Mutirão PopRuaJud reuniu mais de 20 instituições com oferta de serviços gratuitos em Vitória da Conquista
Iniciativa é voltada à garantia de direitos e à ampliação do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
11:10 Por Samily Santos Jornal Conquista
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A 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia foi realizada na última quarta-feira (11), no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A iniciativa do Poder Judiciário, voltada à garantia de direitos e à ampliação do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, reuniu mais de 20 instituições públicas para oferecer serviços gratuitos.
A ação integra o projeto Justiça em Território, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal. Durante o mutirão, os participantes tiveram acesso a serviços como emissão de certidões, coleta de DNA para reconhecimento da paternidade, consulta processual, orientação jurídica, vacinação, exames oftalmológicos, avaliações odontológicas e atendimento nutricional.
Também foram oferecidos encaminhamentos para benefícios sociais, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), orientações sobre o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de serviços de documentação civil e retificação de nome e gênero no registro civil.
O atendimento à população em situação de rua contou com equipes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Os profissionais também ofereceram atendimento individual para orientar os participantes sobre documentação, benefícios sociais e acesso aos serviços públicos.
Entre as atividades, estiveram ações de prevenção ao trabalho infantil, atividades culturais e uma roda de conversa sobre direitos fundamentais, acolhimento e acesso à Justiça. O encontro contou com a participação de representantes de comunidades tradicionais do município e abordou temas como igualdade racial, intolerância religiosa e valorização das identidades culturais.
Além disso, a programação da 4ª edição do projeto Justiça em Território segue até sexta-feira (13), com a realização de uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, sediada na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).