O Cristo Mário Cravo será novamente ponto de encontro da população com a realização do Projeto Pôr do Sol, iniciativa da Polícia Militar da Bahia que acontece nos dias 17, 18 e 25 de janeiro, a partir das 15h, em Vitória da Conquista. A programação tem apoio do Governo Municipal e é aberta ao público.

Entre os parceiros da ação está a VCA Construtora, que marca presença no evento com atividades de interação com o público, somando-se à proposta de aproximação entre a comunidade e as instituições.

O projeto tem como foco oferecer um momento de lazer para famílias e visitantes, além de incentivar a ocupação positiva dos espaços públicos da cidade.

A participação no Projeto Pôr do Sol integra um conjunto de iniciativas apoiadas pela empresa no município, incluindo eventos como Anicon, Melhor Feijão, FIB e Motorock, todos ligados à valorização cultural, ao fomento da economia criativa e ao fortalecimento da vida comunitária.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) iniciou nesta segunda-feira (19) o período de inscrições para o Workshop de Aromaterapia, destinado a mulheres do município.

O cadastro segue até sexta-feira (23) e deve ser realizado presencialmente na sede da secretaria, localizada no Centro de Vitória da Conquista.

Para garantir a vaga, é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência, comparecendo à SMPM nos horários de 8h30 a 11h30 ou de 14h30 a 16h30. O workshop será realizado no dia 3 de fevereiro, às 14h, no próprio espaço da secretaria.

A aromaterapia é reconhecida como prática terapêutica complementar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e utiliza óleos essenciais extraídos de plantas. A técnica é associada à promoção do bem-estar físico, mental e emocional, sendo utilizada como apoio no alívio do estresse, na melhora do sono e no equilíbrio emocional.

O Boulevard Shopping Vitória da Conquista iniciou a temporada mais quente do ano com uma programação especial voltada à saúde, ao lazer e à convivência familiar.

A primeira ação do Boulevard de Verão aconteceu no último domingo (11), com a realização da corrida Virgulino Run, que reuniu participantes em um momento de incentivo à prática esportiva.

A agenda segue no dia 25 de janeiro, também em um domingo, com a instalação de um parque infantil na Avenida Olívia Flores. A proposta é ampliar as opções de lazer para as famílias que já frequentam o local aos fins de semana e para aquelas que buscam atividades para as crianças durante o período de férias escolares.

A ação será gratuita e acontece no turno da manhã, reforçando a ocupação de espaços públicos com iniciativas voltadas ao bem-estar e à diversão. A programação integra o conjunto de novidades preparadas pelo empreendimento para 2026, com foco em experiências que vão além do ambiente de compras.

Moradores de Vitória da Conquista interessados em iniciar a formação musical têm uma nova oportunidade com a abertura do processo seletivo do Conservatório Municipal de Música para o primeiro semestre de 2026.

As inscrições começaram nesta segunda-feira (19) e seguem até terça-feira (20), exclusivamente pela internet e de forma gratuita.

Estão disponíveis 376 vagas para cursos nas áreas de Teclas, Sopros e Cordas, com aulas distribuídas entre os turnos da manhã, tarde e noite. Podem se inscrever pessoas a partir de 8 anos, alfabetizadas e residentes no município, sem exigência de conhecimento musical anterior.

A seleção prevê a realização de testes práticos presenciais, programados para o mês de fevereiro, no prédio do Conservatório, localizado no Centro da cidade. A avaliação observa critérios como coordenação motora, ritmo e memorização, respeitando diretrizes específicas para candidatos com deficiência, que passam por análise qualitativa.

Com duração inicial de dois anos, o curso pode ser ampliado conforme o desempenho do aluno. Ao final do processo formativo, os estudantes aptos poderão receber certificação, conforme o aproveitamento nas atividades práticas e teóricas.

O resultado da seleção antecede a etapa de matrícula presencial, quando os aprovados deverão apresentar documentação básica. Parte das turmas, a depender do curso, poderá ter aulas realizadas na Praça CEU, no bairro Alto Maron. O início das aulas está previsto para o mês de março, dando sequência ao calendário acadêmico de 2026.

Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 64 produtos eletrônicos de origem irregular na manhã desta sexta-feira (16), em um trecho da BR-116, no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

A ação aconteceu no km 830 da rodovia, durante um comando voltado ao cumprimento da Lei do Descanso, quando os policiais abordaram um veículo de carga. Durante a verificação, surgiram inconsistências nas informações prestadas pelo motorista sobre o transporte de volumes na cabine.

Após a abertura de um dos pacotes, foram encontrados aparelhos eletrônicos novos, como smartphones, notebooks e tablets. Com a continuidade da inspeção, a equipe localizou outros volumes escondidos no compartimento de descanso do veículo, totalizando 64 itens apreendidos.

No momento da abordagem, o condutor não apresentou documentação fiscal válida. As notas fiscais entregues posteriormente apresentaram irregularidades, incluindo emissão após o início da fiscalização, divergência na quantidade de produtos e rotulagem em idioma estrangeiro, em desacordo com a legislação brasileira.

Diante da situação, os produtos foram encaminhados à Receita Federal, que ficará responsável pelas providências nas esferas penal e tributária. A PRF mantém fiscalizações permanentes nas rodovias federais, com foco no combate ao descaminho, crimes fiscais e transporte irregular de mercadorias.

A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) de Vitória da Conquista iniciou a fiscalização de estabelecimentos comerciais após a publicação da Resolução nº 32/2026 da Anvisa, que proíbe a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de fórmulas infantis da empresa Nestlé. A medida passou a valer após o ato publicado no último dia 7 de janeiro.

Estão incluídos na determinação lotes das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino. Desde a manhã desta sexta-feira (16), equipes da Visa percorrem diferentes bairros da cidade para verificar a presença dos produtos citados na resolução.

De acordo com a coordenação do órgão, a fiscalização é feita por uma equipe multidisciplinar, formada por farmacêuticos, enfermeiros e odontólogos. Caso algum produto seja identificado como pertencente aos lotes proibidos, será aplicada interdição cautelar, conforme previsto na norma.

A restrição tem caráter preventivo e ocorre após a detecção da toxina cereulide em produtos fabricados em uma unidade localizada na Holanda, o que levou a empresa a iniciar um recolhimento voluntário em escala global, incluindo o Brasil.

A cereulide é uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. O consumo de alimentos contaminados pode provocar vômitos persistentes, diarreia e letargia, condição caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e dificuldade de reação.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista iniciou o planejamento do Fórum de Indústria, Comércio e Logística, programado para os dias 30 e 31 de março de 2026. A iniciativa busca reunir setores produtivos para discutir desafios e propor ações voltadas ao desenvolvimento regional.

O evento é organizado em parceria com entidades empresariais e institucionais, como sistemas representativos da indústria, comércio e transporte, além do Sebrae. A proposta é que o fórum tenha realização anual, passando a integrar o calendário oficial do município.

A programação prevê abertura institucional no primeiro dia e, no segundo, debates temáticos sobre indústria, comércio, logística e poder público. A orientação é que os encontros resultem em encaminhamentos práticos, capazes de subsidiar políticas e projetos.

O fórum será realizado no SEST SENAT, com estrutura para receber cerca de 300 participantes e espaço destinado à interação entre as instituições. A Câmara avalia o evento como um instrumento de articulação para fortalecer o planejamento econômico da cidade.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu um mandado de busca e apreensão no bairro Jurema, em Vitória da Conquista, durante a Operação Amparo, que apura estelionatos cometidos contra idosos.

A ação teve como foco a repressão a fraudes eletrônicas envolvendo acesso indevido a informações financeiras das vítimas.

De acordo com a investigação, a suspeita teria se aproveitado da dificuldade de idosos com aplicativos bancários para obter dados pessoais e financeiros. A partir disso, os investigadores apuram a realização de compras não autorizadas e transferências via PIX, com prejuízos registrados pelas vítimas.

