Prefeitura de Vitória da Conquista reforça recursos federais para contratos da saúde
Novas fontes de financiamento serão utilizadas para custear contratos com empresas que prestam serviços especializados à rede municipal, incluindo atendimento em pediatria.
18:02 Por Iasmin Oliveira Jornal Conquista
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A Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou a inclusão de novas fontes de recursos federais para o custeio de contratos mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com empresas prestadoras de serviços especializados. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os ajustes contemplam os contratos firmados com a Semepe – Serviços Médicos Pediátricos Ltda., responsável por atendimentos especializados em pediatria, e com a PRO MED LTDA., prestadora de serviços à rede pública municipal de saúde.
Os apostilamentos consistem em alterações administrativas que atualizam a origem dos recursos utilizados no pagamento dos contratos, sem modificar os serviços prestados ou os valores originalmente contratados.
Nos dois casos, foi incluída a fonte de recurso nº 16003110, vinculada à Portaria GM/MS nº 11.610, de 18 de junho de 2026, do Ministério da Saúde. Os recursos também contam com reforço financeiro proveniente da emenda parlamentar de código nº 50410002.
A atualização orçamentária permite que o município utilize os recursos federais destinados à saúde para custear os contratos, garantindo o fluxo de pagamentos às empresas responsáveis pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O município é um dos principais polos regionais de saúde da Bahia e atende pacientes de diversos municípios do sudoeste baiano. A utilização de recursos federais busca reforçar o financiamento da rede pública e assegurar a continuidade dos serviços especializados oferecidos.
