Isenções de ICMS e IPVA para PcD e taxistas agora podem ser solicitadas on-line
O processo pode ser realizado pelo portal do Governo do Estado.
A partir de agora, taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) podem pedir isenção do ICMS e IPVA para veículos através do portal BA.GOV.BR. A plataforma do Governo do Estado pode ser acessada pelo site, e permite solicitar a isenção desses impostos usando celular, computador ou tablet.
Para taxistas e PcD, a isenção do ICMS vale apenas na compra de veículo novo. Para solicitar, tanto dele, quanto a liberação do IPVA, é necessário realizar o cadastro no site do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) e, posteriormente procurar o serviço desejado na barra de pesquisa, preencher o requerimento e anexar os documentos necessários, disponíveis na plataforma. No caso do IPVA, PcD também podem solicitar isenção para veículos usados.
O acompanhamento de ambos os processos pode ser feito pelo smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR.