No endereço alvo da operação, os policiais apreenderam um aparelho celular, que será analisado e pode contribuir para o avanço das investigações. A Polícia Civil trabalha com a possibilidade de outros casos semelhantes, envolvendo pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

As apurações seguem em andamento para identificar a extensão dos danos, bem como verificar a existência de outras vítimas ou envolvidos no esquema.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lança na próxima segunda-feira (19) o edital de seleção de artistas e grupos musicais para a 12ª edição do Festival Suíça Baiana. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 23 de fevereiro, exclusivamente pelo site som.vc (clique aqui).

O edital é voltado para projetos autorais, individuais ou coletivos, nos formatos instrumental, cancional ou DJs, de qualquer região do Brasil ou do exterior, desde que contem com pelo menos uma mulher na formação. Cada atração selecionada receberá cachê de R$ 2.500.

O Festival Suíça Baiana acontece nos dias 17 e 18 de outubro e é realizado pelo Município em parceria com o Coletivo Suíça Baiana, com foco na valorização da música independente e na ampliação do acesso do público às produções autorais.

Reconhecido como um dos principais eventos culturais do interior da Bahia, o festival tem entrada gratuita e já recebeu artistas de destaque do cenário nacional. Em 2024, o evento foi contemplado com o Selo IGUAL, que reconhece iniciativas comprometidas com a equidade de gênero na música.

Atualmente, tramita na Câmara Municipal um projeto que propõe o reconhecimento do Festival Suíça Baiana como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, destacando a relevância histórica e cultural do evento para o município.

A deflagração de uma operação da Polícia Civil em Vitória da Conquista levou uma casa noturna da cidade a divulgar nota pública para esclarecer sua posição sobre o caso. A ação policial apura a comercialização de drogas sintéticas e resultou na condução de prestadores de serviço ligados ao local.

No comunicado, o estabelecimento afirma que não é investigado e que os fatos apurados não envolvem a gestão nem os proprietários da casa. Segundo a nota, a atuação policial teve como foco condutas individuais, sem relação direta com a administração do espaço.

A empresa informou ainda que mantém protocolos internos de segurança e que, após a operação, reforçou os mecanismos de controle. Um dos prestadores de serviço conduzidos à delegacia teria sido imediatamente afastado, conforme destacado no posicionamento oficial.

A casa noturna também afirmou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e reforçou que segue funcionando normalmente, mantendo as atividades regulares na cidade.

A operação integra um conjunto de ações da Polícia Civil voltadas ao combate ao tráfico de drogas em ambientes de grande circulação, e as investigações seguem em andamento.

Cerca de 370 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados durante uma ação da Vigilância Sanitária e do Procon em um supermercado do bairro Jurema, em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (15).

A fiscalização começou após o Procon constatar irregularidades e solicitar apoio da Vigilância Sanitária. No local, foram encontrados produtos fora dos padrões sanitários, além de falhas estruturais que comprometiam a segurança dos alimentos.

Do total apreendido, aproximadamente 270 quilos eram carnes bovina e de frango, além de produtos processados e outros gêneros alimentícios. Todo o material foi encaminhado ao aterro sanitário, com acompanhamento técnico para garantir a inutilização.

O estabelecimento foi notificado e pode sofrer sanções administrativas. Segundo a Vigilância Sanitária, as fiscalizações seguem ao longo do semestre, tanto de forma preventiva quanto a partir de denúncias, com foco na proteção da saúde da população.

A Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv) inicia, a partir de segunda-feira (19), o recadastramento do Bilhete Eletrônico Municipal Escolar (BEM Escolar), benefício utilizado por estudantes do município no transporte coletivo.

O processo só poderá ser feito depois que as instituições de ensino encaminharem à Atuv a lista atualizada de alunos matriculados. A partir dessa liberação, os estudantes já poderão acessar o sistema para atualizar os dados.

O recadastramento será realizado de forma diferenciada conforme o nível de ensino. Alunos do ensino superior deverão fazer todo o procedimento exclusivamente on-line, por meio do site da Atuv. Já os estudantes do ensino médio e fundamental terão a opção de realizar o recadastramento pela internet ou de forma presencial.

Para quem vai realizar o primeiro cadastro, é exigida a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, com originais e cópias. No caso do recadastramento, os estudantes precisam apresentar RG, CPF e o cartão escolar, apenas na versão original.

