível em Vitória da Conquista. Precisamos ter explicações para a sociedade de Vitória da Conquista relacionada a essas questões. Então eu não estou falando da construção, presidente, dos postos de combustíveis. Exacerbadamente. Nós precisamos dar uma resposta à sociedade. Então sugiro que possa sair daqui uma comissão importante para que a gente possa discutir”, solicitou Dudé.

A Câmara já havia instaurado, anteriormente, uma comissão para averiguar a regularidade dos preços de combustíveis, desde os impostos nas refinarias e distribuidoras até o repasse ao consumidor final.

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Vereadora Lara Fernandes se manifesta após críticas sobre evento do Abril Azul em Vitória da Conquista

Ação prometia atendimentos médicos e atividades para crianças autistas, mas parte das famílias alega ter saído sem receber os serviços anunciados.

Publicado em 09/04/2025 - às 18:20
Por Redação | Jornal Conquista

Uma ação realizada na última terça-feira (8), no Cemae, como parte das atividades do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, gerou insatisfação entre dezenas de famílias em Vitória da Conquista. O evento que teria atendimentos em neuropediatria, pediatria, odontologia e psicologia deixou parte do público sem os serviços prometidos.

De acordo com o blogueiro Antônio Sena, pais e crianças aguardaram por horas no local, mas não foram atendidos. O evento foi proposto pelo mandato da vereadora Lara Fernandes (Republicanos), com apoio da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e do Cemerf. 

Diante da repercussão negativa, a vereadora se pronunciou por meio de uma nota ao Blog do Sena. Lara Fernandes afirmou que o evento foi realizado conforme o previsto, com início às 8h, e que cerca de 160 crianças foram cadastradas para atendimento, que será realizado em etapas de acordo com o perfil traçado pelos psicólogos. A parlamentar agradeceu às clínicas envolvidas e afirmou que todos os serviços divulgados, incluindo alimentação e acolhimento, foram ofertados.

Ela ainda declarou que havia sido alertada previamente sobre possíveis tentativas de tumulto por parte de grupos com interesses políticos, o que a levou a solicitar apoio da Guarda Municipal para garantir a segurança do evento.

a Prefeitura de Vitória da Conquista, também em nota, negou qualquer responsabilidade sobre a organização do evento e disse que sua única participação foi a cessão do espaço. A Prefeitura também informou que não divulgou o encontro em seus canais oficiais e destacou que os atendimentos foram oferecidos sob a justificativa de atender uma demanda da rede de saúde, especialmente o serviço de neuropediatria, que ainda não está disponível na rede pública, embora esteja em processo de contratação.

O governo municipal reforçou seu compromisso com a infância e a adolescência, citando a implementação da Lei 13.431/207, conhecida como Lei da Escuta Protegida e o reconhecimento recebido por meio do Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Vitória da Conquista será contemplada com projeto federal de reocupação urbana em imóvel do antigo aeroporto

Proposta faz parte de um conjunto de ações para reaproveitamento de patrimônios federais.

Publicado em 09/04/2025 - às 11:02
Por Redação | Jornal Conquista

O município de Vitória da Conquista foi incluído em uma nova política do governo federal voltada à reocupação urbana de imóveis da União subutilizados ou abandonados.

A iniciativa, aprovada na mais recente reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada em março, tem como foco apoiar prefeituras na elaboração de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para transformar essas áreas em espaços destinados a serviços públicos ou habitação social.

Na Bahia, o projeto-piloto será estruturado no terreno do antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Conquista, desativado em 2019. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e será desenvolvida em parceria com o PPI e a administração municipal.

De acordo com o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, que é natural da Bahia, o objetivo é garantir que os imóveis da União cedidos aos municípios tenham destinação específica, com foco em desenvolvimento urbano e inclusão social. “A cessão do antigo aeroporto de Vitória da Conquista será feita com uma finalidade clara, como a implantação de serviços públicos, áreas de lazer, infraestrutura urbana ou habitação social, sempre alinhada com o planejamento do município”, afirmou Cavalcanti.

A proposta segue o modelo de “operações consorciadas” e faz parte de um conjunto de ações para reaproveitamento de patrimônios federais, que já conta com projetos em fase avançada em outras cidades, como a antiga Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro. Além de Vitória da Conquista, o aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, também será contemplado na fase inicial da política.

