Beneficiários de Vitória da Conquista são contemplados com créditos e títulos

O município de Vitória da Conquista e os assentamentos União/IBC e Montes das Oliveiras, foram contemplados pelo Incra com, respectivamente, 20 Títulos de Domínio (TD) e 30 contratos do Crédito Instalação, no valor de quase R$ 2 milhões, nas modalidades Apoio Inicial e Habitacional.

No dia 23 de novembro, foram realizadas as entregas no assentamento Pátria Livre, no município de Barra do Choça, na mesma região, durante o 31º Encontro Regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Na ocasião, 23 beneficiários do Montes das Oliveiras também receberam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) de suas respectivas parcelas. O documento garante os direitos e deveres da família e tem valor de título provisório.

“Os títulos proporcionam segurança jurídica, já os contratos do Crédito Instalação viabilizam moradias decentes e incentivo às famílias. Ambas as ações contribuem para que as áreas de reforma agrária se tornem espaços de desenvolvimento humano, social e econômico”, ressalta o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges.

O União/IBC é uma área de reforma agrária criada em 2001, com 150,1 hectares e capacidade para 26 famílias. Com o Título de Domínio, o lote é transferido em definitivo para a família, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. Contudo, a terra fica inegociável pelo prazo de dez anos.

Após as famílias assentadas assinarem os títulos originais, os documentos serão encaminhados para registro em cartório, nesta segunda-feira (25), sem ônus para os contemplados. Cada beneficiário levou para casa uma cópia assinada, junto com a planta e o memorial descritivo do lote. Depois do registro, eles receberão os TDs originais.

Habitação

Ao todo, 26 beneficiários do assentamento Monte das Oliveiras contrataram R$ 1,9 milhão em Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, para a construção de moradias, no valor de R$ 75 mil por unidade familiar.

Com os recursos em conta, as famílias poderão contratar empresa de engenharia de sua escolha – desde que seja credenciada ao Incra – para elaboração dos projetos necessários e execução das obras.

A linha de financiamento tem prazo de carência de três anos. Já o rebate sobre o saldo devedor é de 96% sobre o valor a ser pago na data de vencimento, que é corrigido a 0,5% ao ano.

Já os quatro contratos do Apoio Inicial somam R$ 32 mil, sendo R$ 8 mil por família. A modalidade, destinada para o início das atividades produtivas e instalação das famílias no lote, tem rebate de 90% e três anos de carência.

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