Coligação de ACM Neto tem pedido de suspensão de perfil jornalístico negado pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido da coligação “Unidos para Mudar a Bahia”, ligada ao pré-candidato ACM Neto (União Brasil), para retirar integralmente do ar o perfil jornalístico Política ao Vivo, no Instagram. A decisão foi assinada na terça-feira (4) pelo juiz auxiliar Mhércio Cerqueira Monteiro.

O grupo político alegou que o canal estaria realizando propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa, com publicações favoráveis ao grupo político ligado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

O magistrado considerou que a suspensão completa de um perfil jornalístico ou informativo poderia representar censura prévia e destacou que medidas desse tipo devem ser adotadas apenas em situações excepcionais, como casos de anonimato ou divulgação reiterada de desinformação.

Apesar de negar a suspensão da página, o juiz determinou a remoção de quatro publicações específicas em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Com a decisão, o perfil permanece ativo e poderá continuar realizando suas publicações durante o período eleitoral.

O processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda tem caráter liminar e o mérito da ação será analisado posteriormente pela Justiça Eleitoral.