TRE-BA determina retirada de posts por suposta desinformação contra Jerônimo Rodrigues
Decisão aponta uso de vídeos e imagens manipulados; responsável pelo perfil deverá ser identificado.
Uma decisão da Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdos publicados pelo perfil “jerolandia”, após identificação de possíveis irregularidades na divulgação de material contra o governador Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, as publicações apresentam indícios de manipulação de imagens e vídeos com o objetivo de atingir a imagem do governador, o que pode configurar infração à legislação eleitoral.
A medida atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança. Ao todo, oito postagens deverão ser retiradas em até 48 horas, e a plataforma responsável deverá fornecer os dados do administrador do perfil. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária.
Na ação, a federação sustenta que o perfil teria sido criado com a finalidade de disseminar conteúdos falsos e ofensivos, inclusive com uso de tecnologias como “deep fake”, para influenciar o eleitorado.
O presidente estadual do PT, Tássio Brito, afirmou que o caso extrapola os limites da liberdade de expressão e reforçou a necessidade de enfrentamento à desinformação no processo eleitoral.
O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, também é citado na representação e deverá apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme determinação judicial.
A decisão ocorre em meio ao início das movimentações políticas no estado, com a Justiça Eleitoral reforçando o monitoramento sobre conteúdos digitais que possam interferir no processo democrático.