A expectativa do governo federal é que o projeto promova geração de emprego, habitação e melhoria da infraestrutura urbana por meio de parcerias com a iniciativa privada. O PPI prevê ainda, para 2025, a realização de 82 leilões de projetos já qualificados, com potencial de atrair R$ 130 bilhões em investimentos em todo o país.

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Contribuintes de Vitória da Conquista vão poder quitar dívidas com até 90% de desconto pelo Regularize 2025

A medida alcança tributos como IPTU e ISS e deve ser sancionada nos próximos dias pela prefeita Sheila Lemos.

Publicado em 08/04/2025 - às 17:42
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista deve lançar nos próximos dias o Regularize 2025novo programa municipal de recuperação fiscal que permitirá a quitação de dívidas com o município. A proposta já foi aprovada pela Câmara de Vereadores e aguarda apenas a sanção da prefeita Sheila Lemos.

Voltado para pessoas físicas e jurídicas, o Regularize oferece abatimentos de até 90% sobre juros e multas, além de condições de parcelamento em até 60 vezes. A iniciativa pretende facilitar o pagamento de débitos como IPTU, ISS, taxas municipais, preços públicos e dívidas ativas inscritas até 31 de janeiro de 2025.

O programa não contempla tributos de competência da Receita Federal, como os cobrados de empresas do Simples Nacional.

Além de aliviar o bolso do contribuinte em um cenário econômico instável, o Regularize também reforça a arrecadação da Prefeitura, que poderá investir os recursos na ampliação dos serviços públicos.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, o desconto é maior: 90%. Já quem preferir o parcelamento poderá pagar em até 60 vezes, com descontos progressivos que variam de 30% a 80%, a depender da quantidade de parcelas. O valor mínimo das prestações será de R$ 50 para pessoas físicas e MEI, e até R$ 1.000 para grandes contribuintes.

prazo para adesão será de 120 dias a partir da publicação da lei, com possibilidade de prorrogação. Quem tiver contestação administrativa ou judicial sobre os débitos precisará abrir mão dessas disputas para aderir ao programa.

Além do Regularize, a Prefeitura também incluiu no projeto um incentivo para quem pagar o IPTU de 2025 em cota única até o dia 10 de abril, via internet ou WhatsApp. Quem cumprir essa condição e fizer o mesmo em 2026 receberá um desconto total de 15%.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá atualizar seus dados junto à Secretaria Municipal de Finanças e seguir as orientações da legislação específica que será divulgada.

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Vitória da Conquista: Clínica Municipal de Reabilitação suspende atendimentos temporariamente; entenda

Os pacientes com consultas ou tratamentos agendados estão sendo comunicados sobre a suspensão temporária.

Publicado em 08/04/2025 - às 17:37
Por Redação | Jornal Conquista

A Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião de Castro, em Vitória da Conquista, suspenderá temporariamente os atendimentos a partir do dia 10 de abril para realização de reformas e adequações no espaço. A reabertura está prevista para o dia 28 de abril, no mesmo endereço.

Com o retorno das atividades, a unidade passará a funcionar das 7h às 19h, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais flexibilidade à população. Os pacientes com consultas ou tratamentos agendados estão sendo comunicados sobre a suspensão temporária.

De acordo com Ceres Almeida, diretora geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pela gestão da unidade, a melhoria visa otimizar os serviços prestados. “A clínica tem um papel fundamental na recuperação de pacientes que necessitam de atendimento especializado. Essa reforma e ampliação nos permitirão oferecer um serviço ainda mais eficiente”, afirmou.

Desde 2018, a clínica atua no atendimento em fisioterapia e ortopedia, sendo referência na reabilitação de pacientes na rede municipal.

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Jovens de Vitória da Conquista podem participar de oficina do Rouanet da Juventude; veja

A formação é voltada a jovens de 15 a 29 anos e tem como objetivo apoiar artistas e agentes culturais em situação de vulnerabilidade.

