Clínica de estética é interditada em Vitória da Conquista por uso de produtos vencidos e falta de alvará sanitário

Na manhã de quarta-feira (14), a Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista interditou uma clínica de estética após constatar uma série de irregularidades durante fiscalização motivada por denúncias do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

Entre os problemas identificados estavam o uso de produtos com validade vencida e a presença de anestésicos que só podem ser utilizados por médicos legalmente habilitados. Além disso, a clínica não possuía alvará sanitário, o que resultou em autuação conforme a Lei Federal nº 6.437/77 e a Resolução RDC nº 67/2007 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, somente esta semana o órgão recebeu três denúncias sobre situações semelhantes. Ele destacou a gravidade do que foi encontrado:
“Nós encontramos, em uma das clínicas, infrações graves como falta de alvará, produtos vencidos ou de uso exclusivo dos profissionais médicos e realizando procedimentos ainda não regulamentados”, afirmou.

Maico ressaltou que esta foi a quarta ação do ano realizada pela Vigilância em clínicas do município e garantiu a continuidade das fiscalizações: “Nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho de vigilância sanitária, pois o nosso maior objetivo é mitigar toda essa situação crítica que a gente tem encontrado em clínicas de saúde e estética de Vitória da Conquista. Esse é o papel da vigilância, prevenir e oferecer educação à comunidade”, completou.

A Vigilância Sanitária orienta que todos os estabelecimentos da área busquem regularizar sua situação sanitária por meio da plataforma Tudo Fácil, da Prefeitura (clique aqui).

A população também pode colaborar denunciando irregularidades nos canais da Ouvidoria Municipal, pelo WhatsApp (77) 98834-6464, e-mail [email protected] ou pelo site https://falabr.cgu.gov.br/web/home.