Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica
Aplicativo Preço da Hora Bahia amplia ainda mais o acesso a preços mais acessíveis.
A Bahia se consolida como um dos estados pioneiros na adoção de políticas que visam reduzir o impacto dos impostos sobre os preços dos alimentos. Com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica, e para ampliar o acesso a preços mais acessíveis, o estado lançou o aplicativo Preço da Hora Bahia, uma ferramenta que permite aos baianos consultar, em tempo real, os melhores preços de produtos em todo o território estadual.
Desde que implementou a isenção do ICMS sobre produtos essenciais, a Bahia tem se destacado como um exemplo de política pública voltada para a redução do custo de vida. Entre os itens beneficiados estão arroz, feijão, milho, sal, farinhas de milho e mandioca, pescados, macarrão, pães, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes de diversos tipos, desde que o abate tenha ocorrido no estado. Além disso, outros produtos, como óleo de soja e charque, têm alíquotas reduzidas, de 12%.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a medida já é uma realidade na Bahia e celebrou a recente decisão do governo federal de zerar tributos federais na importação de itens da cesta básica. “Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador, ressaltando que a iniciativa federal é uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a isenção de impostos, o preço da cesta básica fica mais acessível, beneficiando diretamente as famílias.
O aplicativo utiliza como base as notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), garantindo informações atualizadas e confiáveis. Por meio do app, disponível para download nas lojas de aplicativos ou no site [https://precodahora.ba.gov.br/](https://precodahora.ba.gov.br/), os usuários podem pesquisar produtos por nome ou código de barras. Além disso, é possível filtrar os resultados por preço, data da venda ou distância, em um raio de 1 a 30 quilômetros. Essa funcionalidade permite que os consumidores encontrem os melhores preços próximos de suas localidades, facilitando a economia no dia a dia.
