Incra alerta 24 famílias em Vitória da Conquista por irregularidades em assentamentos rurais
O Sudoeste baiano concentra a maior parte das famílias notificadas, com 45 famílias atingidas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou um edital notificando 60 famílias da Bahia por irregularidades na exploração de lotes em assentamentos rurais. Do total, 24 famílias são de 6 assentamentos localizados na região de Vitória da Conquista.
As famílias notificadas, que são beneficiárias de 17 assentamentos, em 12 municípios da Bahia, têm 30 dias para apresentar suas defesas, a partir da publicação do edital nesta terça-feira (10).
Se não se manifestarem nesse prazo, serão excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e os lotes serão redistribuídos para novos beneficiários.
O Sudoeste baiano concentra a maior parte das famílias notificadas, com 45 famílias atingidas. Vitória da Conquista é o município com o maior número de famílias notificadas, com 24 famílias dos assentamentos Conjunto Baixão, Conquista do Rio Pardo, Cipó, Cedro, Bela Vista da Serra e Amaralina.
O edital também contempla famílias de outras cidades do sudoeste como Iguaí, Encruzilhada e Ribeirão do Largo (totalizando 21 famílias). Outras 15 famílias, de diferentes regiões do estado, também foram notificadas, incluindo assentamentos em Jacobina, Barra, Cotegipe, Pedro Alexandre, Ibicaraí, Ipirá, Riachão das Neves e Pojuca.
O edital do Incra visa garantir que os lotes sejam explorados de forma adequada, de acordo com as diretrizes do PNRA. A autarquia vai analisar as defesas com rigor. As famílias que corrigirem as irregularidades deverão assinar um termo de compromisso para continuar explorando os lotes.