DPU cancela seleção para residência jurídica em Vitória da Conquista após número elevado de inscrições

A Defensoria Pública da União (DPU) cancelou o processo seletivo para residência jurídica na unidade de Vitória da Conquista. A decisão foi oficializada por meio de edital publicado na última quinta-feira (30) no Diário Oficial da União e anula a seleção que previa o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva.

De acordo com a DPU, o processo seletivo recebeu 206 inscrições, número considerado muito acima da expectativa inicial. Segundo o órgão, a quantidade de candidatos inviabilizou a execução do modelo de seleção previsto no edital, que estabelecia análise curricular e entrevista individual para todos os inscritos.

As inscrições haviam sido realizadas entre os dias 27 e 28 de julho, e nenhuma etapa da seleção chegou a ser concluída. Até o cancelamento, não haviam sido divulgadas a lista de candidatos inscritos, as convocações para entrevistas ou o resultado do certame.

Além do elevado número de inscrições, a DPU informou ter identificado falhas na estrutura do edital. Conforme o ato de cancelamento, o documento não estabelecia critérios objetivos para a pontuação da análise curricular, como a valoração de títulos, formação acadêmica ou experiência profissional.

Segundo a Defensoria, a ausência desses parâmetros poderia comprometer princípios como impessoalidade, isonomia e publicidade, já que a avaliação ficaria a cargo da comissão de seleção sem critérios previamente definidos.

Novo edital

Com a anulação do processo seletivo, todas as inscrições realizadas perderam a validade. Os documentos enviados pelos candidatos também não serão reaproveitados em uma futura seleção.

A DPU informou que um novo edital será publicado com cronograma próprio e critérios objetivos para a avaliação curricular. Até o momento, no entanto, não foi divulgada uma data para a abertura das novas inscrições.

Os interessados deverão realizar uma nova inscrição quando o processo seletivo for reaberto e acompanhar as atualizações pelo portal Trabalhe na DPU e pelo Diário Oficial da União.

O processo cancelado oferecia uma residência jurídica bolsa mensal de R$ 3 mil, auxílio-transporte de R$ 8 por dia de atividade presencial, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. A jornada seria de até 30 horas semanais, em regime presencial ou híbrido, com duração máxima de 36 meses.

A oportunidade era destinada a bacharéis em Direito matriculados em curso de pós-graduação na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, além da exigência de residência em Vitória da Conquista. Essas condições, contudo, estavam vinculadas ao edital anulado e poderão ser alteradas na nova seleção.