Na última terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, que estabelece a Bahia Filmes, a primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil. 

De autoria do Governo do Estado, a iniciativa visa consolidar a Bahia como um polo estratégico para o setor audiovisual nacional, fomentando o desenvolvimento cultural, econômico e tecnológico.

A jovem baiana Catarina Lorenzo, de 17 anos, foi oficialmente nomeada Jovem Ativista do Unicef no Brasil, em uma sessão especial no Plenário do Senado Federal, realizada, nesta terça-feira (26). A sessão foi realizada em comemoração dos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

A solenidade contou com a presença de autoridades, como o senador Paulo Paim, a ministra dos Direitos Humanos Macaé Evaristo e o representante do Unicef Brasil, Youssouf Abdel Jelil, destacando a relevância do evento.

A Bahia foi eleita o segundo destino mais surpreendente do Brasil em 2024, ficando atrás apenas de São Paulo, em pesquisa realizada pela plataforma Preply. Minas Gerais, Alagoas e Ceará completaram o top 5. A pesquisa levou em consideração praias, gastronomia e paisagens.

A pesquisa da Preply ouviu 500 brasileiros de todas as regiões, com o objetivo de compreender as experiências turísticas da população em 2024 e suas expectativas para 2025.

O município de Vitória da Conquista e os assentamentos União/IBC e Montes das Oliveiras, foram contemplados pelo Incra com, respectivamente, 20 Títulos de Domínio (TD) e 30 contratos do Crédito Instalação, no valor de quase R$ 2 milhões, nas modalidades Apoio Inicial e Habitacional.

No dia 23 de novembro, foram realizadas as entregas no assentamento Pátria Livre, no município de Barra do Choça, na mesma região, durante o 31º Encontro Regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Na ocasião, 23 beneficiários do Montes das Oliveiras também receberam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) de suas respectivas parcelas. O documento garante os direitos e deveres da família e tem valor de título provisório.

“Os títulos proporcionam segurança jurídica, já os contratos do Crédito Instalação viabilizam moradias decentes e incentivo às famílias. Ambas as ações contribuem para que as áreas de reforma agrária se tornem espaços de desenvolvimento humano, social e econômico”, ressalta o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges.

O União/IBC é uma área de reforma agrária criada em 2001, com 150,1 hectares e capacidade para 26 famílias. Com o Título de Domínio, o lote é transferido em definitivo para a família, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. Contudo, a terra fica inegociável pelo prazo de dez anos.

Após as famílias assentadas assinarem os títulos originais, os documentos serão encaminhados para registro em cartório, nesta segunda-feira (25), sem ônus para os contemplados. Cada beneficiário levou para casa uma cópia assinada, junto com a planta e o memorial descritivo do lote. Depois do registro, eles receberão os TDs originais.

Habitação

Ao todo, 26 beneficiários do assentamento Monte das Oliveiras contrataram R$ 1,9 milhão em Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, para a construção de moradias, no valor de R$ 75 mil por unidade familiar.

Com os recursos em conta, as famílias poderão contratar empresa de engenharia de sua escolha – desde que seja credenciada ao Incra – para elaboração dos projetos necessários e execução das obras.

A linha de financiamento tem prazo de carência de três anos. Já o rebate sobre o saldo devedor é de 96% sobre o valor a ser pago na data de vencimento, que é corrigido a 0,5% ao ano.

Já os quatro contratos do Apoio Inicial somam R$ 32 mil, sendo R$ 8 mil por família. A modalidade, destinada para o início das atividades produtivas e instalação das famílias no lote, tem rebate de 90% e três anos de carência.

O prazo para os participantes da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, se encerra no próximo sábado (30). Até essa data, os inscritos devem realizar suas compras e garantir a inclusão do CPF na nota fiscal para estarem habilitados ao sorteio de dezembro.

Quem ainda não está cadastrado pode se inscrever até o último dia e também concorrer aos prêmios. Para participar, basta acessar o site oficial www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguir as instruções de cadastro e, em seguida, fazer compras incluindo o CPF no momento da emissão da nota fiscal.

A Nota Premiada Bahia é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que tem como objetivo incentivar a cidadania fiscal e combater a sonegação de impostos. A campanha distribui mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e 1 prêmio de R$ 100 mil. Para participar, os bilhetes são gerados a partir das compras realizadas no mês anterior ao sorteio.

Além dos sorteios mensais, os participantes também concorrem ao sorteio especial anual de R$ 1 milhão, que premia um único ganhador. Esse sorteio ocorre uma vez por ano, oferecendo um prêmio de grande valor.