A orientação é que os alunos fiquem atentos às informações repassadas pelas próprias instituições de ensino, responsáveis por autorizar o início do recadastramento junto à Atuv.

O Governo da Bahia inicia, nesta quinta-feira (15), uma nova etapa de fiscalização educativa nas rodovias estaduais com a entrada em operação das balanças de pesagem móveis para veículos de carga. A ação acontece simultaneamente em 10 municípios, entre eles Vitória da Conquista, e tem foco na orientação de motoristas e transportadores.

A atuação terá caráter educativo durante os primeiros 30 dias, sem aplicação de penalidades. Nesse período, as equipes vão informar sobre os limites legais de peso e alertar para os impactos do excesso de carga na segurança viária e na conservação das estradas.

Em Vitória da Conquista, a balança móvel será instalada na BA-263, no trecho entre o entroncamento da BA-639, em Inhobim, e a BR-116, no Semianel Viário Leste. O ponto foi definido por concentrar fluxo significativo de veículos de carga.

Além de Conquista, a operação ocorre em cidades como Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu e Ibotirama, com dez equipes distribuídas em rodovias estratégicas do estado. O número representa ampliação da ação em relação ao ano anterior.

O principal objetivo da iniciativa é preservar a malha viária, reduzindo danos ao pavimento causados pelo excesso de peso, além de reforçar a segurança de motoristas e usuários das rodovias. A expectativa é que, após o período educativo, as operações avancem conforme as diretrizes definidas pelo Estado.

Uma investigação da Polícia Civil da Bahia resultou na apreensão de drogas e na condução de envolvidos em Vitória da Conquista, durante a deflagração da Operação Coffee, realizada nesta quinta-feira (15).

A ação apura a atuação de um grupo suspeito de comercializar entorpecentes ligados ao funcionamento de uma casa noturna conhecida na cidade.

As diligências foram coordenadas por equipes especializadas no combate ao tráfico de drogas, que cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados. Durante a operação, os policiais localizaram diversas substâncias ilícitas, além de materiais utilizados para o comércio dos entorpecentes.

Entre os itens apreendidos estão porções de skank, haxixe, drogas sintéticas, comprimidos, balança de precisão, dinheiro e um veículo. Um dos suspeitos foi preso em flagrante, enquanto outros envolvidos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos no curso da investigação.

Segundo a Polícia Civil, a apuração indicou que a venda das drogas ocorria de forma recorrente, aproveitando o fluxo de frequentadores do estabelecimento investigado. As ações, no entanto, não incluíram buscas no interior da casa noturna.

A Operação Coffee faz parte de um conjunto de medidas adotadas para coibir o tráfico de drogas e desarticular associações criminosas em Vitória da Conquista. As investigações seguem em andamento e não está descartada a realização de novas fases da operação.

A Prefeitura de Vitória da Conquista avalia a possibilidade de transferir à iniciativa privada a execução da terceira etapa da revitalização da Lagoa das Bateias, por meio de um modelo de concessão ou permissão de uso. A proposta está em fase de análise e inclui a consulta ao mercado para definir o formato mais viável do projeto.

A terceira etapa prevê a implantação de novos espaços voltados à convivência e ao lazer, como Vila Gourmet, Espaço da Família e Jardins Sensoriais, ampliando a estrutura já existente no parque. A intenção da gestão municipal é atrair investimentos privados para acelerar a execução das obras, mantendo o controle público sobre o uso da área.

De acordo com a Prefeitura, o edital inicial já foi elaborado, mas ainda passa por ajustes para se adequar às exigências do mercado. A expectativa é que o processo avance após a conclusão da fase de escuta dos possíveis interessados, o que deve ocorrer ainda em 2026.

A revitalização da Lagoa das Bateias teve início em março de 2023, com foco na recuperação ambiental do espaço, incluindo limpeza do espelho d’água e retirada de resíduos. A segunda etapa do projeto foi entregue em julho de 2024, com a inauguração da Vila Esportiva José Maria Nogueira Arêas, que passou a concentrar atividades esportivas e de lazer.

