Ex-vereador de Vitória da Conquista é alvo de disputa judicial pela guarda de criança de 6 anos

Um conflito de guarda envolvendo uma criança de seis anos tramita na 2ª Vara de Família de Vitória da Conquista. O caso envolve Betina Vieira Lemos, mãe da criança, e David Salomão, advogado e ex-vereador do município, pai da criança. O caso foi divulgado pelo programa Bahia Meio Dia, da TV Sudoeste.

Segundo a mãe, o menino foi levado pelo pai para São Paulo há mais de dois meses sem aviso prévio e sem autorização, apesar da guarda ser compartilhada. “No domingo fui buscá-lo, como é o meu dia de convivência, e foi me avisado que ele tinha ido viajar com o genitor e que assim que retornasse que eles me avisariam. A partir desse dia eu não tive mais contato com o meu filho”, disse Betina Vieira.

Ela afirma que o menino depende de acompanhamento médico e uso contínuo de medicamentos, cujos planos de saúde possuem cobertura apenas na Bahia. Além disso, ela diz que o filho foi matriculado em uma escola em São Paulo sem o seu consentimento, mas não se adaptou, o que prejudicou sua rotina escolar.

Os advogados solicitaram à Justiça a apreensão imediata da criança e registraram denúncias em órgãos de proteção, alegando que o afastamento prolongado tem comprometido a saúde, a educação e a rotina da criança, provocando sofrimento psicológico e risco de prejuízos ao desenvolvimento.

Por outro lado, o pai nega as acusações. David Salomão afirma que possui a guarda de fato, que é o único provedor da criança e que dedicou sua rotina integralmente ao cuidado do filho. Ele também acusa a mãe de praticar alienação parental, afirmando que a criança estava sofrendo esse tipo de situação, que pode causar sequelas psicológicas duradouras.

Segundo ele, o menino está com documentos em dia, matriculado em escola e recebendo acompanhamento médico. O ex-vereador também contesta o diagnóstico de autismo, afirmando que não existe laudo definitivo, e sugere que a mãe teria interesse em benefícios assistenciais.

O processo está paralisado devido a um pedido da defesa de David Salomão ao Tribunal de Justiça da Bahia, questionando se o juiz responsável poderia continuar atuando no caso. Enquanto o pedido não é analisado, nenhuma decisão judicial pode ser tomada.

A defesa de Betina Vieira afirma que essa prática tem sido usada pelo pai sempre que há uma decisão desfavorável, travando o andamento do processo.

O Ministério Público informou à equipe de reportagem da TV Sudoeste que, embora haja processos em andamento envolvendo as partes nas varas de família da comarca, não pode se manifestar sobre o conteúdo, pois as ações tramitam em segredo de justiça e estão protegidas por sigilo legal.