Vitória da Conquista está entre os municípios que receberão parte dos R$ 1,8 bilhão do FPM; entenda

Na terça-feira (20), prefeituras de todo o Brasil vão dividir cerca de R$ 1,8 bilhão referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio. Vitória da Conquista está entre as cidades que terão recursos repassados pela União.

O FPM é uma transferência constitucional que destina aos municípios 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses valores são fundamentais para a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.

Na Bahia, o total que será distribuído aos municípios é próximo de R$ 151 milhões. Vitória da Conquista está em destaque entre as cidades, contando com um repasse superior a R$ 1 milhão nesta parcela.

O valor total será dividido entre os municípios de acordo com um cálculo que considera o número de habitantes de cada cidade. Esses dados são atualizados todo ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, se a prefeitura tiver dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou não apresentar as informações exigidas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), o valor que receberá pode ser menor.

As informações detalhadas sobre o valor destinado a cada cidade, incluindo Vitória da Conquista, podem ser consultadas nos portais da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Especialistas destacam que o volume a ser distribuído neste mês representa um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, quando o montante partilhado foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Esse aumento é visto como um sinal positivo para as finanças municipais.