O cidadão que participa da campanha, ainda ajuda as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, também coordenado pela Sefaz-Ba. Para isso, basta escolher duas das 537 instituições cadastradas no programa antes de finalizar o cadastro no site da NPB.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes podem ser consultados na aba “Minha Conta” e em seguida na opção “Bilhetes”.

O Governo da Bahia afirmou que fará a instalação de cerca de 15 mil cisternas em 71 municípios rurais, com investimento superior a R$ 84 milhões. A iniciativa visa garantir segurança hídrica e alimentar a comunidades afetadas pela seca.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da água para a saúde, o trabalho e o desenvolvimento no semiárido baiano. “O nosso compromisso é com a dignidade e a qualidade de vida dessas famílias”, afirmou o gestor.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) concluiu a Operação Florestal 2024, com o combate a 960 focos de incêndio em mais de 50 cidades do Estado. A operação teve duração de 145 dias e contou com a atuação de equipes baseadas em Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro.

Além do combate direto aos incêndios, as equipes realizaram atividades preventivas como monitoramento de focos de calor, treinamentos e distribuição de equipamentos para brigadistas voluntários.

Nesta terça-feira (26), a rede de empresas do grupo Atento está com inscrições abertas para processo seletivo de uma vaga de emprego para atuar em Vitória da Conquista. A oportunidade é para executar a função de Vendedor Externo.

Além de Conquista, a o grupo também têm vagas em Barreiras, Eunápolis, Jequié, Itabuna e Salvador.

Os interessados devem ficar atentos aos detalhes solicitados nas vagas pelo recrutador.

Representantes de órgãos estaduais se reuniram na segunda-feira (25) para avaliar os impactos das fortes chuvas que atingem a Bahia desde sexta-feira (22). A Sudec apresentou um balanço atualizado, que indicava a continuidade das chuvas até esta terça-feira (26), conforme previsão do Inema e do Inmet.

As fortes precipitações já causaram danos em 39 cidades, com destaque para Ribeirão do Largo, Teixeira de Freitas e Salvador. O superintendente da Defesa Civil da Bahia, Heber Santana destacou que, apesar de inundações e danos materiais em alguns municípios, não houve vítimas fatais.

Nesta terça-feira (26), a Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Descobrimento, visando cumprir 23 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. 

A ação tem como foco a captura de homicidas, traficantes e membros de facções criminosas, além da apreensão de armas de fogo e drogas.  

Entre os alvos da operação estão dois suspeitos de envolvimento na morte do ex-ator mirim e DJ João Rebello, de 45 anos, assassinado a tiros em Trancoso, no dia 24 de outubro. Wallace Santos Oliveira, conhecido como “WL”, já se entregou à polícia, mas Felipe Souza Bruno (“Zingue”) e Anderson Nascimento Sena (“Danda”) continuam foragidos.  

O Governo da Bahia investiu R$ 121,2 milhões, de 2013 a 2023, em projetos esportivos e culturais por meio dos programas FazAtleta e FazCultura.

A iniciativa consiste em permitir o abatimento de parte do ICMS devido por empresas que patrocinam projetos nessas áreas. Em 2024, outros 172 projetos já foram aprovados.

As avaliações técnicas dos projetos inscritos são realizadas pela Sudesb (FazAtleta) e pela Secult (FazCultura). A Sefaz-Ba atua na verificação da regularidade dos contribuintes e na autorização do abatimento do imposto, respeitando as regras dos programas.

Termina nesta quinta-feira (28) o período de inscrições para o curso gratuito de Programação front-end oferecido pelo SENAI Bahia em parceria com a Ford.

A iniciativa integra o programa Ford na Bahia, voltado para a capacitação de pessoas de baixa renda com foco na inserção no mercado de tecnologia.

Com duração de cinco meses e carga horária de 300 horas, o curso não exige conhecimento prévio em programação e oferece suporte completo aos participantes, incluindo ajuda de custo para alimentação e transporte, apoio pedagógico e assistência social. 

A Bahia registrou taxa de desocupação de 9,7% no terceiro trimestre de 2024, a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), iniciada em 2012. Os dados foram divulgados pelo IBGE na sexta-feira (22).

O Estado está entre os sete que apresentaram queda significativa na taxa de desemprego na passagem do segundo para o terceiro trimestre.

Um centro de baixa pressão, conhecido como ciclone, formou-se entre a madrugada de sexta-feira (22) e sábado (23) próximo ao litoral da Bahia, sendo o principal responsável pelas fortes chuvas que atingem a região. 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 97 municípios baianos, incluindo Vitória da Conquista, estão sob alerta laranja devido ao risco de chuvas intensas, enquanto outras 168 cidades permanecem em alerta amarelo.

