Prefeita assina lei que autoriza reajuste salarial de servidores públicos

No Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (6), foi divulgada a Lei 2.794, que autoriza o aumento salarial dos funcionários municipais. A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) formalizou a medida durante uma cerimônia realizada no Memorial Casa Régis Pacheco, na presença de servidores, representantes dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias (Sindacs), do Sinserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), bem como membros do executivo municipal e vereadores.

A proposta de reajuste foi submetida à Câmara Municipal após negociações com os sindicatos, apresentando percentuais acima do índice oficial de inflação dos últimos 12 meses, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Os reajustes previstos são os seguintes: 10% para os servidores de nível superior, técnicos administrativos, funcionários do setor operacional, servidores da área de Saúde e monitores; 8,91% para o grupo operacional da Saúde, incluindo agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; 14,95% para os professores de nível 1 e 8,64% para os de nível 2.

A partir do próximo contracheque, que será emitido em 1º de outubro, os salários atualizados serão pagos aos servidores do Executivo Municipal, bem como aos conselheiros tutelares, com os valores retroativos correspondentes ao mês de maio. O auxílio-alimentação já havia sido reajustado em 20% e vem sendo pago desde junho.

A prefeita Sheila Lemos destacou que a aprovação da lei é resultado de um diálogo constante e da parceria com os sindicatos, com o intuito de fortalecer as políticas de valorização dos servidores. “Abrimos as contas da Prefeitura e, após diálogo com os sindicatos, conseguimos chegar a um entendimento. É o que temos procurado fazer desde o primeiro momento, buscando melhorar as condições físicas da Prefeitura, as condições de trabalho, as condições de aprendizado, porque o servidor precisa estar sempre aprendendo, sempre se qualificando e também tendo seu trabalho reconhecido através de uma remuneração”, destacou a prefeita.

A lei e a tabela de reajustes para cada categoria podem ser acessadas clicando aqui.