Vitória da Conquista: Ministério Público apura oferta de consultas e exames para população idosa na rede municipal
Procedimento investiga dificuldades no atendimento e cumprimento do direito à saúde previsto na legislação.
O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar a oferta de consultas e exames destinados à população idosa na rede municipal de saúde de Vitória da Conquista. A medida foi adotada após relatos de dificuldades no acesso a especialidades médicas e na realização de exames essenciais.
Segundo informações divulgadas pelo portal Bahia na Política, a investigação envolve áreas como dermatologia, mastologia, ginecologia, reumatologia e neurologia, além da realização de ultrassonografia de abdômen total.
O objetivo é verificar se o município está garantindo, de forma adequada e em tempo oportuno, o atendimento à população idosa, conforme previsto no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal.
O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão. A apuração busca identificar possíveis falhas na regulação, na oferta de serviços ou na gestão das filas de espera. O caso ocorre durante a gestão da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), em um cenário de aumento na demanda por atendimentos especializados na rede pública de saúde.