Érico Rodrigues, cofundador do Hub Conquista, TheLivery, Nexios e 4Pizzas, é finalista do Prêmio Innpulse na categoria de Mentor Destaque na Bahia. 

A premiação será realizada durante o Innpulse | Innovation Pulse Forum, um dos maiores eventos de inovação do ano, que reunirá empreendedores, investidores e líderes do ecossistema baiano. O Innpulse acontece no dia 5 de dezembro, na Casa do Comércio, em Salvador.

 O Hub Conquista também é finalista na categoria Espaço de Inovação e parceiro do evento, que tem como objetivo destacar e reconhecer iniciativas de inovação no estado.

Durante o fórum, os participantes terão acesso a conteúdos exclusivos com importantes nomes do setor, rodadas de negócios, competição de startups e trilhas personalizadas para acelerar negócios. 

O Hub Conquista foi indicado como finalista do Prêmio Innpulse na categoria de Espaço de Inovação no estado da Bahia. A premiação vai ocorrer durante o Innpulse | Innovation Pulse Forum, considerado um dos maiores eventos de inovação do ano, que reune empreendedores, investidores e importantes nomes do ecossistema baiano. 

O evento, marcado para acontecer no dia 5 de dezembro, em Salvador, acontece na Casa do Comércio. Além de finalista, o Hub Conquista é parceiro do evento, que promete impactar o cenário de negócios e inovação no estado. O Innpulse premiará os principais destaques em inovação corporativa em 11 categorias, cada uma com três finalistas. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Brasília na quinta-feira (21) para o lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, no Palácio do Planalto.

O programa, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê R$ 110 bilhões em investimentos até 2026 para modernizar e recuperar rodovias em todo o país.

Para a Bahia, estão previstos até R$ 17,93 bilhões em obras estratégicas, com foco em contratos de concessão paralisados ou estagnados.

Foi encontrado morto, nesta quinta-feira (21), dentro da casa onde morava, o médico obstetra Luís Leite, investigado por suspeita de injúria racial contra uma auditora que prestava serviços para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Ele residia em Itabuna, no sul do estado.

De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, a causa da morte foi insuficiência respiratória, congestão e tromboembolismo pulmonar.

Familiares acionaram equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constataram o óbito no local. Após a necropsia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Luís Leite foi liberado e deverá ser sepultado em Salvador.

O prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2025 está se aproximando do fim. O processo de renovação pode ser feito até o dia 29 de novembro de 2024. Para garantir a vaga, os alunos devem comparecer presencialmente à escola onde já estão matriculados, levando os documentos necessários para concluir a renovação. É importante que os responsáveis e estudantes fiquem atentos a essa data para não perderem a oportunidade de garantir a continuidade dos estudos para o próximo ano letivo.

Os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, ou seja, para os novos estudantes, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo poderá ser realizado presencialmente, diretamente na escola, ou online, por meio do portal ba.gov.br. Para quem optar pelo formato digital, será necessário realizar um cadastro prévio na plataforma. Após a solicitação da matrícula, o candidato terá até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

A Bahia registrou 231.603 casos prováveis de dengue até o dia 9 de novembro de 2024, um aumento alarmante de 407,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram notificados 45.603 casos. De acordo com o Painel de Transparência da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença já causou a morte de 157 pessoas este ano. A informação foi divulgada pela pasta na última quinta-feira (14), destacando a gravidade da situação e a necessidade de medidas de prevenção e controle.

Segundo a infectologista Clarissa Cerqueira, o aumento significativo de casos pode estar associado às condições climáticas de chuvas e calor intensos. Ela também destaca que o sorotipo predominante da dengue pode contribuir para uma maior suscetibilidade à infecção. “Se o sorotipo atual for diferente do anterior, as pessoas podem não ter imunidade específica, o que pode justificar tanto o aumento de casos quanto a elevação no número de notificações”, explica.

Em relação aos fatores agravantes, o infectologista Claudilson Bastos destaca que os grupos mais vulneráveis são os idosos, crianças menores de dois anos, gestantes e pessoas com imunossupressão. Além disso, há um risco aumentado para aqueles que não mantêm uma boa hidratação e para indivíduos com cormorbidades.

De acordo com Bastos, o aumento no número de casos da doença também está relacionado às condições climáticas. “A chuva pode facilitar a acumulação de água em locais inadequados, como pneus, vasos de plantas e tanques abandonados. Esses ambientes são ideais para a proliferação das larvas do mosquito”, explica.

Em contrapartida, os registros de zika apresentaram uma redução em 2024. Ao longo deste ano, foram notificados 1.134 casos, o que representa uma queda de 33,3% em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram registrados cerca de 1.700 casos prováveis.