Justiça Federal restabelece validade da eleição da OAB de Vitória da Conquista
A decisão suspendeu a sentença que havia cancelado os efeitos da eleição, após ação do advogado Gutemberg Macedo Júnior.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu os efeitos da eleição para a presidência da Subseção da OAB em Vitória da Conquista, ocorrida em 12 de junho de 2024, e elegeu o advogado Wendel Silveira para o cargo de presidente da subseção. Confira a decisão.
A decisão, proferida pelo desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a sentença que havia cancelado os efeitos da eleição, após ação do advogado Gutemberg Macedo Júnior.
A decisão foi tomada após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia (OAB-BA). A OAB-BA afirma que a sentença do juízo de primeiro grau não apresentava argumentos novos em relação a uma decisão anterior do TRF-1 e que estava baseada apenas em uma decisão liminar que já havia sido cassada.
O desembargador entendeu a situação como de urgência e com a possibilidade de prejuízo administrativo na Subseção, considerando que, neste momento, a manutenção da gestão é a medida mais prudente.
A eleição foi realizada após a saída da ex-presidente, Luciana Silva, que deixou o cargo em 6 de junho de 2024 para se candidatar ao cargo de vice-prefeita da cidade, ao lado de Waldenor Pereira (PT). Luciana foi a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB no município após uma eleição acirrada.