Publicado em 08/04/2025 - às 17:28
Por Redação | Jornal Conquista

Interessados em participar do Programa Rouanet da Juventude, do Governo Federal, já podem se inscrever na capacitação que será transmitida ao vivo em Vitória da Conquista nos dias 15 e 16 de abril

A oficina será realizada presencialmente em Salvador pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-BA) e contará com transmissão para unidades do Sesi em outras cidades baianas, incluindo Vitória da Conquista. O treinamento abordará desde a concepção até a execução e prestação de contas de projetos culturais. As vagas são limitadas e todos os participantes receberão certificado.

A formação é voltada a jovens de 15 a 29 anos e tem como objetivo apoiar artistas e agentes culturais em situação de vulnerabilidade. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição por meio do link: Formulário de inscrição (clique aqui)

O edital do Programa Rouanet da Juventude está aberto desde 21 de fevereiro, com apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Sectel e da Coordenação da Juventude (SMDE).

De acordo com o coordenador Municipal da Juventude, Luiz Augusto Cardoso, essa é uma excelente chance para que mais jovens tenham acesso aos recursos de incentivo cultural. “Quem tiver dúvidas sobre a capacitação pode procurar a Coordenação da Juventude ou a Sectel, que estão à disposição com uma equipe preparada para orientar”, destacou Luiz.

O Programa Rouanet da Juventude é promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Sesi Bahia. Conta com R$6 milhões já captados pela Shell Brasil e cada projeto selecionado poderá receber até R$200 mil para ações nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, humanidades, patrimônio e museologia. 

A previsão é que os projetos sejam executados em 2026 e o resultado final da seleção será divulgado em 15 de setembro de 2025. Pelo edital, no mínimo 50% dos projetos deverão atender públicos prioritários, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

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Itabuna ganha nova superintendência da Caixa, enquanto Vitória da Conquista segue sem previsão de reabertura

Anúncio reacende cobrança de lideranças locais por unidade regional em Vitória da Conquista.

Publicado em 08/04/2025 - às 17:25
Por Redação | Jornal Conquista

Enquanto a Caixa Econômica Federal se prepara para reinaugurar a superintendência regional em Itabuna nesta sexta-feira (11), Vitória da Conquista continua sem qualquer sinal de reativação da sua unidade, desativada há anos.

Após ter suas atividades encerradas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a estrutura — que já esteve em funcionamento na cidade — segue sem operar, à espera de reativação.

O impasse preocupa representantes locais, que veem a ausência da estrutura como um entrave para o desenvolvimento regional.

A reabertura em Itabuna deve reforçar a atuação da Caixa na região Sul, facilitando o diálogo com prefeituras e a liberação de recursos para programas habitacionais e investimentos. O novo superintendente será Raul Toso, que até então atuava no município de Jequié.

Já em Vitória da Conquistao anúncio feito em 2023 sobre a reativação da superintendência perdeu força com as mudanças na direção nacional do banco. Desde então, o tema não voltou a ser mencionado oficialmente nem pela Caixa nem pela Prefeitura. À época, a prefeita Sheila Lemos chegou a reiterar o pedido durante agenda em Brasília.

A indefinição tem gerado reações. Na última semana, o Sindicato dos Bancários voltou a cobrar providências, citando prejuízos a empresas, órgãos públicos e à própria população. Segundo o jornalista Daniel Silva, a entidade também demonstrou preocupação com a possibilidade de Barreiras ser priorizada.

Com atuação estratégica, as Superintendências Regionais da Caixa são responsáveis por atender demandas ligadas a serviços bancários, programas sociais e federais, além de obras financiadas com recursos municipais, sempre em conformidade com a legislação, a responsabilidade fiscal e os princípios de integridade e transparência.

A inexistência da unidade em Vitória da Conquista compromete diretamente a agilidade na gestão de recursos e a execução de projetos fundamentais para a comunidade.

Há algumas semanas, o tema foi levado à Câmara pelo vereador Alexandre Xandó (PT), que defendeu união de forças para pressionar pela reabertura. Apesar das cobranças, a Caixa ainda não apresentou nova posição sobre o caso.

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Contribuintes de Vitória da Conquista tem até quinta (10) para pagar IPTU com desconto

Boleto pode ser emitido pelo site ou por Whatsapp; pagamento também pode ser feito via PIX.

