Justiça revoga prisão de ex-secretário da Prefeitura de Vitória da Conquista
Lucas Dias, ex-secretário de Mobilidade Urbana, foi preso na segunda-feira (23), durante a Operação Overclean, da Polícia Federal.
O ex-secretário de Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), Lucas Moreira Martins Dias teve a sua prisão revogada por um habeas corpus concedido através de liminar pelo Plantão Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Lucas havia sido preso na segunda-feira (23) durante a segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Em nota de esclarecimento assinada pelo advogado Guilherme Oliveira de Brito na terça-feira (24), e reproduzida pelo jornalista Anderson Oliveira em seu blog, a defesa afirma que a revogação da prisão preventiva de Lucas Dias se deu “em razão da desnecessidade do encarceramento cautelar”.
“Acrescemos que Lucas não possui envolvimento com qualquer tipo de ato ilícito e que adotará todas as providências necessárias para comprovar de modo inequívoco a sua inocência, motivo pelo qual contribuirá com as autoridades e com as apurações em andamento”, afirma a nota.
A defesa de Lucas Dias também afirma que “a operação deflagrada no dia 23/12/2024 decorre de um mero procedimento policial investigativo, e que a culpa de qualquer cidadão só pode ser comprovada por meio de uma sentença condenatória transitada em julgado (definitiva)”. A nota informa, ainda, que a sentença condenatória deve ser “alcançada a partir de um processo judicial onde se assegure o acesso a todos os direitos e garantias constitucionais, inclusive a ampla defesa e o contraditório”.
