Procon de Vitória da Conquista realiza fiscalização em postos de combustíveis em parceria com o Ministério Público

Nesta segunda-feira (09), agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista iniciaram uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. 

A ação, que conta com o apoio do Ministério Público, visa verificar os preços praticados e a conformidade das informações prestadas aos consumidores.  

Além de checar os preços, a equipe do Procon inspeciona a presença de placas informativas obrigatórias e orienta os estabelecimentos sobre a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta dos clientes.  

Segundo o coordenador do Procon, Rafael Meira, a parceria com o Ministério Público intensificou as fiscalizações, que agora ocorrem duas vezes por semestre. Entre os dias 30 de setembro e 2 de dezembro, 80 postos foram vistoriados. “Essa ação vai subsidiar o Ministério Público nas investigações sobre práticas comerciais irregulares e possíveis formações de cartel na cidade”, afirmou.  

Quando identificadas situações de abuso de preços ou outras irregularidades, os estabelecimentos são autuados. O Procon solicita notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, analisa os valores pagos e os preços repassados aos consumidores, além de verificar a adequação dos reajustes às variações de alíquota do ICMS.  

A operação seguirá até quarta-feira (11), com a meta de fiscalizar mais de 80 postos de combustíveis, assegurando que as práticas comerciais sejam justas e transparentes.