Embasa encerra contrato de empresa responsável pela manutenção das redes de água e esgoto em Vitória da Conquista

Na última semana, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) rescindiu os contratos firmados com a Tubonews Construção e Montagem Ltda., empresa responsável por serviços de manutenção das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Vitória da Conquista e outros municípios baianos.

Segundo a estatal, a decisão foi tomada após a identificação de descumprimentos contratuais recorrentes que estariam comprometendo a execução dos serviços. Entre os problemas apontados pela Embasa estão atrasos na realização dos trabalhos, pendências operacionais e o descumprimento de outras obrigações previstas nos contratos.

De acordo com a companhia, as irregularidades persistiram mesmo após notificações formais, acompanhamento da fiscalização e adoção de medidas administrativas.

A Embasa informou ainda que o processo de rescisão observou a legislação vigente, com garantia do direito ao contraditório, que permite que as partes sejam informadas sobre todos os atos processuais e tenham a oportunidade de se manifestar, e à ampla defesa da empresa contratada.

Para evitar impactos no abastecimento de água e na operação do sistema de esgotamento sanitário, a estatal informou que iniciou a contratação emergencial de empresas substitutas. Os contratos terão caráter temporário e permanecerão em vigor até a conclusão dos processos destinados à contratação definitiva das novas prestadoras.

Além de Vitória da Conquista, a rescisão também atinge contratos em Salvador, Simões Filho, Camaçari e Itabuna.