BR-116 poderá ter mais de 300 km de duplicação após nova concessão na Bahia

A nova concessão das BRs 116 e 324, na Bahia, avançou após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a continuidade do processo. O projeto inclui a BR-116, que atravessa Vitória da Conquista e outras cidades do Sudoeste baiano, e prevê uma série de intervenções nas rodovias.

Entre as principais mudanças está a substituição das atuais praças de pedágio pelo sistema free flow, que realiza a cobrança de forma eletrônica, sem a necessidade de parada dos veículos. A proposta prevê a instalação de 12 pórticos ao longo dos trechos concedidos.

O motorista poderá realizar o pagamento por meio de uma tag ou posteriormente, pelos canais disponibilizados pela futura concessionária. Para quem utilizar a tag, está previsto desconto de 20% na tarifa. Quem não tiver o dispositivo terá até 30 dias para fazer o pagamento sem juros, multas ou encargos administrativos.

Ao todo, a concessão deverá abranger 641,75 quilômetros das duas rodovias, com contrato previsto para durar 30 anos. O projeto estima R$ 14,857 bilhões em investimentos, além de R$ 6,581 bilhões em custos operacionais.

Para a BR-116, estão previstos 306,6 quilômetros de duplicações, além da implantação de faixas adicionais e vias marginais. A rodovia possui 506,1 quilômetros no trecho incluído no projeto, além do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, e atualmente é formada majoritariamente por pista simples.

Também estão previstas obras de recuperação do pavimento, restauração de pontes, viadutos e passarelas, além da implantação de sistemas de monitoramento e renovação de equipamentos utilizados na operação das rodovias.

Na BR-324, que possui 108,6 quilômetros no trecho considerado, além do contorno de Feira de Santana, a pista já é totalmente duplicada.

A decisão do TCU ainda não significa o início imediato das obras. O processo precisa passar por novos ajustes na modelagem técnica, financeira e jurídica antes da publicação do edital definitivo. O leilão ainda não tem data definida, e a previsão apresentada no processo é de que o contrato seja assinado em 2027.

Outra mudança no processo foi a retirada de uma restrição que poderia impedir a antiga concessionária das rodovias, a ViaBahia, atualmente denominada Concrod Concessionária de Rodovias Ltda., de participar da nova disputa.