Publicado em 08/04/2025 - às 17:14
Por Redação | Jornal Conquista

Os contribuintes de Vitória da Conquista que desejam aproveitar o desconto de 10% no pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem até esta quinta-feira (10) para realizar o pagamento. A emissão do boleto pode ser feita até às 23h59 do mesmo dia.

Como gerar o boleto?

Para emitir o boleto com desconto, o contribuinte pode acessar o site da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br), na aba “Serviços Online SEFIN”, ou solicitar diretamente pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número (77) 98856-5247. O atendimento é automatizado, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e conta com o Selo Azul de verificação.

Aplicativo e novas formas de pagamento

Neste ano, a Prefeitura optou por não enviar boletos impressos para as residências, como forma de reduzir o uso de papel e facilitar o acesso de forma digital. Além da versão online, o pagamento também pode ser feito via PIX, o que torna o processo ainda mais fácil e ágil.

E se eu quiser o boleto impresso?

Caso prefira, o contribuinte pode retirar o boleto impresso presencialmente na sede da Sefin, localizada na Rua Zeferino Correia, Edifício Laudionor Brasil (na lateral da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias). Neste caso, o desconto na cota única é de 5%.

Como o valor do IPTU é calculado?

O valor do IPTU é baseado em três fatores principais: avaliação do imóvel na planta genérica de valores, preço do metro quadrado da região e alíquota definida pela Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022. 

De acordo com a legislação mencionada, as alíquotas variam da seguinte forma: 1% para imóveis construídos; 1,5% para terrenos com muro; 2% para os imóveis sem muro, que estão situados em regiões mais afastadas do centro da cidade; e 3% para os terrenos que não são murados e que estão localizados na região central da cidade.

E se o valor estiver errado?

Caso o contribuinte identifique informações incorretas sobre o imóvel, é possível solicitar uma revisão presencialmente na sede da Sefin. Após a abertura do protocolo, um fiscal será enviado para verificar os dados e, se necessário, corrigir o valor cobrado.

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Iluminação pública é alvo de furtos e deixa ruas escuras em Vitória da Conquista

Casos foram registrados em bairros como Patagônia, Brasil e São Pedro; população pode denunciar situações pelo telefone da Secretaria de Serviços Públicos.

Publicado em 08/04/2025 - às 17:03
Por Redação | Jornal Conquista

Moradores de diferentes bairros de Vitória da Conquista têm enfrentado prejuízos causados por furtos de fios e luminárias da rede de iluminação pública. Os crimes têm sido recorrentes desde o ano passado e afetam diretamente a qualidade de vida da população, que convive com ruas às escuras e maior sensação de insegurança.

Somente no último mês, casos foram registrados na Avenida Presidente Vargasbairro Brasil e no Loteamento Conveima, onde vândalos cortaram condutores e deixaram trechos sem energia. Na semana passada, o furto de fios de cobre foi registrado pela segunda vez no Campo da Creche, ao lado do CMEI Regina Ramos Cairo, no bairro Patagônia.

De acordo com o coordenador de Iluminação Pública, Ramon Soares, todos os locais passaram por vistorias e receberam serviços de manutenção. Para evitar novos furtos, a Prefeitura tem substituído os cabos de cobre por fios de alumínio, que têm menor valor comercial. Ele informou ainda que mais de 30 luminárias foram furtadas só no bairro São Pedro, e que um boletim de ocorrência foi registrado.

A população tem sentido os impactos da falta de iluminação nas ruas e praças, que antes eram espaços utilizados para lazer, caminhadas e convivência. Com os furtos, muitos moradores evitam sair à noite, e a sensação de insegurança aumenta, especialmente em bairros mais afetados pelas ações criminosas.

Para ajudar a combater os furtos, basta denunciar casos para a Secretaria de Serviços Públicos, por meio do número (77) 3420-7005.

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Sheila Lemos representa Vitória da Conquista na 87ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

Encontro discute desafios dos municípios e articula ações para o fortalecimento das gestões locais; nova diretoria da FNP é escolhida nesta terça-feira (8).

Publicado em 08/04/2025 - às 13:48
Por Redação | Jornal Conquista

Vitória da Conquista está sendo representada em Brasília pela prefeita Sheila Lemos, que participa da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro, que começou na segunda-feira (7) e segue até esta terça-feira (8), reúne gestoras e gestores de diferentes partes do país para debater caminhos e soluções para o desenvolvimento das cidades brasileiras.

