Procon inicia fiscalização em supermercados de Vitória da Conquista após suspensão de produtos de limpeza
Fiscalização começa nesta sexta-feira (8) para retirar das prateleiras produtos suspensos após identificação de riscos à saúde.
Supermercados de Vitória da Conquista começarão a ser fiscalizados pelo Procon a partir desta sexta-feira (8) após o Governo Federal determinar o recolhimento de 23 produtos de limpeza fabricados pela empresa Química Amparo Ltda.
A medida foi adotada após uma avaliação técnica identificar riscos à saúde dos consumidores.
A decisão foi publicada por meio da Resolução nº 1.834, emitida após uma análise conjunta realizada pela Anvisa, pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e órgãos de vigilância de São Paulo e do município de Amparo.
Segundo os órgãos responsáveis, foram encontradas falhas graves no processo de fabricação de produtos como lava-louças, lava-roupas e desinfetantes, comprometendo os sistemas de controle e garantia de qualidade.
Ainda conforme a avaliação, os problemas podem provocar contaminação microbiológica nos produtos, com presença de microrganismos capazes de causar doenças. Por isso, os itens foram considerados impróprios para consumo, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em Vitória da Conquista, o Procon informou que as fiscalizações têm o objetivo de orientar os estabelecimentos e garantir que os produtos sejam retirados das prateleiras.
O coordenador do Procon, Rafael Meira, alertou que a comercialização de produtos em desacordo com normas oficiais é proibida pelo CDC. Ele também destacou que os consumidores que compraram os itens têm direito à restituição do valor pago ou à troca por outro produto.
