MP-BA abre inquérito para apurar gestão de recursos ambientais em Vitória da Conquista
Procedimento apura possível uso irregular de recursos públicos e levanta suspeitas sobre gestão do FMMA.
A aplicação de recursos destinados ao meio ambiente em Vitória da Conquista passou a ser alvo de apuração do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão abriu um inquérito civil para investigar a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e identificar possíveis irregularidades no uso do dinheiro público.
A investigação está sob responsabilidade da 8ª Promotoria de Justiça do município, que atua na área de improbidade administrativa. Entre os pontos analisados estão eventual dano ao erário e o cumprimento de princípios básicos da administração pública, como legalidade, moralidade, eficiência e publicidade. O procedimento foi formalizado pelo promotor George Elias Gonçalves Pereira.
Ainda em fase inicial, o caso pode avançar para medidas judiciais e administrativas, a depender do resultado das diligências.
Procurada, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que não foi oficialmente notificada sobre a investigação. O município afirmou que a apresentação de esclarecimentos depende da comunicação formal dentro do processo e que, após essa etapa, a Procuradoria deve se manifestar nos autos.
O cenário chama atenção porque ocorre paralelamente ao reconhecimento recente do município na área ambiental. Vitória da Conquista passou a integrar o grupo de cidades certificadas com o selo “Cidade Árvore do Mundo”, título concedido a localidades que mantêm políticas estruturadas de arborização e preservação.
