TSE vai julgar elegibilidade de Sheila Lemos novamente; entenda o caso
O julgamento acontece já na próxima semana, após recursos que pedem revisão da decisão de ministro do TSE.
Parece que as Eleições de 2024 ainda não acabaram. Mesmo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou sobre a validade da candidatura de Sheila Lemos em novembro daquele ano para concorrer à prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições, um novo julgamento vai acontecer na próxima terça-feira (18), às 19h, para definir os novos rumos do caso.
👉 Mas por que um novo julgamento?
Após a decisão do ministro André Ramos Tavares, em 19 de novembro de 2024, a candidatura de Sheila Lemos foi confirmada e permitiu que o resultado das eleições fosse validado, confirmado a candidata como prefeita de Vitória da Conquista para o mandato de 2025 a 2028. No entanto, recursos foram apresentados pelos candidatos que também disputaram o pleito em outubro de 2024.
Tanto o candidato Marcos Adriano (Avante), quanto a coligação liderada por Waldenor Pereira (PT), composta por PT/PCdoB/PV e outros partidos, apresentaram recursos em que contestam a decisão do ministro André Ramos Tavares, considerando como “individual” e, por isso, pedem que o caso seja revisado pelo plenário do TSE.
👉 Quais os argumentos dos recursos?
De acordo com as informações publicadas pelo jornalista Daniel Silva e pelo blogueiro Antônio Sena, são duas as principais argumentações para revisão do caso, como a do candidato Marcos Adriano Cardoso, do Avante:
“Marcos Adriano argumenta que a decisão individual do ministro vai contra jurisprudências anteriores do TSE e que a alternância de poder e a igualdade eleitoral foram comprometidas. Ele sustenta que as condições que levaram à inelegibilidade de Sheila Lemos no TRE-BA não mudaram, justificando assim a manutenção da inelegibilidade.”
Enquanto isso, o argumento da coligação “A Força para Mudar Conquista” se baseia na seguinte lógica:
“A coligação liderada por Waldenor Pereira reforça que Irma Lemos, mesmo que temporariamente, tomou decisões administrativas na prefeitura, indicando continuidade do poder familiar. Para os adversários, isso viola o princípio constitucional da renovação política e impede que outros grupos possam governar.”
👉 Confirmação da vitória ou novas eleições?
Após o julgamento, a decisão pode definir os rumos políticos de Vitória da Conquista com dois caminhos bem definidos: a manutenção do resultado do julgamento anterior, que confirma a candidatura e a vitória de Sheila Lemos nas Eleições 2024; ou a reversão da decisão que indicaria a inelegibilidade da prefeita e levaria a novas eleições municipais para definir quem comandará a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC).
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