TRE-BA cassa mandato do vereador Natan da Carroceria por fraude na cota de gênero
Decisão anula votos do Avante e pode abrir vaga para a suplente Gabriela Garrido; vereador pode recorrer junto ao TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) por fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14), por 5 votos a 2, após análise do recurso apresentado pelo partido.
A denúncia foi feita pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou a candidatura fictícia de Gilvaneide Teixeira, registrada pelo Avante apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas proporcionais.
Segundo a denúncia, a candidata não fez campanha, recebeu apenas um voto, não movimentou recursos e declarou contas zeradas, o que caracterizou fraude, segundo a corte eleitoral.
Com a decisão, os votos do Avante para vereador foram anulados, e os mandatos obtidos pela legenda, inclusive o de Natan, perderam a validade. O julgamento foi conduzido pelo desembargador Pedro Rogério Godinho, relator do caso, e contou com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Natan da Carroceria foi eleito com 1.505 votos, ocupando a última vaga na Câmara Municipal. Durante o julgamento, o vereador ficará fora da Câmara e a primeira suplente da Federação, Gabriela Garrido (PV), assume a cadeira. O vereador ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A substituição imediata dependerá da publicação do Acórdão pelo TRE-BA e de eventuais medidas judiciais da defesa. O caso remete a episódio semelhante ocorrido em 2022, quando o TRE também cassou o mandato do então vereador Orlando Filho, abrindo espaço para a posse de Edivaldo Ferreira Júnior.