A programação conta com temas centrais para a administração pública, como segurança, inclusão produtiva e equilíbrio fiscal. Instituições como Sebrae, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Ambev e Softplan participam com propostas de parcerias e cooperação técnica. Ao fim do evento, será definida a nova diretoria da entidade para o próximo biênio.

Durante a Reunião, Sheila participou da mesa temática “Inclusão socioprodutiva: Contrata Brasil e a nova parceria entre FNP, Sebrae Nacional e Ambev”. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento local por meio da inclusão econômica de microempreendedores, com foco na geração de emprego e renda.

Para a prefeita, a presença em espaços como esse fortalece a atuação dos municípios e amplia as possibilidades de articulação entre diferentes regiões. “Aqui temos a oportunidade de dialogar com outras gestoras e gestores, trocar experiências e buscar soluções concretas para os desafios das nossas cidades”, disse a gestora.

Sheila destacou a importância do diálogo com outras lideranças e também citou o programa Compra Conquista, como exemplo de política local que apoia micro e pequenas empresas e impulsiona a economia da cidade.

Na ocasião, Sheila Lemos ressaltou que a proposta vai ao encontro de ações já implementadas em Vitória da Conquista. “A gente já vem trabalhando nessa direção. O Compra Conquista, por exemplo, é uma ação que tem colocado micro e pequenas empresas para participarem das compras públicas. Isso fortalece a economia dos bairros, valoriza os empreendedores locais e agiliza as soluções do dia a dia da gestão”, explicou a prefeita.

O projeto é articulado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e está alinhado ao programa “Contrata Mais Brasil”, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta utiliza uma plataforma digital para conectar gestores públicos a microempreendedores individuais (MEIs), facilitando contratações locais, com base em modelo já aplicado na cidade do Recife (PE).

Ela ainda destacou que o fortalecimento da economia local passa por medidas simples, como a contratação de prestadores de serviços da própria comunidade. “Em vez de fazer uma grande licitação para consertar todas as escolas de uma vez, você pode contratar um microempreendedor da própria região para trocar uma lâmpada, fazer um pequeno reparo. Isso faz a economia girar ali mesmo, na comunidade”, completou.

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Vitória da Conquista: Prefeitura conclui obra de drenagem e libera tráfego na Avenida Francisco Sabino

A obra havia sido interrompida temporariamente devido às fortes chuvas, que causaram o atraso da obra.

Publicado em 08/04/2025 - às 10:41
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista finalizou a recuperação do sistema de drenagem em um trecho da Avenida Francisco Sabino, entre as ruas Graciliano Ramos e Euclides da Cunha, no loteamento Vila América.

O local era conhecido por gerar transtornos durante períodos de chuva. A recuperação da Avenida Francisco Sabino foi uma das ações necessárias após os danos causados pelas chuvas de 2021 e 2022. O trabalho teve início no final de 2023, com o repasse de R$ 1.636.824,88, correspondente à primeira parcela do recurso federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

A obra incluiu nova tubulação e a construção de poços de visita (PVs), estruturas que ajudam no escoamento da água e evitam alagamentos, especialmente em períodos de chuvas intensas.

Segundo o engenheiro Iuri Bastos, da Emurc, empresa responsável pela execução, o local também passou por serviços de terraplanagem e já está liberado para o tráfego de veículos. 

A obra havia sido interrompida temporariamente devido às fortes chuvas, que comprometeram o andamento dos trabalhos e exigiram uma pausa por segurança.

Os serviços seguem em outros trechos da avenida, com a recuperação da rede de drenagem antiga e melhorias como recomposição de meios-fios, calçadas e canteiros, além da aplicação de uma nova camada de asfalto. Ao todo, serão instalados 300 metros de manilhas e 756 metros de tubos de polietileno de alta densidade (Pead).

Essa estrutura visa assegurar o escoamento correto da água das chuvas, prevenindo alagamentos e proporcionando mais conforto à população. Além disso, a Avenida receberá melhorias na pavimentação, sinalização viária e de calçadas, promovendo assim melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para a comunidade local.

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