Com a terceira fase, a proposta é consolidar a Lagoa das Bateias como um grande complexo urbano, integrando meio ambiente, esporte, lazer e serviços, além de estimular a ocupação ordenada de um dos principais espaços públicos de Vitória da Conquista.

Na manhã desta quarta-feira (14), Vitória da Conquista voltou a liderar o ranking das menores temperaturas do Nordeste. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que a cidade registrou 14,3 °C, a menor marca da região no período. Em outro ponto do município, os termômetros chegaram a 14,9 °C.

O resultado reforça a característica climática do município do sudoeste baiano, conhecido pelas temperaturas mais amenas ao longo do ano. O frio é recorrente em Conquista, que frequentemente aparece entre as cidades com os menores registros térmicos do Nordeste.

No mesmo levantamento, Lençóis e Morro do Chapéu, localizadas na Chapada Diamantina, ocuparam a segunda e a terceira colocação, com mínimas de 16,3 °C e 16,7 °C, respectivamente.

A fama de “Suíça Baiana” acompanha a cidade há décadas. Em julho do ano passado, Vitória da Conquista chegou a registrar 6,5 °C, uma das menores temperaturas desde o início das medições oficiais, em 1976, consolidando o município como referência quando o assunto é frio na Bahia.

Na tarde deste sábado (17), o Cristo de Mário Cravo volta a ser ponto de encontro para música, cultura e lazer com a retomada do projeto “PM no Pôr do Sol”. A iniciativa reúne apresentações artísticas e atrações gastronômicas, aproveitando o cenário do pôr do sol e a vista panorâmica de Vitória da Conquista, e segue com edições também nos dias 18 e 25 de janeiro.

O evento retorna após as edições realizadas em 2019 e 2020, agora em um espaço revitalizado pelo Governo Municipal. A área do Cristo recebeu intervenções que ampliaram a estrutura para visitação, como novos mirantes, iluminação em LED, paisagismo, piso drenante e adequações de acessibilidade, além de melhorias na via de acesso.

Realizado pela Polícia Militar da Bahia, o projeto conta com apoio da Prefeitura Municipal, que atua em diferentes frentes para garantir organização, segurança e conforto ao público. A Secretaria Municipal de Cultura participa do suporte institucional e logístico, acompanhando o planejamento da retomada da ação desde 2025.

Para facilitar o deslocamento da população, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana disponibiliza uma linha especial de ônibus, com saídas da Estação Herzem Gusmão em direção ao Cristo ao longo da tarde. O trânsito na região será organizado pelo Simtrans, com bloqueios pontuais nas imediações do espaço durante os dias do evento.

Outras secretarias também integram a operação. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realiza a limpeza do local e a manutenção da iluminação, incluindo a instalação de pontos de energia para os expositores. A Vigilância Sanitária e Ambiental atuará na fiscalização da estrutura e dos serviços alimentícios, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde manterá uma ambulância com equipe de atendimento no local.

A segurança pública contará com a presença da Guarda Municipal, com efetivo e viaturas para patrulhamento preventivo, além do acompanhamento da Defesa Civil, responsável pelo monitoramento das áreas de risco geológico.

Vitória da Conquista passa a contar com uma Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet nas instituições de ensino das redes pública e privada. A medida foi sancionada no dia 18 de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial do Município.

A semana será realizada anualmente, na primeira semana de maio, em referência ao Maio Laranja, campanha nacional voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A proposta prevê o desenvolvimento de ações educativas e de conscientização dentro das escolas, envolvendo alunos, educadores, pais e responsáveis.

Entre os objetivos da iniciativa está a orientação sobre os riscos da exposição digital de crianças e adolescentes, além do incentivo ao uso seguro e responsável da internet. O texto também busca ampliar o debate sobre práticas que comprometem a integridade física, psíquica e moral do público infantojuvenil.

