Sheila Lemos propõe aumento de repasse para procedimentos médicos em Vitória da Conquista

Na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, realizada no domingo (25),  a prefeita Sheila Lemos (UN) apresentou uma proposta para aumentar os repasses municipais destinados a procedimentos médicos. 

A medida inclui a complementação dos valores da tabela SUS para cirurgias ortopédicas, biópsias, internações e diárias de UTI

A proposta inclui um significativo aumento nos valores para procedimentos específicos. Por exemplo, o tratamento cirúrgico de dedo em gatilho passaria de R$ 241,15 para R$ 1.939,29, um aumento de 700%; o tratamento para incontinência urinária por via vaginal subiria de R$ 372,89 para R$ 2.908,93, um aumento de 680%; e a cirurgia para correção do desvio do septo nasal passaria de R$ 247,46 para R$ 2.908,93, um aumento de 1.075%. 

Outros aumentos incluem a instalação endoscópica de cateter duplo, que passaria de R$ 218,68 para R$ 2.908,93 (aumento de 1.230%), e a retirada de corpo estranho do reto, que subiria de R$ 13,63 para R$ 655,20 (aumento de 4.707%).

A Secretaria Municipal de Saúde também solicitou um aumento de 70% nos valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), insumos utilizados em cirurgias ortopédicas e outros procedimentos médicos e odontológicos.

Diante da proposta, o Conselho Municipal de Saúde pediu à Prefeitura que apresentasse comparativos com tabelas de outros municípios, planos de saúde e o Planserv. Também foi solicitado que a gestão realizasse uma reunião com representantes do Ministério Público, prestadores e fornecedores conveniados.

Os assuntos serão tratados em uma reunião extraordinária do Conselho, agendada para a próxima quarta-feira (28).

A Secretaria de Comunicação de Vitória da Conquista emitiu uma nota à imprensa sobre o assunto. Confira na íntegra:

“Contratação de prestadores para realização de procedimentos e compra de OPMEs

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que vem enfrentando desafios na compra de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), além de contratação de prestadores para realização de cirurgias, biópsias e demais procedimentos ambulatoriais, por conta do valor defasado da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

A contratação por meio de Chamada Pública referente às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), para uso em procedimentos cirúrgicos ortopédicos realizados no município, iniciou em 2023 e continua deserta porque os fornecedores não aceitam trabalhar com o valor pago pela tabela SUS, já manifestando que não aceitarão receber menos de 100% a mais do valor tabelado pelo SUS.

A SMS, buscando garantir a assistência devida aos pacientes que necessitam de cirurgias ortopédicas, procura um meio legal, viável e menos custoso de contratação para o município. Nesse propósito, a SMS já tentou várias instâncias para resolver a situação, inclusive buscou orientações junto à Promotoria Pública Estadual, a qual também deliberou encaminhamentos para o Ministério Público Federal.

Na última quarta-feira (21), a SMS levou novamente ao conhecimento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), toda a situação referente a essa temática, sendo discutida a possibilidade de majorar em 70% para tentar uma nova Chamada Pública, inclusive ressaltando que não há parâmetros de majoração para essas finalidades, a exemplo do Estado de São Paulo que elevou os valores em mais de 300% do financiado pelo SUS. Na ocasião, o CMS sugeriu a necessidade de ampliar a discussão, envolvendo o Ministério Público (MP), as empresas fornecedoras de OPMEs, os prestadores hospitalares, considerando a tecnicidade do tema e o zelo pelo bom uso dos recursos públicos.

Sobre a contratação de prestadores para realização de cirurgias, biópsias e outros procedimentos ambulatoriais, a SMS informa que está imbuída em assistir a comunidade local em suas necessidades de assistência à saúde, e ainda atendendo aos pleitos defendidos pelo CMS sobre a ampliação da oferta de serviços no município, de modo que os munícipes consigam resolver suas demandas em território local, visando ainda ofertar procedimentos que impactam em demandas reprimidas (biópsias, cirurgias e demais procedimentos ambulatoriais para diagnóstico), em longos períodos de espera e em vários encaminhamentos para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Dessa forma, apresentou ao Conselho Municipal de Saúde uma tabela de valores majorados para procedimentos do SUS, os quais se baseiam em valores já cotados no mercado regional e também, em algumas situações, em valores praticados pelo Planserv.

Na oportunidade, o CMS decidiu por oportunizar a ampliação da discussão, sendo agendada uma reunião extraordinária para a próxima semana, quando a SMS detalhará os parâmetros utilizados para definir os percentuais apresentados como proposta.”