Ato contra “PL do Estupro” é realizado em Vitória da Conquista

O Projeto de Lei nº 1904/2024 prevê pena de homicídio para casos de aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro.

Publicado em 19/06/2024 - às 22:17
Por Redação | Jornal Conquista

Vozes feministas em Vitória da Conquista somarão forças aos movimentos que se levantam por todo o Brasil em busca da derrubada do Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tem sido chamado de “PL do Estupro” nas redes sociais.

Este PL prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, destacando-se que a pena valerá também para aborto em caso de gravidez resultante de estupro. Atualmente, o Código Penal não pune o aborto neste caso e nem define restrição de tempo para o procedimento.

A concentração para o ato coletivo em protesto ao PL nº 1904/2024 vai acontecer a partir das 9h desta quinta-feira (20), na Praça 9 de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista.

Em comunicado enviado à imprensa anunciando o ato, é dito que “vozes feministas em Vitória da Conquista somarão forças aos movimentos que se levantam por todo o país em busca da derrubada deste PL violento, que é sinônimo de retrocesso e misoginia”.

O ato é uma realização conjunta da Adusb, Secretaria de Mulheres do PT em Vitória da Conquista, Mandato da Vereadora Viviane, Movimento de Mulheres Olga Benario, Diálogo e Ação Petista, Sindicado dos Bancarios de Conquista e Região, UJR, Sintracal, Movimento Brasil Popular e PSOL.

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