A proposta aborda temas como o sharenting prejudicial, caracterizado pela exposição excessiva de crianças nas redes sociais, a adultização, que atribui comportamentos inadequados à faixa etária, e a exploração sexual infantil no ambiente virtual, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Autor do projeto, o vereador Edivaldo Ferreira Júnior destacou a importância da prevenção diante do uso cada vez mais precoce das plataformas digitais. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e ampliar o acesso à informação dentro da comunidade escolar.

A criação da semana tem caráter educativo e preventivo, com foco na conscientização e no estímulo à reflexão sobre os impactos do ambiente digital na vida de crianças e adolescentes.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista participou do ato de assinatura da Ordem de Serviço para a reconstrução de canais abertos e galerias de drenagem pluvial do município, iniciativa voltada ao fortalecimento da infraestrutura urbana e à redução dos impactos das chuvas.

Representando o Legislativo, estiveram presentes o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e os vereadores Luís Carlos Dudé, Cris de Lúcia Rocha e Ricardo Babão. O investimento total é de R$ 6.690.381,00, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

As intervenções contemplam áreas historicamente afetadas por alagamentos, como os canais do Recreio, Lagoa das Bateias, bairro Bateias, Terras do Remanso, Rua Yolanda Fonseca e Panorama. O repasse federal está vinculado a um plano de trabalho elaborado pelo município em 2022, após os danos provocados pelas chuvas intensas registradas no final de 2021.

Durante o evento, o presidente da Câmara destacou que as obras representam um avanço no enfrentamento de um problema antigo da cidade e reforçou o papel do Legislativo na construção de soluções estruturais. Ivan Cordeiro ressaltou que o tema da macrodrenagem vem sendo tratado de forma técnica e participativa, citando a audiência pública realizada em novembro de 2025, que reuniu representantes de órgãos públicos, universidades, conselhos profissionais e moradores de áreas afetadas.

Segundo ele, a Câmara seguirá acompanhando a execução das obras e atuando na busca por novos investimentos, com o objetivo de ampliar o sistema de drenagem e garantir mais segurança à população nos períodos de chuva.

A prefeita Sheila Lemos destacou que o recurso é resultado de um processo iniciado após os eventos climáticos de 2021 e permitirá a recuperação de canais de drenagem, especialmente na região da Lagoa das Bateias, além de contribuir para o avanço da pavimentação asfáltica nos bairros do entorno.

Já o secretário municipal de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, explicou que o projeto está dividido em sete metas, com intervenções concentradas principalmente na região das Bateias e em outros pontos críticos da cidade, incluindo a Rua Yolanda Fonseca, no bairro Jurema.

A empresa IFC Engenharia LTDA, vencedora do processo licitatório, terá prazo para mobilização e início dos trabalhos, com execução total prevista em até 12 meses, conforme contrato firmado em dezembro de 2025.

Nesta terça-feira (13), a prefeita Sheila Lemos sancionou Lei nº 3.104, que cria o programa Ruas do Lazer, passa a permitir a interdição temporária de vias públicas em Vitória da Conquista para a realização de atividades esportivas, culturais e recreativas, especialmente aos domingos e feriados.

A proposta redefine o uso do espaço urbano ao transformar ruas e avenidas em áreas de convivência, lazer e prática de exercícios, ampliando o acesso da população a locais públicos fora da lógica exclusiva do tráfego de veículos.

Conforme o texto aprovado, a escolha dos trechos interditados seguirá critérios de segurança, acessibilidade e impacto no fluxo viário, buscando garantir que a iniciativa não comprometa a mobilidade da cidade. Durante os períodos de interdição, veículos motorizados terão a circulação restrita, com exceção de serviços essenciais, transporte público, veículos de emergência e moradores dos trechos afetados.

A lei também estabelece que a implantação do programa não será automática. Antes da inclusão de qualquer via, deverá haver divulgação e consulta à comunidade local, permitindo que moradores participem da decisão sobre a adoção do projeto em cada região.

Outro ponto previsto é a possibilidade de parcerias entre o Poder Executivo, associações de bairro, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, para a realização de ações e eventos dentro do programa.

Na justificativa da proposta, o Ruas do Lazer é apresentado como uma medida voltada à promoção da saúde, ao fortalecimento da convivência comunitária e à valorização dos espaços públicos do município.