Fiscalização do Procon verifica regras de consumo no comércio de Vitória da Conquista antes do Dia dos Pais

Os consumidores que forem às compras para o Dia dos Pais em Vitória da Conquista devem ficar atentos aos seus direitos. O Procon Municipal realiza uma fiscalização em lojas de diferentes regiões da cidade para acompanhar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor durante o período de maior movimento no comércio.

A ação tem foco na garantia de informações claras aos clientes antes da compra. Os fiscais verificam a exposição dos preços, as formas de pagamento disponíveis e as orientações sobre troca de produtos, além do acesso ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos.

Outro ponto observado pelo órgão é a presença do CDC para consulta, que pode ser disponibilizado tanto em versão impressa quanto digital, por meio de QR Code. A fiscalização também avalia se os lojistas informam previamente os critérios e prazos para troca de mercadorias.

Segundo o coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, os consumidores devem solicitar a nota ou cupom fiscal e buscar informações sobre as condições da compra antes de finalizar a aquisição. Ele também alerta para que, em produtos eletrônicos, os clientes tenham atenção a ofertas de garantia estendida ou seguros, evitando a contratação de serviços sem necessidade.

A fiscalização segue até sexta-feira (7) e integra as ações do Procon para orientar o comércio e fortalecer o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.