Fiscalização do Procon é reforçada no comércio de Vitória da Conquista com foco no Dia das Mães
Ação percorre lojas da cidade, identifica irregularidades e orienta comerciantes sobre direitos do consumidor em período de alta nas vendas.
Com a proximidade do Dia das Mães, o aumento no fluxo de consumidores no comércio de Vitória da Conquista tem sido acompanhado por uma atuação mais intensa do Procon. Ao longo da semana, o órgão tem realizado fiscalizações em diferentes pontos da cidade para verificar o cumprimento das normas e reforçar orientações aos lojistas.
Na passagem por uma galeria comercial no Centro, equipes identificaram irregularidades na exposição de preços, além da ausência de informações obrigatórias sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a falta de QR Code para consulta digital do documento. Os estabelecimentos notificados terão entre 15 e 20 dias para se adequar e apresentar defesa.
A iniciativa, segundo o coordenador do Procon em Vitória da Conquista, Rafael Meira, busca garantir maior transparência nas relações de consumo, especialmente em um período marcado pelo aumento das vendas. Ele chama atenção para a necessidade de que os preços estejam visíveis e com informações claras, incluindo possíveis acréscimos em compras parceladas ou financiadas, além da observação das condições e validade dos produtos.
Durante as visitas, também foi reforçado o cumprimento da Lei Municipal nº 1586/2008, que determina a disponibilidade de um exemplar físico do CDC nos estabelecimentos, com indicação visível ao consumidor. Já a Lei nº 2799/2023 estabelece a obrigatoriedade do QR Code para acesso à versão digital do código.
Para quem está no comércio local, a fiscalização é vista como uma medida de equilíbrio. Gerente de uma loja de celulares em Vitória da Conquista, Vanderlei Lima avalia que a presença do órgão oferece respaldo tanto para consumidores quanto para lojistas.
