Material Escolar: Livrarias de Vitória da Conquista são fiscalizadas pelo Procon
O objetivo foi verificar se as lojas estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Com a chegada do início das aulas e o aumento da demanda por material escolar, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma fiscalização em várias papelarias de Vitória da Conquista entre os dias 13 e 15 de janeiro.
O objetivo foi verificar se as lojas estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à exposição e precificação dos produtos.
A fiscalização incluiu a verificação de etiquetas de preços e a coleta dos valores de itens como borrachas, lápis e canetas, que apresentaram variações significativas entre os estabelecimentos.
A pesquisa de preços foi destacada como essencial para os consumidores que buscam as melhores ofertas. Por exemplo, o preço do apontador variou de R$ 0,41 a R$ 26,80, e o valor do lápis preto nº 2 foi de R$ 0,50 a R$ 22,60.
Além disso, a equipe de fiscalização observou o cumprimento da Lei Municipal nº 1586/2008, que exige que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta.
A ação teve como objetivo garantir que os consumidores estejam cientes de seus direitos e que as lojas sigam as exigências legais, principalmente quanto à transparência nas informações sobre preços e produtos.
