Prefeitura de Vitória da Conquista convoca agentes culturais a participarem de consulta pública sobre Lei Aldir Blanc
Consulta pública vai orientar o uso de recursos federais da Lei; interessados têm até 16 de maio para participar.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, está realizando uma consulta pública para que artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais participem sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
A iniciativa busca envolver diretamente a classe artística na definição de prioridades para os investimentos no setor cultural. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, essa escuta é essencial para garantir a transparência, participação social e fortalecimento da cultura local.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB tem como principal objetivo promover a cultura em todo o Brasil. Diferente de outras legislações, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo (LPG), com caráter emergencial, a PNAB prevê repasses contínuos de recursos federais a estados e municípios até 2027, por meio de editais ou ações diretas.
A participação deve ser feita até o dia 16 de maio, por meio de um formulário online (clique aqui para conferir).
