Câmara de Vitória da Conquista analisa projeto que reserva 10% da programação das rádios para música regional

Está em análise na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um projeto de lei que pretende assegurar mais espaço para a música regional nas emissoras de rádio da cidade. De autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB), a proposta estabelece que, diariamente, pelo menos 10% da programação musical das rádios locais seja dedicada a composições de artistas nascidos ou residentes no município e em cidades vizinhas.

De acordo com a proposta, as músicas regionais deverão ser distribuídas de forma equilibrada ao longo do dia, nos turnos da manhã, tarde e noite, o que evita a concentração em horários de baixa audiência. A medida tem como objetivo principal ampliar a visibilidade dos artistas locais nos meios de comunicação, além de fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural conquistense.

O projeto também determina que as rádios elaborem relatórios mensais com informações detalhadas sobre as músicas reproduzidas, incluindo horários e nomes dos artistas. Esses documentos deverão ser enviados à Secretaria Municipal de Cultura. O descumprimento da norma poderá gerar sanções, como advertências ou multas, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Cultura.

A iniciativa recebeu o nome de Lei Evandro Correia, em homenagem ao cantor e compositor conquistense que marcou a história da música popular da região e faleceu em junho desse ano.