Assim como Prefeitura, Governo do Estado tem empréstimo internacional aprovado por parlamentares

Na última terça-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei 14.624/2023, que autoriza o governo do estado a contratar um empréstimo de 150 milhões de dólares – 728,7 milhões de reais na cotação atual – junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).

A medida é semelhante à tomada pela Prefeitura de Vitória da Conquista que solicitou um empréstimo de 71,44 milhões de dólares (352,7 milhões de reais na cotação atual) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento (CAF), no ano passado.

Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20), os valores tomados pelo governo do estado deverão ser destinados ao Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II). Segundo justificativa da gestão petista no projeto de lei 25023/2023, “o PROSUS II tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde da Bahia, permitindo que o cidadão tenha um atendimento de qualidade, com a oferta de consultas de diversas especialidades médicas, a realização de exames de imagem e outros, reiterando, assim, o compromisso do Governo do Estado em prover saúde de qualidade à população baiana”.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão ordinária na última segunda-feira (19).

Este foi o segundo pedido de empréstimo do governo do estado aprovado pela ALBA nos últimos 30 dias. Em 24 de agosto deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues foi autorizado a contratar uma linha de crédito no valor de 400 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), assim como feito também pela Prefeitura de Conquista – esta, porém, no valor de 160 milhões. A governo estadual pretende aplicar esses recursos em obras de mobilidade e infraestrutura.

Ainda há a perspectiva de que o governo consiga aprovar na ALBA um terceiro projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimos. São 100 milhões de dólares (485,59 milhões de reais) também junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento, e outros 18 milhões de dólares (87,41 milhões de reais) junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). Segundo o jornal A Tarde, os recursos devem ser destinados à projetos na Mata Atlântica da Bahia, nas regiões de Valença, Ilhéus, Itabuna e no Vale do Jiquiriçá.

Ao todo, os três pedidos de empréstimo somam 1,7 bilhão de reais para os cofres baianos.