Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista pague pensão à família de Rosânia Borges

Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista pague uma pensão mensal provisória aos filhos e ao companheiro de Rosânia Silva Borges, que morreu após ser arrastada por uma enxurrada durante as fortes chuvas que atingiram o município em março deste ano.

Na ação, a família foi representada pelos advogados Alexandre Pereira, Tairone Ferraz Porto, Alana Matos, Letícia Souza e Orlando Sant’Ana. A defesa sustentou que a tragédia poderia ter sido evitada, argumentando que o local já havia registrado acidentes semelhantes e que o canal da Avenida Caracas não possuía barreiras de proteção, instaladas somente após a morte da vítima.

Ao analisar o pedido, o desembargador Antonio Maron Agle Filho entendeu que há indícios de omissão por parte do Município. Na decisão, o magistrado destacou a repetição de ocorrências no mesmo trecho e afirmou que medidas preventivas deveriam ter sido adotadas para reduzir os riscos no local.

Além disso, o desembargador considerou a situação de vulnerabilidade financeira da família e determinou o pagamento de uma pensão mensal provisória no valor de um salário mínimo. O benefício deverá ser dividido entre o companheiro e os cinco filhos de Rosânia Borges até nova deliberação da Justiça.

Relembre o caso

No dia 9 de março, uma mulher, identificada como Rosania Silva Borges, de 46 anos, desapareceu após ser arrastada por uma enxurrada durante a forte chuva que atingiu Vitória da Conquista.

Segundo informações de familiares, Rosania Silva era moradora do bairro Vila América e havia saído de casa para resolver questões relacionadas à matrícula escolar de um dos filhos quando ocorreu o incidente.

De acordo com as autoridades, a vítima estava em um carro por aplicativo que foi arrastado pela força da água e acabou caindo em um canal de drenagem localizado na Avenida Caracas, no bairro Jurema.

Após quatro dias de buscas, o corpo da vítima foi encontrado no Rio Verruga, em uma área próxima a uma fazenda no povoado Capinal, zona rural de Vitória da Conquista.

A tragédia ganhou ainda mais destaque por não ser um caso isolado. O canal onde ocorreu o acidente já havia registrado outros episódios semelhantes, o que intensificou as críticas sobre a segurança e a infraestrutura da região.