Procon notifica 18 lojas durante fiscalização de produtos infantis em Conquista
Ação já passou por 15 estabelecimentos e encontrou problemas na exposição de preços e na disponibilização do Código de Defesa do Consumidor
17:01 Por Kamile Cardoso Jornal Conquista
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O Procon de Vitória da Conquista emitiu 18 notificações durante uma fiscalização em lojas que comercializam produtos infantis. A ação começou em 22 de setembro e já passou por 15 estabelecimentos no Centro, bairro Brasil e shoppings da cidade.
Das notificações, nove foram relacionadas à ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes. As outras nove apontaram problemas na exposição dos preços ou falta de informações sobre os valores dos produtos.
Os estabelecimentos notificados terão prazo para corrigir as irregularidades e apresentar defesa ao Procon. Para questões relacionadas à precificação e informações ao consumidor, o prazo é de 20 dias. Nos casos envolvendo a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, são 15 dias.
A fiscalização também verifica, nas lojas de brinquedos, a presença do selo do Inmetro e da indicação da faixa etária recomendada. Os comerciantes são ainda orientados sobre a necessidade de informar a política de troca adotada pelo estabelecimento.
A ação ocorre durante o período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, quando aumenta a procura por brinquedos e outros produtos infantis.
