Câmara Municipal e OAB discutem reforma da Lei Orgânica em Vitória da Conquista
O objetivo da audiência será ouvir sugestões e esclarecer dúvidas da população sobre as mudanças da proposta.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista se reuniu com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na tarde de sexta (30), para avançar na revisão da Lei Orgânica do Município. A reunião foi liderada por Luis Carlos Dudé, presidente da Comissão Especial da Nova Lei Orgânica, e pelo presidente da OAB local, Gutemberg Macedo.
A reunião contou com a presença de outros membros envolvidos no processo, como o consultor legislativo Matheus Souza, a coordenadora das Comissões da OAB, Agnislara Castaldi, e o assessor jurídico da Comissão de Justiça da Câmara, Hilton Lopes. O foco principal da reunião foi o planejamento da audiência pública, marcada para o dia 10 de junho, às 19h, no auditório da OAB.
O objetivo da audiência será ouvir sugestões e esclarecer dúvidas da população sobre as mudanças propostas na Lei Orgânica. Luis Carlos Dudé destacou que o evento será uma oportunidade única para estreitar a relação entre o Legislativo e a comunidade. Para ele, a participação popular é essencial para garantir que as alterações atendam às necessidades reais da população.
Gutemberg Macedo reforçou a importância da atuação da OAB em momentos como este, destacando a missão da instituição de contribuir para o aprimoramento das leis e garantir que a justiça prevaleça nas modificações propostas.
A Câmara Municipal também anunciou a criação de um link específico no site da Câmara para que os cidadãos possam contribuir com sugestões e opiniões sobre o novo texto legal. O consultor legislativo, Matheus Souza, afirmou que este é um passo importante para assegurar que a revisão da Lei Orgânica seja feita de maneira transparente e democrática.
